DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

seguintes cargos: Diretoria Executiva Nacional (1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário-Executivo e 4 Diretores), Conselho Fiscal Nacional (3 titulares e 3 suplentes), Conselho de Ética (3 titulares e 3 suplentes), Delegados Sindicais do Distrito Federal (Estatuto, art. 19, incisos III e III-A) - 7 Delegados representando a CGU e 9 representando a STN, ambos com igual número de suplentes, Delegados Sindicais nos estados com número inferior a 31 (trinta e um) filiados (Estatuto, art. 1º, § 4º, II) com até dois suplentes cada, nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins, Delegacias Sindicais nos estados com número superior a 30 (trinta) filiados e respectivos Conselhos Fiscais Regionais (Estatuto, art. 1º, § 4º, I) nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Caso não haja inscrição de chapas ou candidaturas, serão adotadas as providências previstas no caput e no parágrafo único do art. 50 do Regimento Interno.

SICETEL - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS - Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL , inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14/08/2026, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Teams", às 10h30, em primeira convocação, ou às 11h00, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link https://teams.microsoft.com/meet/227666657906066?p=WLpJ4gkbmIZ48rMJgZ, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2026 -, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibras Óticas de Campinas e Região (Indaiatuba, Americana, Monte Mor, Valinhos, Nova Odessa, Paulínia, Sumaré e Hortolândia), bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal.

O Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos da Região Norte do Estado de São Paulo - SINDIPRONSP, com sede a Rua São Francisco, 264, Vila Isabel, 13.871-119, São João da Boa Vista - SP, por seu representante legal, nos termos do Estatuto Social, convoca todos os Propagandistas, Propagandistas vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos em sua base territorial, para comparecerem à Assembleia Geral Eleitoral que será realizada no dia 30/10/2026 na sede supracitado, para, de conformidade com as normas estatutárias, promoverem através do direito de voto, a Eleição para a gestão no quadriênio com início em 14 de janeiro de 2.027 e término em 13 de janeiro de 2.031, observando os seguintes procedimentos: 1 - O processo de votação terá início às 11h e término às 17h, iniciandose em seguida o processo de apuração de votos; 2 - A inscrição de chapas far-se-á na secretaria do Sindicato, com início no dia 11/08/2026 e encerramento no dia 20/08/2026, no horário das 13h30min às 17h,; 3 - O prazo para impugnação será de 03 (três) dias contados do dia seguinte à publicação da composição da chapa referida; 4 - A validade da eleição está condicionada à participação na votação, em primeira convocação, de metade mais um dos associados constantes da lista de votantes. Não sendo alcançado o quórum no momento do encerramento da votação, esta terá prosseguimento nos dias úteis subsequentes até que ele seja atingido. 5 - Em caso de empate, fica estabelecido a data de 06/11/2026 no mesmo horário e local, para nova eleição entre as chapas empatadas. O subscritor poderá ser encontrado no endereço supracitado.

São João da Boa Vista, 7 de agosto de 2026 JOÃO CARLOS DOGO DE SOUZA Presidente

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, nos termos do §1º do artigo 45, do Estatuto Social, dá conhecimento de que terá início o processo eleitoral em 01/09/2026 com seu término em 18/11/2026. No dia 01/09/2026 terá início o envio das cédulas para votação por correspondência. De 09/11/2026 a 18/11/2026 das 09h às 16h, votação presencial nas seguintes localidades: Na sede em Campinas/SP e nas delegacias sindicais de Ribeirão Preto/SP e Uberaba/MG. Nos locais de trabalho: Estação Ferroviária da Rumo em Paulínia/SP no dia 09/11/2026 das 7h às 16h; Estação Ferroviária da FCA/VLI em Paulínia/SP no dia 10/11/2026 das 7h às 16h; Estação Ferroviária da FCA/VLI em Paulínia/SP no dia 11/11/2026 das 7h às 11h; Estação Ferroviária da FCA/VLI de Boa Vista Nova em Campinas/SP no dia 11/11/2026 das 14h às 16h; Estação Ferroviária da FCA/VLI de Aguaí/SP no dia 12/11/2026 das 7h às 11h; Clube Paraisense em São Sebastião do Paraíso/SP no dia 12/11/2026 das 15h às 17h; Estação Ferroviária da FCA/VLI de Ribeirão Preto/SP nos dias 13 e 16/11/2026 das 7h às 16h; Estação Ferroviária da FCA/VLI de Uberaba/MG nos dias 17 e 18/11/2026 das 7h às 16h. Para eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação. O inteiro teor do Edital de Convocação está à disposição dos interessados, a partir da publicação deste edital, na Sede, nas Delegacias Sindicais e locais de trabalho. O prazo para registro das chapas é de 8 (oito) dias a contar da publicação do presente Edital, no horário das 9h às 16h na Secretaria do Sindicato em sua Sede Social. situada na Rua Sebastião de Souza, nº 444, Centro, Campinas/SP.

Campinas, 7 de agosto de 2026. CIRO CESAR VIANNA Diretor Presidente

Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária Para Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Niquelândia-Go e Ratificação e/Ou Retificação de Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Niquelândia-GO.

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.493.741/0001-14, com sede na Praça do Níquel, Lote 03, Setor Aurora, CEP 76.420-000, Município de Niquelândia, Estado de Goiás, por seu Presidente e representante legal, JEAN CARLOS MATOS, brasileiro, casado, agricultor familiar; titular do RG nº 3684604 DGPC-GO e do NIT nº 271.63584.58-5, residente e domiciliado Assentamento Acaba Vida Parcela 263 e-mail: [email protected] publica o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos, prazos e condições fixados pelo Estatuto Social da entidade e da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, em sua redação vigente; com a finalidade de CONVOCAR todos os integrantes da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, da base territorial dos Municípios de Niquelândia-GO, Barro Alto-GO, Colinas do Sul-GO e Vila Propício- GO; integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, definidos pelo Decreto-Lei nº 1.166/1971 como aqueles que, proprietários ou não, trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, sejam ativos(as) ou aposentados(as), para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores (as) de Niquelândia-GO e Ratificação e/ou Retificação de Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Niquelândia-GO, a ser realizada no dia 09 de Setembro de 2026, na sede do Sindicato, situada na Praça do Níquel, Lote 03, Setor Aurora, CEP 76.420-000, Município de Niquelândia-GO, com início às 09:00 horas em primeira convocação, e às10:00 horas em segunda e última convocação, observando as normas estatutárias, para tratar e deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 01 - RATIFICAR A FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Niquelândia-GO, originalmente registrado em 09 de setembro de 1985; 02 - RATIFICAR E/OU RETIFICAR AS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 09 de março de 2024, conforme publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, Nº 27, Página 176, do dia 07 de fevereiro de 2024 e em Jornal de Circulação Estadual, O POPULAR, com publicação na mesma data: a) Reafirmando sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ou diploma legal que venha a substituí-lo, ativos e aposentados, no Município de Niquelândia-GO; b) Reafirmando a denominação do Sindicato, como Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Niquelândia-GO; 03 - ESTENDER BASE SINDICAL para os municípios de Barro Alto-GO, Colinas do Sul-GO e Vila Propício- GO; c) RATIFICAR a mudança de endereço do Sindicato para Praça do Níquel lote 03 Setor Aurora 04 - APROVAR OUTRAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS que a Assembleia Geral Extraordinária propuser e julgar necessárias, inclusive aquelas decorrentes dos itens anteriores, promovendo-se as correspondentes adequações em todo o texto do Estatuto Social da entidade; 05 - RATIFICAR A ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E RESPECTIVOS SUPLENTES, ocorrida em 09 de março de 2024, bem como a respectiva posse, ocorrida em na mesma data, ratificando-se as deliberações relativas ao processo eleitoral e à composição dos órgãos de administração e fiscalização da entidade, observadas as disposições estatutárias aplicáveis; 06 - RATIFICAR A FILIAÇÃO do Sindicato à Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás - FETAEG e à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 07 - RATIFICAR E/OU RETIFICAR filiação a CUT. NIT nº 271.63584.58-5

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA, CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE COUTINHO, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA E JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA , CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS, DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE CO U T I N H O, CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA, JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, que adota a sigla STIM MARACÁS, inscrito no CNPJ sob o nº 22.687.335/0001-62, sediada à Rua Barão do Rio Branco, nº. 84B, 1º Andar, Centro, Maracás-Bahia, CEP.: 45.360-000, por seu presidente, Endson de Jesus Assis, CPF nº 034.XXX.XXX-09, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL CONVOCAR TODA A CATEGORIA profissional dos trabalhadores na Indústria de Prospecção e Pesquisa, Extração, Beneficiamento de Vanádio, Bauxita, Mármore, Pedreiras de Pirita, Calcário de Areia, Metais Preciosos e Minerais não Metálicos NOS MUNICÍPIOS de Amargosa, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, BEM COMO DA CATEGORIA PRETENDIDA dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração e Beneficiamento de Minérios Metálicos, Vanádio, Bauxita, Mármore, Pedreiras de Pirita, Calcário de Areia, Metais Preciosos, Terras Raras e Níquel, com a EXCLUSÃO da categoria dos trabalhadores na Indústria de Prospecção e Pesquisa e de Minerais não Metálicos e com a INCLUSÃO de Minérios Metálicos, Terras Raras e Níquel e DOS MUNICÍPIOS PRETENDIDOS de Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Ubatã, Itagi, Dario Meira, Aurelino Leal, Ibirapitanga, Manoel Vitorino, São Miguel das Matas, Laje, Mutuipe, Jiquiriça, Jitaúna, Apuarema, Nova Ibiá e Ubaíra, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026, às 07:00 da manhã (sete horas), em primeira convocação e, caso não haja quórum, às 7:30 (sete horas e trinta minutos), em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, no entroncamento que dá acesso à empresa Largo Vanádio de Maracás e liga o povoado de Pé de Serra ao povoado de Porto Alegre, neste município de Maracás - Bahia, para discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta: ORDEM DO DIA: 01) Alteração estatutária da categoria do sindicato que passará a ser denominada Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração e Beneficiamento de Minérios Metálicos, Vanádio, Bauxita, Mármore, Pedreiras de Pirita, Calcário de Areia, Metais Preciosos, Terras Raras e Níquel, com a EXCLUSÃO da categoria dos trabalhadores na Indústria de Prospecção e

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