DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-83.378; Linha De Crédito FSA - Inovação E Acessibilidade/2024; PG - Produções De Cinema, Vídeo E Tv Ltda; R$ 1.576.000,00; 17/07/2026.

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Gravidade Zero Produtora, Comunicação E Tecnologia Ltda; 15.456.470/0001-31; Ricardo Makoto Hasebe, Alfredo Carlos Honorato Reis; Ilha Encantada; DG-01.207; Prodav 05/2014.

Objeto: Aquisição por importação de material de consumo (upgrade kit, 500mW-laser), a ser utilizado no equipamento Espectrômetro Raman, instalado em Laboratório do Departamento de Física da UDESC Joinville. Projeto: Atualização e Recuperação de Laboratórios da UDESC CCT&CEO Ref. Finep nº 1443/24. SGPE 22784/2026. Valor estimado: R$ 161.700,00. Fornecedor: BRUKER OPTIK GMBH. Fundamentação: Art. 74, caput da Lei 14.133/21.

Joinville, SC, 7 de julho de 2026. JOSÉ FERNANDO FRAGALLI Reitor

A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público a suspensão da licitação publicada no D.O.U. Nº 139 de 27/07/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 059/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Motivo: A medida justifica-se em cumprimento à determinação/alerta exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, nos autos do Processo nº 036/2026 - SEI 03.110001039.00009/2026-25, com o objetivo de analisar os apontamentos realizados pela corte de contas e garantir a total lisura e segurança jurídica do certame.

Brasiléia/AC, 7 de agosto de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026, referente à Futura Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação de 03 salas de aula, Escola Municipal Edmundo Pinto de Almeida Neto, no Município de Bujari/AC, e ADJUDICO os objetos/materiais licitado em favor da empresa vencedora: 1°) MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.828.871/0001-40 - classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 177.010,25 (Cento e Setenta e Sete Mil Dez Reais e Vinte e Cinco Centavos); em conformidade com os dispostos legais.

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços em estradas vicinais no Município de Bujari/AC, no âmbito do Convênio nº 962790/2024, compreendendo serviços preliminares, administração local da obra, terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte correntes, sinalização viária, aquisição de insumos e serviços finais, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos técnicos que instruem o processo administrativo, e ADJUDICO os objetos/materiais licitado em favor da empresa vencedora: 1°) ALLIANCE PROJETOS & ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.525.007/0001-27 - classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 300.559,81 (Trezentos Mil Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos); em conformidade com os dispostos legais.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da revitalização e ampliação de prédio público no município de Porto Walter/AC. Data e Hora de Abertura: 31/08/2026 - 08h30min. Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto WalterAC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no

endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.

Objeto: registro de preços visando eventual aquisição de barcos e motores estacionários.

Data e Horário de Abertura: 28/08/2026 as 10h00min (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected].

Porto Walter-AC, 7 de agosto de 2026. MANOEL DONICÉLIO NUNES BARBOSA Secretário Municipal de Administração

Tipo: Menor preço por lote - Processo Nº 20260513.001 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, óleos para transmissão, fluidos de freio, graxas e aditivos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.

Data de realização: 21 de agosto de 2026, às 09h00min. Informações: [email protected]

A Autoridade Municipal do Município de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 24/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Compras e Licitações, referentes ao Processo Licitatório nº 0000031600012026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, do Tipo Menor Preço - Global. O objeto da licitação consiste na contratação de empresa especializada de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário, a ser implantado no município de Novo Lino/AL, termo de compromisso nº 980415/2025/mesp/caixa. Fica declarada vencedora e homologada a empresa: WL Engenharia LTDA (42.831.657/0001-40) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.541.103,74 (um milhão e quinhentos e quarenta e um mil e cento e três reais e setenta e quatro centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bnc.org.br

Novo Lino/AL, 7 de agosto de 2026 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010023/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos serviços de copa das Secretarias Municipais e dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 21/08/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail: [email protected]

TIPO Menor Preço por item

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Mamógrafo. Data da Disputa: 25 de agosto de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 11 de agosto de 2026, às 08h até às 09h do dia 25 de agosto de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 7 de agosto de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

Contratação de Obra de Engenharia Que Trata Sobre A Construção de 01 (UM) Espaço Esportivo Comunitário, Localizado No Bairro Benedito de Lira.

O Município de Teotônio Vilela/AL, através do Presidente da Comissão de Contratação, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, certame licitatório na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Obra de Engenharia que trata sobre a Construção de 01 (um) Espaço Esportivo Comunitário, localizado no Bairro Benedito de Lira, no Município de Teotônio Vilela/AL, em conformidade com o edital e especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório. Haverá ainda margem de

147

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000147