DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Mantenedora: FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA, CNPJ: 44.422.513/0001-66. Mantida: Faculdade Zarns Itumbiara - Código 23454 - Curso de Bacharelado em Medicina - Código INEP 1465625- Número de Diplomas Registrados no período: 39- Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 60429; 60430; 60434; 60442; 60443; 60445; 60447; 60459; 60466; 60471; 60474; 60487; 60492; 60495; 60498; 60504; 60506; 60508; 60509; 60511; 60513; 60515; 60517; 60520; 60522; 60524; 60527; 60528; 60530; 60533 a 60541; 61186.Identificação do Número o Livro de Registro: 064. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.faculdadezarns.com.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Ronaldo José Amorim Campos /Diretor Geral da Faculdade Zarns Itumbiara.

Mantenedora: FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA, CNPJ: 44.422.513/0001-66. Mantida: Faculdade Zarns Itumbiara - Código 23454 - Curso de Bacharelado em Medicina - Código INEP 1465625- Número de Diplomas Registrados no período: 37 - Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 69824; 69826 a 69828; 69831 a 69834; 69836; 69840; 69846; 69848; 69855; 69856; 69858; 69864; 69869; 69875; 69877; 69878; 69880; 69886; 69888; 69892; 69894 a 69906.Identificação do Número o Livro de Registro: 073. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.faculdadezarns.com.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Ronaldo José Amorim Campos/Diretor Geral da Faculdade Zarns Itumbiara.

Mantenedora: FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA, CNPJ: 44.422.513/0001-66. Mantida: Faculdade Zarns Itumbiara - Código 23454 - Curso de Bacharelado em Medicina - Código INEP 1465625- Número de Diplomas Registrados no período: 61 - Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 77743 a 77746; 77751; 77755 a 77758; 77764; 77767; 77770; 77772; 77773; 77776; 77778; 77780; 77781; 77783; 77784; 77786; 77790; 77792 a 77801; 77804; 77807 a 77814; 77816; 77818 a 77827; 77829 a 77832; 77834; 77835; 77837; 77839; 80934.Identificação do Número o Livro de Registro: 080 e 081. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.faculdadezarns.com.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Ronaldo José Amorim Campos/Diretor Geral da Faculdade Zarns Itumbiara.

de agosto de 2027, possibilitada a prorrogação mediante análise da interveniente anuente e a aprovação da Agência das Bacias PCJ quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Sanebavi-Saneamento Básico Vinhedo: Andréa Andrade de Campos. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. Piracicaba, 7 de agosto de 2026. Sergio Razera. Diretor-Presidente.

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - FSADU. Inscrita no CNPJ Nº. 07.060.718/0001-12. Objeto: Prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos especializados para apoio à execução de campanhas oceanográficas. No valor total de R$ R$ 5.245.392,00 para realização do projeto Projeto: 6043 - PETROBRAS/UFPA/FADESP-GEOMORFOLOGIA SEDIMENTOLOGIA (4600686542). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Walter Cezar Nunes. Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA - CNPJ 67.774.679/0001-47 - WEB: 12049/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente SISTEMA DE AGUA ULTRAPURA . No valor total de R$ 83.772,51. Em atendimento ao Projeto 5404 - SAJU/MJSP/UF P A / FA D ES P -IAMER (CONT Nº 115/2023). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Fundação Sousândrade de Apoio Ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - Fsadu. Inscrita No Cnpj nº. 07.060.718/0001-12 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos, Operacionais e Logísticos Especializados Para Apoio à Execução de Campanhas Oceanográficas. No Valor Total R$ 5.245.392,00, Projeto: 6043 - Petrobras/ U f p a / Fa d e s p - Geomorfologia Sedimentologia (4600686542). Amparo Legal: Inexigibilidade Com Fulcro No Artigo 74, Inciso Iii, Alínea H § 3º e 4º da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto Pela Fadesp.Roberto Ferraz Barreto ,Diretor Executivo

Processo nº 446173. Objeto:Equipamento Espectrofotômetro UV e acessorios, Fabricante: Shimadzu Latin America S.A; para atender a solicitação do coordenador do projeto Prof. Dr. Sidnei Cerqueira dos Santos, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Perfazendo o valor total de USD 33.819,00 (Trinta e Tres mil, oitocentos e dezenove Dolares Americanos), equivalente ao valor total estimado R$ 184.313,55 (Cento e oitenta e quatro mil, Trezentos e Treze Reais e cinquenta e cinco centavos). Ratificação em 27.07.2026 pela DIRETORA Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0502.00. Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira, DIRETORIA EXECUTIVA

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Faculdade Alfredo Nasser Ltda, inscrita no CNPJ: 03.485.228/0001-07, informa que foram registrados 65 diplomas de cursos de graduação no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, assim enumerados: de 005905 a 005969. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de agosto de 2026. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-Reitor de Relações Institucionais

Processo nº 446172.

Objeto: Equipamento Ultrafreezer -80 e acessorios, Fabricante: THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE) LLC; para atender a solicitação do coordenador do projeto Prof. Dr. Sidnei Cerqueira dos Santos, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Perfazendo o valor total de USD 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos Dolares Americanos), equivalente ao valor total estimado de R$ 178.215,00 (Cento e setenta e oito Mil, Duzentos e quinze Reais). Ratificação em 24.07.2026 pela DIRETORA Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0502.00. Flávia Aparecida de Oliveira. Diretoria Executiva

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 38 diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros:18314 a 18319, 18373 a 18377,18393,18398 a 18403,18428,18529 a 18539, 18558, 18559,18642,18725,18791 a 18794. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

A FEPPAAE - Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar, faz saber a todos os sindicatos filiados, quites com suas obrigações estatutárias que, com base no disposto no artigo 8º e incisos da Constituição Federal, serão realizadas, nos termos do estatuto social vigente, no dia 22 (vinte e dois) de setembro de dois mil e vinte e seis, das 10h00 às 16h00, na Praça Marechal Deodoro, 340, 4º andar, Santa Cecilia - São Paulo - SP - CEP 01150-010, eleições para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Entidade de Grau Superior, devendo o registro de chapas ser feito, das 10h00 às 16h00, no endereço supra, no período de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste edital. A votação se dará por urna fixa no endereço supra.

São Paulo, 7 de agosto de 2026. ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA Presidente

Quarto Termo Aditivo de Prazo ao contrato de Transferência 003/2022, firmado pelo Sanebavi-Saneamento Básico Vinhedo, inscrito no CNPJ sob nº 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ, CNPJ 11.513.961/80001-166 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, iniciando-se o novo período na data da última assinatura e encerrando-se no dia 07

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LT DA (58.752.460/0001-56). VALOR: R$ 7.081,29. OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA (58.752.460/0001-56). VALOR: R$ 12.101,26. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações).Prot 21957

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA (48.817.398/0001-80). VALOR: R$ 21.497,25. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI Com. Licitações).Prot 22014

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA EPP (60.160.975/0001-09). VALOR: R$ 1.107,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações). Prot 21930

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: METROHM PENSALAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA (07.748.837/0001-62). VALOR: R$ 6.413,44. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).Prot 22003

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 20/08/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de Instituição Técnica Avaliadora (ITA) para a condução dos serviços técnicos especializados necessários à condução do processo de Avaliação Técnica (DATec) de sistema construtivo inovador, abrangendo as atividades necessárias até a consolidação e submissão do relatório técnico de avaliação às instâncias competentes do SiNAT (Sistema Nacional de Avaliações Técnicas). A contratação visa a obtenção do Documento de Avaliação Técnica (DATec), no âmbito do Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SiNAT), conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo - SP, 7 de agosto de 2026. LEVY Pregoeiro

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