DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste mantido pela Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social - IANDBEAS sob CNPJ nº 07.114.699/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 58 diplomas no período entre 27 de abril de 2026 e 28 de julho de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 001DC - (registro nº 664 ao nº 722). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no sítio www.uniaene.edu.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022.007.2026. O Departamento de Licitações do Consórcio Interfederativo Brasil Central (CIABC) torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2026, que tem por objeto o aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico por imagem, CME, ambulâncias, mobiliário hospitalar, instrumentais, materiais permanentes e equipamentos de apoio, destinada ao atendimento das necessidades dos municípios participantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO. A revogação fundamenta-se em razão da necessidade de do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.ciabc.com.br e https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet. com.br, ou pelo telefone (62) 3218-6815 e e-mail: [email protected]. Marcelino Pereira Cruz Sobrinho-Pregoeiro

Data Abertura: 25 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção gráfica, com fornecimento de materiais, comunicação visual e itens personalizados, contemplando, de forma integrada, a confecção, impressão, personalização, acabamento e entrega de materiais institucionais, informativos, administrativos e de identificação visual, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO, Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] . Marcelino Pereira Cruz Sobrinho - Pregoeiro.

Data Abertura: 25 de agosto de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, meias, calçados, mochilas e estojos, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados. Tipo: MENOR PREÇO. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, dia 07 de agosto de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, S.r. Arnaldo Messias Mesquita, Adjudica e Homologa o Processo nº 009/2026. Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados às decorações de eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Menor Preço por Lote. Modo de disputa: aberto e fechado, Sistema: Registro de Preços, Situação: Homologado Adjudicado para: A.M.S. Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 02.119.699/0001-39, pelo Melhor Lance de R$ 72.944.030,00.

Lavras/MG, 7 de agosto de 2026 ARNALDO MESSIAS MESQUITA Secretário Executivo

Suspensão. Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico nº 040/2026. Constitui objeto desta Licitação o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em administração e organização de eventos em geral, para suprir as necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que seria realizada no dia 10/08/2026 às 14h00min. Cópia do Edital e possíveis erratas à disposição dos interessados nos sites: https://www.selcorp.com.br. https://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/ www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. e na Rua: Sebastião Barnabé Passos Júnior, 70, Residencial Alphaville - Cep: 37.203-676, nesta cidade, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, A Comissão PróFundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops do Estado do Pará - SINTRAPETSHOP-PA, nos termos da Portaria nº 3.472, de 4º de outubro de 2023 e Portaria 3.543, de 19 outubro de 2023, do M.T.E., torna público e convoca todos os membros, no Estado do Pará, da categoria profissional dos trabalhadores que exerçam as funções ligadas diretamente ao contato e trato de animais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, gatis, banho, tosa, Escolas de adestramento, Clínicas e Hotéis para animais domésticos, casas de rações, excluindo-se os profissionais veterinários e aqueles com funções ligadas diretamente ao comércio ou que estejam enquadrados nas categorias profissionais representadas pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnico Duchista,

Massagista, Empregados em Hospitais e Casa de Saúde do Estado do Pará - SINTHOSP, Entidade Sindical de primeiro grau, legalmente constituída e em regular funcionamento, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 04.569.224/0001-70, para, com fundamento no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal e no artigo 571 da CLT, e na qualidade de legítimos e exclusivos interessados na definição da representação sindical profissional, participarem de Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops do Estado do Pará - SINTRAPETSHOP-PA, que ocorrerá no dia 14 de setembro de 2026, segunda-feira, às 09h, em 1ª convocação ou, às 09h30min, em 2ª e última convocação com qualquer número de presentes, no endereço situado na Rua João Diogo, nº 498, Sala 13, Campina, CEP: 66015-160, Belém-Pará, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta e ordem do dia: 1. Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet Shops do Estado do Pará - SINTRAPETSHOP-PA. 2. Aprovação do Estatuto Social da Entidade. 3. Eleição e Posse da primeira Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. 4. Contribuição dos Associados da entidade e fixação de data base. 5. Definição da sede provisória. 6. Autorização para filiação à central sindical, Federação e Confederação. A Comissão pró-fundação é representada pelo trabalhador Virgílio Nunes Silvestre, brasileiro, casado, comerciário, portador do RG nº 3636872 PC/PA e inscrito no CPF nº XXX.XXX.832-49, residente e domiciliado na rua dos Tamoios, nº 219, CEP: 66025-540, Jurunas,

Belém/Pa, 7 de agosto de 2026. VIRGÍLIO NUNES SILVESTRE Representante da Comissão Pró-Fundação do SINTRAPETSHOP-PA .

Pelo presente Edital, Lucas Gasparini Otoni de Carvalho, na qualidade de subscritor e Coordenador Geral da Comissão Pró-Fundação, CONVOCA as empresas integrantes da categoria econômica das farmácias de manipulação (farmácias magistrais), com abrangência territorial nacional, compreendendo a totalidade dos Municípios dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e do Distrito Federal, para se reunirem em Assembleia Geral de Fundação, a realizar-se: Data: 29 de setembro de 2026; Horário: 14h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos interessados, ou, não havendo quórum, 30 (trinta) minutos após, em segunda convocação, às 14h30, com qualquer número de presentes. Local: Cubo Itaú, Alameda Vicente Pinzon, 54, Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP 04547-130, Sala 2F, 2º andar. Ordem do Dia: Fundação e Criação: deliberação sobre a fundação e criação do Sindicato Nacional das Farmácias de Manipulação - SINDMAGISTRAL, como entidade sindical patronal de primeiro grau, com base territorial nacional e representação da categoria econômica das farmácias de manipulação (magistrais); Aprovação do Estatuto Social: discussão, leitura, votação e aprovação do Estatuto Social da entidade; Eleição e Posse: eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos representantes junto à Federação/Confederação (se houver), bem como de seus respectivos suplentes; Fixação de Contribuição: deliberação e fixação do valor e da forma de recolhimento da contribuição assistencial/associativa dos membros da categoria para a sustentação financeira da entidade; Outorga de Poderes: autorização para a Diretoria eleita praticar todos os atos necessários ao registro do sindicato junto aos órgãos competentes (Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive perante o sistema CNES).

São Paulo-SP, 7 de agosto de 2026 LUCAS GASPARINI OTONI DE CARVALHO Coordenador Geral da Comissão Pró-Fundação

NOVA DATA

A Pregoeira comunica a nova data de abertura do Pregão acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, depois de realizado as alterações no Termo de Referência, e no Instrumento Convocatório, tendo em vista impugnação apresentada tempestivamente. Valor Estimado: Sigiloso, nos termos do artigo 34 da Lei nº 13.303/16. Tipo de Licitação: Menor Preço. Elemento de despesa: 3.3.90.39. Fonte: 100. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos. Abertura das Propostas, dia 09/09/2026 às 09h. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.gov.br/compras. Processo: 00072-00002723/2025-01. Informações através do e-mail [email protected].

Objeto: Aquisição de kit Aeronave Remotamente Pilotada - RPA (drone) com sistema RTK integrado, acompanhado de estação base RTK, software profissional de pósprocessamento fotogramétrico com licença de uso perpétua, bem como treinamento técnico especializado, destinados à execução de levantamentos aerofotogramétricos de alta precisão, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 4.4.90.52/4.4.90.40/3.3.90.39. Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001. Fonte de Recursos: 232. Convênio: nº 01/2021/ANA - plataforma + Brasil nº 922.525/2021. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.gov.br/compras (Novo Divulgação De Compras). Processo: 00072-00003372/2025-47. Informações através do e- [email protected].

Brasília - DF, 6 e agosto de2026. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira

144

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000144