DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 078/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2026SEMOSB 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 078/2026 SEMOSB/PMM, celebrado em 11/08/2026. 2. PARTES: Prefeitura de Maraã, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Empresa JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13. 3. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar reforma e ampliação e adequações no centro de convivência do idoso, para município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e especificações Técnica. 4. VALOR: R$ 1.018.372,71 (um milhão dezoito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos). 5. PRAZO: prazo de execução 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. 6. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA, conforme nos termos da Lei 14.133/2021e Decretos Municipais n°. 002/2024 de 10 de janeiro de 2024 e Decreto n°. 006/2024 de 19 de janeiro 2024. 7.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente do Contrato inicia-se em 11/08/2026 até 08/04/2027, contados a partir da data da assinatura deste contrato. 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02.00 Poder Executivo Unidade: 02.08 Secretaria Municipal de Assistência Social Proj. /Atividade: 08.244.0034.1005 - Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social Natureza da Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 706 (caso seja oriunda de Transferência Especial da União). Contratante: Edir Costa Castelo Branco - Prefeito. Contratada: JMK EMPREENDMENTOS LTDA - CNPJ sob o n° 49.889.099/0001-13, KENEDY MAIA DE SOUZA - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINSCredenciamento nº 002/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 8/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 3 de junho de 2026. Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Municipal de Parintins.
RESULTADO DE JULGAMENTO4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 38/2025
Objeto: CRedenciamento de Pessoas Jurídicas Para Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico e Permanentes Diversos, Visando Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 7º) F H VASCONCELOS LTDA, CNPJ Nº 00.459.924/0001-50. Fundamentação: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 20 de julho de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO5º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 063/2025.
Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Aquisição de Cestas Básicas Para Atender A Administração Municipal. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 6º) J. LIMA LOBATO LTDA, inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22. Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Chamamento Público para Credenciamento nº 023/2025. Credenciada: 1º) O. DE F. MATOS CNPJ Nº 11.604.772/0001-59. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 8/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 3 de junho de 2026. Mateus Ferreira Assayag - Prefeito Municipal de Parintins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Chamamento Público para Credenciamento nº 023/2025. Credenciada: 2º) J F BABA CNPJ Nº 19.100.740/0001-28. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de
Parintins/AM, 15 de julho de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO6º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 052/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos, visando atender às necessidades das secretarias municipais. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 11º) J. CABRAL MACEDO LTDA, CNPJ Nº 07.646.008/0002-50. Fundamentação: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins, 26 de junho de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026Processo Administrativo n° 005/2026 - Originado do Pregão Eletrônico Nº 008/2026.Contratante: A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por meio do Gabinete e a Empresa: HAC Construtora Ltda - CNPJ: 52.739.650/0001-57, Objeto: aquisição de equipamentos de academias ao ar livre, com transporte, entrega, montagem, fixação e instalação acessória no município.
| . .Item .Unid. | .Qua | nt..Especificação | .Marca / Modelo | .P. Unit. .P. Total |
|---|---|---|---|---|
| . .01 .KIT |
.07 | .KIT DE ACADEMIA AO AR LIVRE (12 EQUIPAMENTOS) - kit composto por 12 (Doze) equipamentos de Ginástica para instalação ao ar livre, fabricados em aço inox e acabamento em PAD (polietileno de alta | . S E LV A | . R$ .R$ 325.250,00 |
| intensidade) material anticorrosivo, com pintura eletrostática e proteção contra intempéries, o kit deve contemplar os seguintes aparelhos: 01 Simulador de Caminhada. 01 Simulador de cavalgada. 01 rotação | 46.464,28 | |||
| vertical. 01 Simulador de Remo. 01 Simulador de Esqui. 01 Cadeira de Pressão de pernas Duplo conjugado. 01 de barras. 01 Elíptico duplo. 01 Abdominal duplo. 01 Bicicleta dupla. 01 Peitoral com puxador | ||||
| Articulação superior. 01 Adução e Abdução de pernas pêndulas. Conforme especificações técnicas detalhadas em anexo. |
A contratação será atendida pela seguinte dotação: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - Função: Esporte para Todos - Subfunção: Equipamentos e Material Permanente - Programa: 278120173 - Atividade: 429 - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00; Origem do Recurso Transferegov.Br Nº 963937/2024; Ficam mantidas as demais cláusulas, Valor e obrigações contratuais estabelecidas; Suporte Legal: Lei nº14.133/2021 e demais alterações posteriores; São Gabriel da Cachoeira-AM, 06 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Prefeito Municipal; HAC Construtora Ltda
EXTRATO DE CONTRATOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS Contrato Nº 001/2026- Processo Administrativo n° 802/2026 - Originado do Pregão Eletrônico Nº 009/2026; Contratante: A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e a Empresa: MR Comercio Atacadista de Mercadorias Ltda - CNPJ: 02.574.559/0001-50, Objeto: Aquisição de cestas básicas compostas por Gêneros Alimentícios destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
| . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO |
.U N I DA D E | .Q U A N T I DA D E | .MARCA | .VALOR UNITÁRIO | .VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| . .1 .Aquisição de cestas básicas compostas por Gêneros Alimentícios destinados à concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas |
.KIT | .4.000 | .C ES T A | .R$ 170,00 | .R$ 680.000,00 |
| pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS |
A contratação será atendida pela seguinte dotação:
| . .ORIGEM RECURSO E VALORES | .PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| . .EMENDA PARLAMENTAR Nº. 019/2025 SINÉSIO CAMPOS | .GESTÃO DA EXECUÇÃODE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL :08.245.0034.2083.0000 QUANTIDADE ESTIMADA DE CESTAS BÁSICAS: 3.175 |
| . .OUTRAS EMENDAS PARLAMENTARES | .GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS: 08.245.0034.2075.0000 QUANTIDADE ESTIMADA DE CESTAS BÁSICAS: 825 |
Ficam mantidas as demais cláusulas, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. SUPORTE LEGAL: Lei nº14.133/2021 e demais alterações posteriores. São Gabriel da Cachoeira-AM, 06 de agosto de 2026. EDIRLENE DE ANDRADE NASCIMENTO - Secretária Municipal de Assistência Social em Exercício - Empresa: MR COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVESAVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
DE DATA E HORÁRIO
Na Seção 3 edição Nº 147, quinta-feira, 06 de agosto de 2026, do Diário Oficial da União; Onde se lê: sessão prevista para o dia 19 de agosto de 2026. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Leia-se: sessão prevista para o dia 25 de agosto de 2026. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas.
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-PAAO Município de Tefé/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável-SEMPA, torna público o Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e demais beneficiários fornecedores para comercialização de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA,na modalidade Compra Institucional, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As inscrições serão realizadas no período de 10/08/2026 a 03/09/2026, das 08h às 14h, na sede da SEMPA, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro, Tefé/AM. A análise documental e o resultado preliminar ocorrerão em 04/09/2026, com prazo para recursos de 08/09/2026 a 09/09/2026. O resultado será divulgado em 11/09/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais do Município.
Tefé/AM, 7 de agosto de 2026. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL
Silves-AM, 6 de agosto de 2026. NUBIA CARVALHO BATISTA
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