DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

preferência de contratação local e/ou regional de até 10% da menor oferta, conforme Decreto Municipal no 056/2024. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: Dia: 28 de agosto de 2026, às 09h. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na rua Firmina Pacheco, no 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br, e no portal onde ocorrerá a Licitação: https://bnc.org.br/, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 5 de agosto de 2026. ANDERSON PETRONILO BRAZ DO NASCIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12290014/2025

OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Expediente Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL. DATA: 21 de agosto de 2026, às 08:30h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03270006/2026

Objeto: registro de preços para contratação de empresa(s) de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e página 38 de 232 granítica), preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para suprir as necessidades dos municípios de Viçosa-AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 10/08/2026 das 08:30h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 10/08/2026 às 08:30h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 7 de agosto de 2026. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira

No Extrato do 1ª Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 83/2025/CCC-PMI, Publicado no DOU do dia 03/06/2026, Seção 3, Nº 103 e Pág. 234. ONDE SE LÊ: (26/05/2026) Vigência: 150 dias. (13/10/2026) (26/05/2026) Execução: 150 dias (13/10/2026). LEIA-SE: (26/05/2026) Vigência: 150 dias. (23/10/2026) (26/05/2026) Execução: 150 dias (23/10/2026)

Processo Administrativo nº 23.012.005.2026,

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ELIELSON DA SILVA MORAES, na qualidade de Prefeito Municipal de Porto Grande, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026-CPL/PMPG, cujo objeto trata da Aquisição de uma UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM (Material Permanente), vinculada à PROPOSTA Nº 11844616000124001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande, no Estado do Amapá, conforme especificações e quantidade descritas no Termo do Referência. Arrematante: RENOVO MOTORS LTDA , CNPJ/MF nº 42.111.920/0001-27 Valor R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil e quinhentos reais).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETR Ô N I CO, vinculada ao Processo nº 035/2026-FMSP/PMP, Aquisição de veículo de transporte de passageiros do tipo micro-ônibus para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pracuúba-AP, no Estado do Amapá, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Data de início de envio de PROPOSTA: 13/08/2026 - Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 26/08/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília) - Data de abertura da Concorrência: 26/08/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) - Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e - Nº da Licitação: 1098368. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.pracuuba.ap.gov.br/licitacao.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação

Processo Administrativo Licitatório nº. 998/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 06/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 01 - PASSARELA ZONA URBANA E RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001- 69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari - Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra

será de 60 (sessenta) dias corridos após a ordem de serviço e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 1.485.133,22 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-047/Natureza:4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097634 - META 01- 1262/M. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores.

Em, 6 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari

Processo Administrativo Licitatório nº. 998/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 06/2026 -CCP - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 02 - PASSARELA ZONA RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº: 11.058.148/0001- 01, com sede a Rua Pedro Ladislau, nº 3121, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos após a ordem de serviço e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pela CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 487.560,81 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-092752. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores.Em, 6 de agosto de 2026.

ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari

Processo Administrativo Licitatório nº. 998/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 06/2026 -CCP - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, referente ao Lote 03 - PASSARELA ZONA URBANA E RURAL, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos a este Edital. Contratada: SALÉM FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº: 07.287.610/0001- 67, com sede a Avenida Novo Horizonte, nº 447, Bairro Cidade Livre Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos após a ordem de serviço e o de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados do recebimento da ordem de serviços pelo CONTRATADA. O custo do referido contrato é de R$ 1.989.165,01(um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e um centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.452.0501.1-045/Natureza: 4.4.90.51.00.00/F. R: 500/701/706/710/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097480 - CÓDIGO 53000. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 6 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Administrativo Licitatório nº. 998/2026-PMVJ, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 006/2026, critério de julgamento menor preço por lote, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme especificações conforme memorial descritivo/cálculo e projetos, com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Especificações Técnicas, anexos ao Edital, em favor das empresas: 01 - ROSENIRA DA S. OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº: 04.910.572/0001- 69, com sede a Passarela José Semião de Souza, nº 3731, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente ao LOTE 01 - PASSARELA ZONA URBANA E RURAL, perfazendo o valor de R$ 1.485.133,22 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).2 - ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº: 11.058.148/0001- 01, com sede a Rua Pedro Ladislau, nº 3121, Bairro Mina, Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente ao LOTE 02 - PASSARELA ZONA RURAL, perfazendo o valor de R$ 487.560,81 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 03 - SALÉM FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº: 07.287.610/0001- 67, com sede a Avenida Novo Horizonte, nº 447, Bairro Cidade Livre Cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, referente ao LOTE 03 - PASSARELA ZONA URBANA E RURAL, perfazendo o valor de R$ 1.989.165,01(UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVOS). Lavrem-se os Atos. Publique-se. Cumpra-se.

Em 6 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito

Nº Processo: 2.281-A/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: ELIZETE DA SILVA PINTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 699.XXX.XXX-87. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES DO ENSINO FUNDAMENTAL PACCEF, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NA COMUNIDADE INDÍGENA ET SANTO ANTONIO. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.361.0004.2018.0000 - Funcionamento do Ensino Fundamental. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 500. Valor Total: R$15.000,00 (quinze mil reais). Vigência de 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 06 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 6 de julho de 2026. Semeide Bemerguy Porto - Prefeito Municipal de Benjamin Constant.

EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 76/2026

Nº Processo: 2.319-A/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: WESLEY FREITAS GOMES, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.XXX.XXX-67. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.27.01 - Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Emprego. 11.334.0011.2088.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Emprego. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 500 - RP. Valor Total: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 8 de julho de 2026. Semeide Bemerguy Porto - Prefeito Municipal de Benjamin Constant.

148

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000148