DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Município de Trombas/GO, torna público suspensão da Concorrência Pública n 002/2026, para retificação do edital. Termo de Compromisso nº 998145/2025/MCIDADES/CAIXA. Informações www.trombas.go.gov.br

MARCOS ELIAS VIERIA Pregoeiro

PROCESSO Nº 2447/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, registro de preços para aquisição parcelada de peças para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais do Fundo municipal de Saúde de Uirapuru nos próximos 12 meses. Sessão pública será 03/09/2026 às 08h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 7 de agosto de 2026. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro

PROCESSO Nº 2266/2026. MUNICÍCIPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação, modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para a contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário usado, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Uirapuru/GO. A sessão pública será dia 21/08/2026 às 14h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE VILA BOA - GOIÁS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado visando a contratação de empresa para prestação de serviços públicos de limpeza urbana, conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 24/08/2026. A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: www.vilaboa.go.gov.br e www.bnc.otg.br ou e-mail: [email protected].

Vila Boa-GO, 7 de agosto de 2026. ELLEN ALVES MACEDO Agente de Contratação

Extrato do Contrato Administrativo N° 101/2026 - Processo Administrativo nº 109/2025 - Concorrência nº 9/2026 Contratante: O Município de Cândido Mendes/Ma, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio, Situada Na Rua Abel Ferraz S/N Piracambu - Cândido Mendes - Ma - Cnpj nº 06.Xxx.Xxx/0001-08, Representado Pelo Sr. Edmilson Cunha Filho - Cpf nº 020.Xxx.Xxx-30; Contratada: Mr Engenharia Ltda - Cnpj nº 01.Xxx.Xxx/0001-94, Sediada Na Rua das Macaúbas/Avencas, 7 Renascença - São Luís - Ma - Cep: 65.Xxx-18, Representada Pelo Sr. Leidivalter Costa Novais - Cpf nº 104.Xxx.Xxx-53; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Na Zona Urbana do Município de Cândido Mendes/Ma; Vigência: 18 Meses Contados A Partir da Data de Assinatura do Contrato e Conforme O Cronograma-Físico e Financeiro da Obra, Prorrogável Conforme Legislação Vigente; Valor: R$ 8.949.811,31 (Oito Milhões, Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos); Dotação Orçamentária: Órgão:03. Sec. Municipal de Administração, Industria e Comercio / Unidade Orçamentaria: 0300-Sec. Municipal de Administração, Industria e Comercio / Função: 04 Administração / Subfunção. 122 Administração Geral / Programa: 0052 Administração Geral / Projeto Atividade: 2006 Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração, Industria e Comercio / Classificação Econômica 4.4.90.51.00. Obras e Instalações // Órgão:09.Sec. Municipal de Infraestrutura e Transporte / Unidade Orçamentaria: 0900 - Sec. Municipal de Infraestrutura e Transporte / Função: 15 Urbanismo / Subfunção. 452 Serviços Urbanos / Programa:0052 Administração Geral / Projeto Atividade: 2003 Construção e Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua / Classificação Econômica 4.4.90.51.00. Obras e Instalações; Signatários: Edmilson Cunha Filho - Contratante e Leidivalter Costa Novais Contratada;

.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos documentos e informações constantes dos autos do processo em epígrafe e na Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos referentes à Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município de Cândido Mendes/MA, conforme projetos, especificações técnicas e demais normas aplicáveis, em favor da empresa MR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.645.406/0001-94, pelo valor total de R$ 8.949.811,31 (oito milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e onze reais e trinta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e atendido às exigências do instrumento convocatório, bem como autoriza a celebração do respectivo contrato.

Cândido Mendes - MA, 29 de julho de 2026. EDMILSON CUNHA FILHO Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio

.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos documentos e informações constantes dos autos do processo em epígrafe e na Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos referentes à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Povoado De São José Dos Portugueses, No Município De Cândido Mendes/Ma, conforme projetos, especificações técnicas e demais normas aplicáveis, em favor da empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, pelo valor total de R$ 3.712.500,03 (três milhões, setecentos e doze mil, quinhentos reais e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e atendido às exigências do instrumento convocatório, bem como autoriza a celebração do respectivo contrato.

Cândido Mendes - MA, 6 de agosto de 2026 EDMILSON CUNHA FILHO Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio

O Município de Carolina - MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que o Edital da Concorrência nº 07/2025, Processo Administrativo n.º 018/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da Escola 02 salas, padrão FNDE - Bacuri dos Lajes em Carolina - MA, sofreu alteração.

Informamos que a retificação incluiu o número do instrumento de repasse vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no descritivo do objeto. O novo Edital contendo as respectivas alterações encontra-se à disposição dos interessados na íntegra através do endereço eletrônico: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista?id=2483, https://www.bnc.org.br ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital, bem como a data e o horário da sessão pública agendada para o dia 11/08/2026 às 09h00min (horário de Brasília).

Carolina - MA, 7 de agosto de 2026. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar atendendo as necessidades da Coordenação de Alimentação Escolar. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistências do Edital e seus Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 5 de agosto de 2026 IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO.

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar atendendo as necessidades da Coordenação de Alimentação Escolar. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: : O prazo para envio se iniciará dia 10/08/2026, às 08h:00min, e se encerrará dia 26/08/2026, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 5 de agosto de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reformas de Ginásios, Campo de Futebol e Quadras no Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 20/08/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 3 de agosto de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação.

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