DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Ultrassonografia Móvel, com disponibilização de equipamentos, profissionais qualificados e todos os insumos necessários à execução dos exames, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/08/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP).

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Futura Aquisição de Kits Enxovais Infantis, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/08/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 021/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma da quadra poliesportiva do Povoado São João do Andirobal, Município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLO G A R o presente processo licitatório ao licitante: D J C EMPREENDIMENTO E LOCACOES LTDA - CNPJ N º 27.394.633/0001-88 - Item 01.

PELO PRESENTE TERMO

O MUNICÍPIO DE Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 060/2026 - Concorrência nº 021/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reforma da quadra poliesportiva do Povoado São João do Andirobal, Município de Cidelândia - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 021/2026 que teve como vencedor a empresa D J C EMPREENDIMENTO E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ n° 27.394.633/000188, no valor global de R$ 986.867,03 (novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).

REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e a empresa 3D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.385.535/0001-05 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 12 salas de aula padrão do fnde no bairro nova formosa, no município de Formosa da Serra Negra/MA , objeto vinculado ao termo de compromisso nº TC 202104001-1 - VALOR GLOBAL: R$ 6.125.042,12 (seis milhões, cento e vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e doze centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2024.0000 MANUT. E FUNC. DE PROGRAMAS DO FNDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATARIO: Secretário Municipal de Educação por seu responsável legal o Sr. Edsomar Brandão de Sá CONTRATANTE e a empresa 3D CONSTRUTORA LTDA por seu representante legal o Sr. Danielson Domingues Ribeiro dos Passos CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 28 de maio de 2026. Edsomar Brandão de Sá - Secretário Municipal de Educação.

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 344072.2026.2152-08, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação 006/2026, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ABO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, objetivando a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos destinados ao atendimento da Atenção Integral à Saúde da Mulher, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Edison Lobão - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 14.133/21, alterada pelo Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, e demais normas pertinentes. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil) que será pago com recursos: No exercício de 2026, no Poder Executivo (02.00), o

Fundo Municipal de Saúde - FMS (02.14), na Unidade Orçamentária/Atividade Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, código 10.122.1004.6170.0000, possui a Natureza da Despesa Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, código 3.3.90.39.00. No exercício de 2026, na Administração Geral, no Poder Executivo (02.00), a Secretaria Municipal de Saúde (02.14.00), na Unidade Orçamentária/Atividade Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, código 10.122.0052.2030.0000, possui a Natureza da Despesa Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, código 3.3.90.39.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Governador Edison Lobão/MA, 16 de julho de 2026 SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343676.2026.2152-08

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, Destinados Aos Servidores e Colaboradores dos Diversos Setores da Área da Saúde do Município de Governador Edison Lobão - Ma, Abrangendo Atividades Teóricas e Práticas Voltadas à Atualização de Conhecimentos, Desenvolvimento de Competências Técnicas, Qualificação do Atendimento e Aprimoramento dos Serviços Prestados à População, Em Consonância Com As Diretrizes do Sistema Único de Saúde (Sus). A Scretária Municipal de Saúde No Uso de Suas Atribuições Legais, Especialmente Com Fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021, e Considerando O Julgamento Efetuado Pelo Agente de Contratação, Constante da Ata de Julgamento Supracitado, Homologa O Resultado do Certame Em Favor da Empresa Abaixo Relacionada: Empresa Vencedora(S): Said Antonio Trabulsi Sobrinho: 39.976.917/0001-61 Valor Global: R$ 341.070,00 Fica, Portanto, Autorizado O Prosseguimento do Processo e Posterior Formalização do Contrato Ou da Ata de Registro, Nos Termos da Legislação Aplicável.

GOVERNADOR EDSON LOBÃO, 28 DE MAIO DE 2026; SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343849.2026.2152-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PROVISÃO HABITACIONAL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM INFRAESTRUTURA BÁSICA URBANA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS / NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995902/2026/MCIDADES/CAIXA. .O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, FAZENDA E RECEITA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E CONSIDERANDO O JULGAMENTO EFETUADO PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONSTANTE DA ATA DE JULGAMENTO SUPRACITADO, HOMOLOGA O RESULTADO DO CERTAME EM FAVOR DA EMPRESA ABAIXO RELACIONADA: EMPRESA VENCEDORA(S):ATS INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA : 28.447.007/0001-75VALOR GLOBAL : R$ 2.596.991,90 FICA, POR T A N T O, AUTORIZADO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO E POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PUBLIQUE-SE.

Governador Edson Lobão, 6 DE JULHO DE 2026; DANIEL SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344078.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições a seguir: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados para a Construção de Creche Tipo B - ID 19894 - Avenida José Maria de Araújo, Centro, Governador Edison Lobão - MA, nos termos do Projeto Básico. NOVA DATA E HORA DA SESSÃO: 20 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: ComprasBR. CONSULTA AO EDITAL: Portal da Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão e Plataforma ComprasBR. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: E-mail: [email protected].

Governador Edison Lobão - MA, 4 de agosto de 2026. GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação

Na Publicação No D.O.U. de 25/09/2025, Seção 3, Páginas 225 e 226. Onde Se Lê: Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023. Processo Administrativo nº 2025.08.14.0013. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, e A Empresa Instituto Mais Integração Social - Imis. Objeto: Aditivação de Prazo Ao Contrato nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023, Cujo Objeto Versa Sobre A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/Ma. Valor: R$ 926.340,32 (Novecentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais, Trinta e Dois Centavos). Data da Assinatura: 10/09/2025. Base Legal: Lei N° 8.666/1993; Lei N° 10.520/2002, e Demais Normas Pertinentes Aplicáveis. Dotação Orçamentária: Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08.244.0014.2.015 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas;Valor: R$ 130.076,74. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08.244.0048.2.087 - Bloco da Proteção Social Especial; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas; Valor: R$ 77.600,22. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0052 2.090 Gestão Desc. do Pbf; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fo N T e de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas. Valor: R$ 155.007,80. Unidade: 02 15 Sec. Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; Valor: R$ 563.655,56. Assinaturas: P/Contratante: Allyson Ferreira PereiraSecretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/Contratada: Samuel Costa BezerraRepresentante Legal. Itapecuru Mirim - Ma. Leia-Se: Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023. Processo Administrativo nº 2025.08.14.0013. Partes: Município de Itapecuru

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