DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição dos reagentes Illumina Purification Beads 30 ml; Illumina® DNA/RNA UD Indexes Set A, Tagmentation (96 Indexes, 96 Samples); NextSeq 1000/2000 P1 X L EA P - S B S Reagent Kit (600 Cycles) e PhiX Control v3. Empresa contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.147.449/0001-29. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0098.00. Valor estimado de R$89.268,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Objeto: Aquisição de Peças para Dissolutor CE7 SMART SOTAX (QUA9185-02) e Dissolutor SOTAX CE7 SMART (QUA9419). Empresa contratada: QUANTICA ANALITICA INSTRUMENTACAO LTDA, CNPJ: 09.367.847/0001-83. Fundamento Legal: Art. 33 da INCD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0623.00. Valor estimado de R$46.404,57. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Aquisição de 01 (uma) unidade - Analisador de Tamanho de Partículas BT-902. Empresa: Bettersize Technologies Co., Ltd. Valor: USD 44.637,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 226 (Duzentos e Vinte e Seis) diplomas no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0011/2026 - registros 1.519 a 1.743; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Aviso de retificação de edital - Pregão Eletrônico nº 143/2026

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 143/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Jalecos e Caixas Plásticas. A sessão pública do Pregão Eletrônico está prevista para o dia 21/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: https://compras.mg.gov.br.

LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças

Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA/CNPJ: 02.391.959/000120. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 481 (quatrocentos e oitenta e um) diplomas, no período de 13/07/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: RDH-04 registros 4.859 a 5.009; Livro RDS-05 registros 7.289 a 7.339; Livro RDS-05 registros 7.341 a 7.600; Livro RDS-05 registros 7.602 a 7.617; MES-01 registro 042 a 044. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/diploma-digital/.

Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 61/2024. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CON T R AT A DA : SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação da ferramenta de Gestão de Desempenho, Riscos, Controles e Auditoria para a Mútua. DATA DE ASSINATURA: 22 julho de 2024. VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 22 de julho de 2024. VALOR CONTRATAÇAO: R$ 208.386,72 (duzentos e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 61/2024. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 61/2024 por mais 7(sete) meses e 8(oito) dias com marco inicial a contar de 21 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 56/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEOS, CONTEÚDO E WEB LTDA. OBJETO: promover a adequação de quantitativos e inclusão do Apêndice I do contrato administrativo nº 56/2023. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 56/2023. CONTR AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEOS, CONTEÚDO E WEB LTDA.

OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a contar do dia 25/05/2024 e acréscimo ao valor do contrato administrativo nº 56/2023 no importe de 25% correspondendo ao valor de R$ 750.000,00 passando valor total para R$ 3.750.000,00. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 56/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: DUCA DIGITAL LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de 5,48% com valor global passa a ser R$ 3.955.500,00 com marco inicial a contar do dia 25 de maio de 2025 do contrato administrativo nº 56/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 56/2023. CONTRAT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: DUCA DIGITAL LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de 4,142850% com valor global passa a ser R$ 4.119.370,43 com marco inicial a contar do dia 25 de maio de 2026 do contrato administrativo nº 56/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°00046-26 contratação de empresa para serviços de revitalização nas quadras Society na unidade Sesc Venda Nova e Carlos Prates, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 24/08/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°00065-26 aquisição e instalação de autoclave odontológica, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 21/08/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Presidente do Sindicato Interestadual dos Empregados em Casas de Diversões e Similares, Casas de Bingos, Parques de Diversões e Similares, Parques Aquáticos Temáticos e Similares, Empresas de Locação de Vídeos e DVDs, dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a Categoria Representada, associados e não associados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária convocada na forma do Estatuto Social, a ser realizada no auditório da sede provisória do Sindicato, sito à Avenida Dantas Barreto, 512, Sala 1003, 10º Andar, Edifício Tiradentes, Santo Antônio, Recife - PE, no dia 17 de agosto de 2026, às 09h00, em primeira convocação e com o "quorum" previsto estatutariamente, e às 10h00, em segunda convocação, com qualquer número de representados e/ou interessados presentes, a fim de deliberar, por escrutínio secreto, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Reivindicações salariais e estipulação de condições especiais de trabalho para toda a Categoria profissional representada; b) Concessão de plenos poderes à Diretoria para o estabelecimento de Negociação Coletiva e a formalização de Acordos Coletivos, Convenção Coletiva de Trabalho e, se necessário for, instauração de Dissídio Coletivo de qualquer natureza; c) Fixação das Taxas Negocial e Assistencial, para associados e não associados, que servirão para a fiscalização e manutenção do cumprimento da Norma Coletiva de Trabalho a ser editada, sendo assegurado o direito de oposição, que deverá ser manifestado perante o Sindicato obreiro, dentro do prazo e condições debatidos na AGE; d) Deliberação e aprovação do caráter permanente da Assembleia Geral Extraordinária até a formalização de Convenção Coletiva de Trabalho, Sentença Arbitral ou decisão do Egrégio TRT da 6ª Região.

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca seus filiados em pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) referente ao Processo Eleitoral de 2026, a realizar-se das 8h às 18h, em horário de Brasília, nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, por meio de votação eletrônica, via rede mundial de computadores. O prazo para inscrição de chapas e candidaturas individuais, com vistas à solicitação de registro, será de 17 a 31 de agosto de 2026, exceto aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h, na sede do UNACO N Sindical, situada na SCLN 110, Bloco C, sala 79 - Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70753-530. As inscrições serão efetuadas em formulários próprios, que estarão disponíveis no site www.unacon.org.br, a partir de 17 de agosto de 2026. Também serão admitidas inscrições por meio eletrônico, mediante o envio de cópia digitalizada do requerimento para o endereço de e-mail [email protected], desde que a mensagem seja recebida pela Comissão Eleitoral Nacional - CEN no período de 17 a 31 de agosto de 2026, excetuados sábados, domingos e feriados, exclusivamente das 9h às 18h, horário de Brasília. Nos casos de envio de requerimento digitalizado, a inscrição ficará condicionada ao posterior encaminhamento da via original por Sedex, com comprovação de postagem até o dia 31 de agosto de 2026. Caso o documento digital seja assinado com certificado digital previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou com assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020, realizada por meio do site https://assinador.iti.br e possa ser validado no site https://validar.iti.gov.br, dispensa-se o envio do requerimento original. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN), escolhida e nomeada de acordo com a Resolução do CDS n° 01/2026 e nos termos do Estatuto e do Regimento Interno. O objetivo desta convocação é preencher os cargos decorrentes do término dos mandatos que se encerrarão no dia 31 de dezembro de 2026 e eleger novos dirigentes para o triênio 2027/2029 para os

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