DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2026CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, vencedora dos itens; 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, e a empresa ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.086.644/0001-56, vencedora do item 1, para fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2026-CPC/PMC

Ata de Registro de Preços objetivando a Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Vencedoras empresas: 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, com valor unitário para os itens; 2 - R$ 7,59, 3- R$ 7,55, 4 - R$ 49,99, 5 - R$ 29,99, 6 - R$ 21,94, 7 - R$ 169,99, 8- R$ 51,99, 9 - R$ 179,99, 10 - R$ 144,99 e 11 - R$ 189,99, e a empresa ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 08.086.644/0001-56, que apresentou o melhor lance para o item 1 - R$ 7,28, conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. Para o fornecimento em período de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM., 31 de julho de 2026. Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal.

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 002/2025. Data: 06/08/2026.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA .

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no bairro da Várzea zona urbana do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias passando a viger de 20 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027 e o prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20/08/2026 a 15/02/2027.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 002/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE CARGA (VEÍCULOS) PARA REALIZAÇÃO DE TRANSLADO (SOROCABA/SP X MANAUS) DE 01 (UM) VEÍCULO UOM - UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO DOADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC - DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: TRANS BR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.737.796/0001-89, com valor global de R$ 16.850,00 (Dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 011/2026. III - PUBLIQUE

IRANDUBA, 7 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2617/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2617/2026-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de serviços de Perfuração e Instalação de 05 (cinco) Poços Tubulares Profundos para Abastecimento de Àgua no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa ECO LIFE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.498.099/0001-42, com o valor global de R$ 788.731,02 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos).

Itacoatiara - AM, 6 de agosto de 2026. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos de lavanderia hospitalar destinados ao Hospital Regional José Mendes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal

de Saúde de Itacoatiara/AM. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 24/08/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 24/08/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 7 de agosto de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo odontológico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Itacoatiara/AM. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 25/08/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 25/08/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 7 de agosto de 2026. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022 ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 050/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de instalação de infra estrutura de link de dados, comunicação com internet, suporte técnico especializado em hardware e software com acesso a rede municipal de computadores (internet) por intermédio de 01 (um) link de internet, visando atender os complexos administrativos da secretaria municipal de Manacapuru/AM, conforme termo de referência, oriundo do processo administrativo interno nº 13562/2026; VALOR GLOBAL: R$ 437.184,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 04/08/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor: Fábio Junior Duarte Martins; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 3 de agosto de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL - Prefeita de Manacapuru.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DEREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO N° 473, BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO N° 948021/2023, MINISTÉRIO DEDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME/CAIXA. FORNECEDOR: REGAL EMPREENDIMENTOS ADMNISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA - CNPJ 32.795.277/0001-44 no valor global de R$ 1.601.585,07 (um milhão seiscentos e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manacapuru-AM, 5 de agosto de 2026. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público o Resultado Final da Concorrência Nº 002/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo dos Corredores de Ônibus Extremo Norte e Sul, para modernização e ampliação do mobiliário e adequação do viário do Sistema de Mobilidade Urbana para a cidade de Manaus/AM. Empresa Vencedora: Agência E - Gerenciamento e Projetos Ltda. Considerando a participação de uma única licitante não se abre o prazo para interposição de recurso. A Ata encontra-se a disposição através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local) de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 7 de agosto de 2026.
HIAGO OLIVEIRA FARIAS

149

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000149