DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260837, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2242026, até o dia 25/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Agosto de 2026. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260841, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 3922026, até o dia 25/08/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260930, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4032026, até o dia 26/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

PROCESSO SEI Nº 2025.560101.38493 - SEAP PROCESSO STARTGOV SIGA Nº S EA P / 0 2 2 0 7 / 2 0 2 6

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a DISPENSA ELETRÔNICA epigrafada na data de 06 DE AGOSTO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico https://app2-compras.compras.ma.gov.br/pesquisa, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares e de fisioterapia do Convênio Federal Nº 822248/2015 (4 UBS). O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://app2-compras.compras.ma.gov.br/pesquisar e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

São Luís/MA, 24 de julho de 2026. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação

P R O R R O G AÇ ÃO

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a prorrogação referente a Modalidade - Aviso de Prorrogação de Ata de registro de Preços. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 298/2025, firmado com a empresa Motorola Solutions LTDA., referente à aquisição de equipamentos para expansão de sistema de radiocomunicação digital.

Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 298/2025 por mais 01 (um) ano, com vigência de 25/11/2026 a 24/11/2027, nos termos do art. 20, §2º, do Decreto Estadual nº 48.779/2024 e art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem ratificadas as cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 298/2025 não alteradas pelo respectivo termo aditivo.

Belo Horizonte/MG, 4 de agosto de 2026.

STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA

Diretora de Logística e Finanças do CBMMG/Gestora

Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: AG3M CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.163.963/000189. Instrumento: Contrato n° 9515916/2026. Concorrência Eletrônica nº 1301017 000007/2026. Objeto: Execução das obras de estabilização e contenção da encosta do setor 20 - Morro da Forca - localizada no município de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais, no âmbito do programa de aceleração do crescimento do Governo Federal (PAC) - gestão de riscos e respostas a desastres. No valor de R$ 26.601.044,07 (vinte e seis milhões, seiscentos e um mil quarenta e quatro reais e sete centavos), com preços iniciais de julho/2025. Dotação Orçamentária 1301.15.451.099.1036.0001 449051-07 Fontes 10.1/10.0/24.1. SEI nº 1300.01.0006462/2025-42. Assinatura: 27/07/2026. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante André Bezerra de Melo Coutinho por contratado.

Modalidade- Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 159/2026, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 141/2026 - CBMMG.

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar Doestado de Minas Gerais, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização de emergência. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov ou www.pncp.gov.br. Belo Horizonte/MG, 04 de agosto de 2026

STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025/2344455

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 2025/2344455, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 90007/2026/SEASTER, cujo objeto consiste na aquisição de Embarcações (lanchas).

Considerando o despacho final do Sr. Pregoeiro e a manifestação do Núcleo de Controle Interno da SEASTER, por meio do Parecer Técnico acostado nos autos do supracitado processo, opinando pela Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº. 90007/2026/SEASTER, em favor da empresa NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.861.323/0001-30, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 180.000,00 e do item 2 com o valor total de R$ 60.000,00; uma vez demonstrada a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº. 90007/2026/SEASTER, em favor da empresa NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.861.323/0001-30, vencedora do item 1 com o valor total de R$ 180.000,00 e do item 2 com o valor total de R$ 60.000,00; uma vez demonstrada a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 71 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Belém-PA, 5 de agosto de 2026. INOCÊNCIO RENATO GASPARIM

Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 39/2024 - CE Nº 900005/2024-SEOP Partes: - Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Transvias Construções e Terraplenagem Ltda - CNPJ 54.883.194/0001-40 Objeto do Contrato: Execução de Saneamento de ambiental da Sub-Bacia 4.1.1 do Una - 1° Etapa, no Município de Belém, neste estado.

Justificativa: Prorrogação de prazo, de acordo com artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/01/2027 Data da Assinatura: 29/07/2026 Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 20 de julho de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino

Nº 2 - RELANÇAMENTO

PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000180/2025-20

A Secretaria de Administração do Estado do Piauí, torna público o Relançamento do Aviso de Licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza, vigilância patrimonial e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Casa da Mulher Brasileira. Nova data de abertura: 31 de agosto de 2026, às 09h00min. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres. Órgão orçamento: 57 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAU. Unidade: 57101 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAU. Programa de Trabalho 08.244. 0104. 6302. A Formulação de consultas e obtenção do Edital: Site da SEAD e site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >

TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO PROCESSO SEI 00240.001208/2026-61

Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a execução da OBRA de 4.734,00 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona rural do município de BONFIM DO PIAUÍ - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/ptbrNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 09 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 26 de agosto de 2026.Valor global estimado: R$ 1.064.433,46 (um milhão sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos).

Teresina (PI), 7 de agosto de 2026. JOÃO RODRIGUES FILHO Secretário

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.902; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 1: Produção De LongaMetragem - Ficção Ou Animação/2025; Amina Produções Artísticas Ltda; O Horizonte; R$ 2.500.000,00; 27/07/2026 / PR-05.903; Produção Cinema Via Distribuidora - Comercialização/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Motel Pérola; R$ 625.000,00; 24/07/2026 / PR-05.923; Produção Seletivo TV VOD/2024; Casa De Cinema De Porto Alegre Ltda; Coligay: Futebol, Torcida E Purpurina; R$ 2.000.000,00; 27/07/2026 / PR-05.924; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Saturnema Filmes Ltda; Neblina; R$ 7.096.673,65; 30/07/2026 / PR-05.926; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Queimam Da Mesma Forma; R$ 825.000,00; 03/08/2026 / PR-05.931; MINC/BRDE/FSA Nº 06 - Comercialização Em Cinema/2025; Roseira Filmes E Produções Artísticas; Mambembe; R$ 350.000,00; 04/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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