DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação nomeada pelo decreto nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiais para tapa-buraco em PMF e recapeamento em microrrevestimento asfáltico a frio em MOZARLÂNDIA/GO, em razão da necessidade de revisão das especificações técnicas e do quantitativo constante do Termo de Referência, visando adequar a contratação ao interesse público e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2048/2026. LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 005/2026 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021 no âmbito do município de Mutunópolis, nos princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e nas cláusulas que seguem. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, de acordo com as especificações e condições estabelecidas nas planilhas, projetos e no edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/07/2026 á 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Local: Assistência Social Dotação: 07.08.08.245.125.2.077.4.4.90.51 Ficha: 550 Fonte: 226 Sub Elemento: 00; Dotação: 07.08.08.245.125.2.077.4.4.90.51 Ficha: 550 Fonte: 100 Sub Elemento: 00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATA DA : COSAYÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: CNPJ N.º: 11.652.552/0001-09 VA LO R DO CONTRATO: R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais) NÚMERO DO CONTRATO: 07/2026. DATA: 22/07/2026. Mutunópolis/GO, 22 de julho de 2026. MARIA APARECIDA DE LIMA - Gestora do FMAS

O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis - GO, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o RETORNO DA SESS ÃO PÚBLICA do Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de um aparelho de ultrassom, referente ao Plano de Trabalho nº 2025000005231331, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mutunópolis, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão será retomada para julgamento da documentação de habilitação da empresa classificada, conforme segue: Data: 11 de agosto de 2026 (terçafeira); Horário: 09h30min; no site https://bnc.org.br/. Os interessados poderão acompanhar o prosseguimento da sessão por meio da plataforma eletrônica oficial do certame.

O Fundo Municipal de Assistência Social, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 072/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à realização de oficinas de confecção de bolsas artesanais. Data da entrega/envio de proposta e documentos de 12/08/2026 a partir das 08:00 h até o dia 17/08/2026 às 07:55 h. Data e hora da abertura e julgamento de 06/08/2026 das 08:00 h às 14:00 h. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis - GO, 6 de agosto de 2026. RAFAELLA RAMOS DE CASTRO Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5614/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

O Município de Novo Brasil, Estado de Goiás, torna público que foram ADJUDICADO, pelo Pregoeiro, e HOMOLOGADO, pelo Prefeito Municipal, o Processo Administrativo nº 5614/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Novo Brasil, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços com recursos oriundos do governo federal, estadual e municipal, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.374.400/0001-18, vencedora os itens 1, 2, 3 e 4 do Lote 01, perfazendo o valor total de R$ 2.520.900,00 CLEUZA HELENA LOPES LAGARES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.310.512/0001-29, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 443.200,00.Valor total do certame R$ 2.964.100,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e cem reais).

Novo Brasil - GO, 4 de agosto de 2026. MAHEM BRANHAM MONTEIRO RODRIGUES Pregoeiro

Ata de Registro de Preços nº 036/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência da referida Ata de Registro de Preços, pelo período compreendido de 21 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2027, com a renovação integral dos quantitativos dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109, registrados em favor da empresa NS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.556.376/0001-61, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 185/2023 e demais normas pertinentes, e em conformidade com a documentação acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 68919/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

O MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará no dia 25 de agosto de 2026, às 08h 00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO DO LOTE; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.31530/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945, para atender as necessidades do Município de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Data de abertura: 25/08/2026, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2.

Rubiataba - GO, 7 de agosto de 2026. JOÃO PEDRO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA Agente de Contratação

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 009/2026, a partir de 10/08/2026, visando o Credenciamento para Contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para prestação de serviços junto à rede municipal de saúde de Santa Fé de Goiás, durante o exercício de 2026, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Informações: http://www.santafedegoias.go.gov.br/; Fone: 62991198241; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Santa Fé de Goiás - GO, 10 de agosto de 2026. JOSE HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, destinada a atender às necessidades dos serviços de recuperação e manutenção das ruas e avenidas do Município de Santa Helena de Goiás, considerando que o referido item restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 016/2026, nos termos da tabela constante no Anexo I deste Edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento DATA/HORARIO DE ABERTURA: 21/08/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 7 de agosto de 2026. DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO Secretário Municipal de Compras

Processo Administrativo nº 2208/2025 - Concorrência nº 002/2025. Contratante: Município de Serranópolis/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Tradição Engenharia Ltda., CNPJ nº 33.550.203/0001-00. Objeto: alteração da identificação da contratante, substituindo o Fundo Municipal de Educação - FME pela Secretaria Municipal de Educação, vinculada ao Poder Executivo Municipal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data: 07/08/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 343/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Serranópolis/GO. Contratada: Tradição Engenharia Ltda., CNPJ nº 33.550.203/0001-00. Processo Administrativo: nº 2208/2025. Concorrência: nº 002/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 343/2025, referente à execução de obras de edificação de creche municipal em Serranópolis/GO. Nova vigência: até 29 de julho de 2027. Valor: Sem acréscimo de valor contratual. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29 de julho de 2026.

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