DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Pesquisa e de Minerais não Metálicos e com a INCLUSÃO de Minérios Metálicos, Terras Raras e Níquel; 02) Alteração estatutária da base territorial do sindicato para extensão da base territorial para os municípios de Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Ubatã, Itagi, Dario Meira, Aurelino Leal, Ibirapitanga, Manoel Vitorino, São Miguel das Matas, Laje, Mutuipe, Jiquiriça, Jitaúna, Apuarema, Nova Ibiá e Ubaíra; 03) Assuntos Gerais.

Maracás-BA, 7 de agosto de 2026. ENDSON DE JESUS ASSIS Presidente

O Sindicato Rural de Florânia/RN, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no Município de Florânia, inscrito no CNPJ nº 12.981.734/0001-88, com Sede na Praça Getúlio Vargas, nº 01, Centro, Florânia/RN CEP nº 59.335-000, convoca pelo presente Edital os proprietários de imóveis rurais, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, com redação dada pelo artigo 5º da Lei 9.701, de 18 de novembro de 1998, membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, quem, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico em área superior a dois módulos rurais da respectiva região, os proprietários rurais de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas seja superior a dois módulos rurais da respectiva região, nos termos da legislação vigente, a participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede desta entidade sindical, às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2026, em primeira convocação, ou às 10:00 horas em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte "ORDEM DO DIA": 1) Ratificação da Fundação do Sindicato, 2) Aprovação de alterações Estatutárias com reformulação Global e 3) Eleição da Nova Diretoria, conforme determina a Portaria MTE Nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento dos interessados, publique-se o presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor.

Florânia/RN, 7 de agosto de 2026 ROGÉRIO ROOSEVELT DE MEDEIROS Presidente do Sindicato Rural

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que em 17/01/2022, registrou o diploma nº 98423, livro de registro n° 620 . www.unicid.edu.br/diplomas

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001. 002197/2002-15, Licença de Operação (LO) Nº 267/2002 - 4ª Renovação 1ª Retificação, válida até o dia 27/02/2035, referente ao empreendimento Explotação (pesquisa, lavra e beneficiamento) de minério de ferro proveniente dos corpos N4 e N5, estruturas de apoio e ampliação, situados dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará, restrita às instalações e atividades constantes na Carta Vale/Estudos Ambientais/Corredor Norte-EXT.: 8/2025 (SEI nº 21870899 e 21870900).

O Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - FENASSE, CRISTIANO TORRES DANTAS, CPF n. XXX.XXX.581-XX, entidade de grau superior, com base territorial Nacional, convoca o Conselho de Representantes dos Sindicatos Fundadores da Federação 1) SINDICATO DOS SERVIDORES DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINASES, C.N.P.J. sob nº 15.559.088/0001-53, 2) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, C.N.P.J. sob nº 12.743.132/0001-92; 3) SINDICATO DOS SERVIDORES DA SOCIOEDUCAÇÃO E SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PARANÁ - SINDSEC/PR, C.N.P.J. sob nº 81.909.905/0001-80; 4) SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-DEGASE, C.N.P.J. sob nº 07.735.825/0001-01; e 5) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS CELETISTAS NAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO - SITSESP, C.N.P.J. sob nº 25.327.779/0001-85; para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - FENASSE para representar os trabalhadores da administração direta, autárquica e fundacional, ativos e inativos, em todos os Estados e no Distrito Federal, em âmbito nacional, responsáveis pelo Sistema Socioeducativo, a ser realizada no dia 14/09/2026, às 10h00 min, em primeira convocação e às 10h15 min, em segunda e última convocação, com os presentes, sito ao SCS QUADRA 02, BLOCO D, ED. OSCAR NIEMEYER, 14º ANDAR, Brasília - DF, CEP 70.316-900, para deliberar, tratar, discutir e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE para representação dos trabalhadores da administração direta, autárquica e fundacional responsáveis pelo Sistema Socioeducativo em todos os Estados e no Distrito Federal, ativos e inativos, com base territorial nacional; e b) Adequação do Estatuto Social para fins de atendimento das exigências do Ministério do Trabalho.

A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e dezoito diplomas no período de 22/06/2026 a 28/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 8043; 8047; 8050; 8054; 8073; 8075; 8091; 8093; 8101 à 8102; 8106; 8108; 8110 à 8113; 8115 à 8120; 8122 à 8125; 8127 à 8132; 8135; 8137 à 8140; 8142 à 8148; 8150 à 8151; 8153 à 8156; 8159 à 8161; 8164 à 8165; 8167; 8169 à 8171; 8173 à 8176; 8178; 8181; 8183 à 8185; 8187 à 8190; 8193 à 8194; 8196; 8198 à 8199; 8201 à 8105; 8209 à 8211; 8215 à 8216; 8221; 8226 à 8227; 8229 à 8230; 8232 à 8234; 8240 à 8241; 8243 à 8246; 8251 à 8253; 8255 à 8260; 8264; 8266 à 8268; 8275 à 8276; 8278; 8286.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br

São Vicente, 3 de agosto de 2026. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral

O Presidente da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os seus associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) referente ao Processo Eleitoral de 2026, a realizar-se das 8h às 18h, em horário de Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, por meio de votação eletrônica, via rede mundial de computadores. O prazo para inscrição com vistas à solicitação de registro de chapas e candidaturas individuais correrá de 17 de agosto a 31 de agosto de 2026, exceto aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h, na sede da UNACON, situada na SCLN 110, Bloco C, sala 79 - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70753-530. As inscrições serão efetuadas em formulários próprios, que estarão disponíveis no site www.unacon.org.br, a partir de 17 de agosto de 2026. Também serão admitidas inscrições por meio eletrônico, mediante o envio de cópia digitalizada do requerimento para o endereço de e-mail [email protected], desde que a mensagem seja recebida pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN no período de 17 a 31 de agosto de 2026, excetuados sábados, domingos e feriados, exclusivamente das 9h às 18h, horário de Brasília. Nos casos de envio de requerimento digitalizado, a inscrição ficará condicionada ao posterior encaminhamento da via original por Sedex, com comprovação de postagem até o dia 31 de agosto de 2026. Caso o documento digital seja assinado com certificado digital previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou com assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020, realizada por meio do site https://assinador.iti.br e possa ser validado no site https://validar.iti.gov.br, dispensa-se o envio do requerimento original. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), escolhida e nomeada de acordo com a Portaria n° 01/2026 e nos termos do Estatuto Social. O objetivo desta convocação é preencher os cargos decorrentes do final da vigência dos mandatos que se encerrarão no dia 31 de dezembro de 2026 e eleger novos dirigentes para o triênio 2027/2029 para os seguintes cargos: Diretoria Executiva Nacional (1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário-Executivo e 4 Diretores), Conselho Fiscal Nacional (3 titulares e 3 suplentes) e Diretorias das UnaconRégios (Estatuto, arts. 14, inciso VIII e 36), nos seguintes estados: Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Caso não haja inscrição de chapas ou candidaturas, serão adotadas as providências previstas no caput e no parágrafo único do art. 50 do Regimento Interno do UNACON Sindical, aplicável à UNACON e às Unacon-Régios por força do art. 53 do Estatuto Social da UNACON.

Brasília-DF, 7 de agosto de 2026. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do credenciamento nº 018/2024 publicado dia 26/07/2024 - seção 3 - pag 229 ate 31/07/2027.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 033/2026- P.E. SRP 016/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Bombas Submersas Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Empresa Vencedora: BOMBAS E CIA LTDA- Valor Global: R$ 455.000,00. Montes Claros/MG, 07/08/2026.

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams, Através do Seu Presidente, Ratifica e Homologa O P.A. 050/2026 - Inexigibilidade de Licitação 012/2026 - Obj.: Contratação da Pessoa Jurídica Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão Ltda - Cnpj 16.924.581/0001-98 (Intertv Grande Minas) Para Prestação de Serviços de Veiculação e Divulgação, Através de Rede Aberta de Televisão, Com Abrangência No Norte, Nordeste e Noroeste de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, Em Atendimento às Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-Cimams. Fornecedor: Intervisão Emissoras de Rádio e Televisão LTDA - CNPJ 16.924.581/0001-98.VALOR GLOBAL: R$2.274.166,94 (Dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). MONTES CLAROS-MG, 06/08/2026.

O Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga. Sessão: 20/08/2026, às 09h. Plataforma: BLL - https://bll.org.br. Edital: BLL e PNCP (art. 54 da Lei nº 14.133/2021).

Vitória da Conquista-BA, 7 de agosto de 2026. LÁZARO SANTOS CAMPOS Pregoeiro

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