DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI nº 003/2026 - BID Programa de Saneamento Ambiental da Caesb 2 Controle de Empréstimo nº 5890/OC - BR Processo nº 00092-00002285/2026-97 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental da Caesb 2, e pretende aplicar parte dos recursos nas obras de reforma da ETA Rio Descoberto (ETA.RDE.001), incluindo melhorias no processo de tratamento e do prédio administrativo, em Ceilândia / DF.

1. A Caesb, doravante denominada Contratante, convida os Licitantes elegíveis e qualificados a apresentarem propostas fechadas, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. O valor estimado da contratação é R$ 258.861.270,36. O prazo de execução é de 1.080 dias consecutivos.

2. A licitação se efetuará conforme os procedimentos da Solicitação de Ofertas (SO), mediante Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas de Aquisição de Bens e Obras do Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15, aprovadas pela Diretoria Executiva em 2 de julho de 2019 com início de vigência em 1º de janeiro de 2020. 4. As propostas deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, via Peticionamento Web disponível no sítio eletrônico da Companhia, até às 23h59 do dia 26/10/2026. Propostas recebidas após o prazo serão rejeitadas.

3. A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública virtual, por meio de plataforma de reuniões on-line disponibilizada pela Caesb, no dia 29/10/2026, às 09h00. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de Joint Venture e/ou Consórcio.

4. O Edital e seus anexos, bem como informações adicionais, poderão ser obtidos no site da Caesb (https://www.caesb.df.gov.br/), pelo telefone (61) 3213-7122 e pelo e-mail [email protected]

COMPRASGOV Nº 183/2026 - 4005.014137.00010/2025-18 - IAPEN

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Almoço e Jantar), nas Instalações físicas do Complexo Penitenciário da Capital, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária no Município de Rio Branco/AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/08/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260027/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis

do Banco.

1. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.

2. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Concorrência - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 31259399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

3. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected], até as 10h30min do dia 15 de setembro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 55.752,54 (cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251121, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares. MOT I V O :

Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 911212025, até o dia 25/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260144, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de embalagem Hermética e Ribbon, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2182026, até o dia 25/08/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260361, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 1982026, até o dia 25/08/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260618, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 3892026, até o dia 25/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260687, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Locação de Equipamentos de Mecanografia Gráfica (copiadora e duplicador digital) para o Hemocentro de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 2202026, até o dia 27/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Agosto de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260738, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 2172026, até o dia 25/08/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Agosto de 2026. JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260756, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2012026, até o dia 26/08/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260799, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2232026, até o dia 25/08/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTE N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de Agosto de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

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