DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 471/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Fase de Treinamento e Campeonato Mundial de Remo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 24.773,00 (vinte e quatro mil e setecentos e setenta e três reais); Vigência: 30/07/2026 a 01/10/2026; Data da Assinatura: 30/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0832/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 483/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 8 da Seleção Brasileira de Bocha + Seoul 2026 World Boccia Championships. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.462.000,00 (um milhão, e quatrocentos e sessenta e dois mil reais); Vigência: 30/07/2026 a 04/10/2026; Data da Assinatura: 30/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0855/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 485/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Internacional de Parabadminton do Peru 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 119.280,00 (cento e dezenove mil e duzentos e oitenta reais); Vigência: 31/07/2026 a 10/09/2026; Data da Assinatura: 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0857/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 488/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: Treinamento e Campeonato Mundial de Paracanoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$1.209.300,00 (um milhão, duzentos e nove mil e trezentos reais); Vigência: 31/07/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0863/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 489/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - para CROSS Country e Biathlon - São Carlos - 2º Semestre 2026 - FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 26.260,00 (vinte e seis mil e duzentos e sessenta reais) Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0864/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 490/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3ª Detecção de Talentos - Nordeste. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 04/08/2026 a 06/10/2026; Data da Assinatura: 03/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Pre s i d e n t e / C BT M ; Processo nº: 0866/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 491/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Camping Paradesportivo Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais); Vigência: 04/08/2026 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 04/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0869/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 492/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: President's Cup Asia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 51.242,00 (cinquenta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais) Vigência: 04/08/2026 a 20/09/2026; Data da Assinatura: 04/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0870/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 493/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 5ª Semana de Treinamento da Seleção Brasileira Feminina 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 116.378,00 (cento e dezesseis mil, e trezentos e setenta e oito reais); Vigência: 05/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 05/08/2026; - Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo Presidente/CBBC; Processo nº: 0873/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 494/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Mundial de Paraciclismo de Estrada UCI 2026 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 618.500,00 (seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais); Vigência: 06/08/2026 a 08/10/2026; Data da Assinatura: 06/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0878/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 495/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Campeonato Mundial de Paraciclismo de Estrada UCI 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 943.900,00 (novecentos e quarenta e três mil e novecentos reais); Vigência: 07/08/2026 a 08/10/2026; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0879/26.

No Extrato de Convênio ao TC nº 482/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 03 de agosto de 2026, página 167, onde se lê; Valor Total: R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais) leia - se: Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Contratada: V7 Comercial Ltda, CNPJ: 60.746.857/0001-87; Processo: 0065/26; Contrato nº 031/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para os Centros de Referência; Valor Total R$ R$ 94.625,00 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 02 (dois) meses a partir da assinatura; Assinatura: 06/08/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Bless Gift Comércio de Brindes e Personalizados Ltda, CNPJ n.º 56.335.570/000197; Processo: 0412/26; Ata nº 15/CPB/2026; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais promocionais personalizados; Valor Total R$ 616.584,00 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e quatro reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 29/07/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

O Comitê Paralímpico Brasileiro torna público e convoca as licitantes participantes da Concorrência Pública Presencial nº 90001/CPB/2026 para a 4ª Sessão Pública, a ser realizada no dia 10/08/2026, Horário: 10:00h, no Comitê Paralímpico Brasileiro. Na oportunidade, será realizado o ato de abertura e julgamento dos Invólucros nº 5 - Documentos Habilitação, nos termos dos subitens 16 e seguintes do edital. As licitantes deverão comparecer ao local, sendo o endereço a Rodovia dos Imigrantes, KM 11,5 S/N, Vila Guarani, identificando-se na portaria para atendimento junto ao Departamento de Licitações/ DEAC. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

ROGERIO LOVANTINO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

P.L. nº 12/2026 - P. Eletrônico nº 10/2026. NATUREZA DO OBJETO: Registro de Preços, Válido Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para Aquisições de Aparelhos de ArCondicionado, Para Futura e Eventual Adesão, Conforme A Conveniência de Cada Município Consorciado e do Comupe. Valor Estimado: R$ 4.122.641,23. INÍCIO DA SESSÃO: 21/08/2026 às 14:30h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dúvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 6 de agosto de 2026. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/08/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

HELIO MEDEIROS Pregoeiro

PC 37/25 Inexig 020/25 Credenc 011/25 - Cred de pessoas jurídicas para prest de serviço de hospedagem, com fornecimento de café da manhã incluso. Prorroga-se a vig por mais 12 meses do Edital 016/25, dos credenciamentos formalizados e inclusive o prazo para receber novos credenciados. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Presidente.

PC 026/26 Inexig. 006/26 Cred. 002/26 Cred de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação, assist social, eng de alimentos, desenv. econômico, tributária e fiscal, técnica em licitações, adm para câmaras e prefeituras, e na área de controle interno. 1ª Retificação do Edital- Item 7.7, Qualif técnica Ass na Área da Educação, alínea "c" - apresentar registro do profissional no órgão competente (Caso seja graduado), EXCETO para graduação em Pedagogia. www.codanorte.mg.gov.br. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Presidente.

CNPJ: 61.825.675/0004-07

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 25/07/2025 a 06/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-37- registros 055113 a 055113] [livro G-40- registros 059060 a 059262] [livro G-41- registros 059324 a 059324]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/cursos-de-graduacao/consultar-diploma/

Porto Alegre/RS, 28 de julho de 2026. TATIANA RAMOS PEREIRA DE SOUZA Secretária Acadêmica

Mantenedora: FACULDADE DE MEDICINA DE ITUMBIARA LTDA, CNPJ: 44.422.513/0001-66. Mantida: Faculdade Zarns Itumbiara - Código

23454 - Curso de Bacharelado em Medicina - Código INEP

1465625- Número de Diplomas Registrados no período: 56- Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 50683; 51539; 51547; 51552; 51553; 51555; 51556; 51565; 51566; 51604; 51606; 51621; 51628; 51667 a 51669; 51673; 51675 a 51677; 52224; 52265; 52266; 52270 a 52273; 52275; 52290; 52295; 52298; 52306; 52307; 52348; 52350; 52366; 52370; 52477; 52485; 52486; 52491; 52499; 52517; 52527; 52533; 52538; 52540; 52542; 52544; 52546; 52567; 52568; 52576; 52581; 52593; 52595.Identificação do Número o Livro de Registro: 055 e 056. Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.faculdadezarns.com.br. Identificação do dirigente da IES mantida: Ronaldo José Amorim Campos /Diretor Geral da Faculdade Zarns Itumbiara.

RONALDO JOSÉ AMORIM CAMPOS Diretor-Geral

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