DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Mirim/Ma, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Utilizando Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e A Empresa Instituto Mais Integração Social - Imis. Objeto: Aditivação de Prazo Ao Contrato nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023, Cujo Objeto Versa Sobre A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Para At e n d e r As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/Ma. Valor: R$ 5.558.041,92 (Cinco Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Quarenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). Data da Assinatura: 10/09/2025. Base Legal: Lei N° 8.666/1993; Lei N° 10.520/2002, e Demais Normas Pertinentes Aplicáveis. Dotação Orçamentária: Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/ At i v i d a d e : 08.244.0014.2.015 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas; R$ 1.111.608,38. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08.244.0048.2.087 - Bloco da Proteção Social Especial; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas;R$ 833.706,30. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0052 2.090 Gestão Desc. do Pbf; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas. R$ 1.111.608,38. Unidade: 02 15 Sec. Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; R$ 2.501.118,86. Assinaturas: P/Contratante: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/Contratada: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - Ma.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.14.0013. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE constante do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

CONTRATO N° 339/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.08.05.0046. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação 4.0, que promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do ensino fundamental, alinhado à base nacional comum curricular (BNCC) e à política nacional de educação digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, contemplando materiais pedagógicos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.301.670,00 (um milhão, trezentos e um mil, seiscentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I DA D E GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1040 - INFORM. ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO VAAF; FONTE: 1542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: José Nildo Jacinto da Silva- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de brinquedos pedagógicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, visando apoiar o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional dos alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 21 de agosto de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Secretário Municipal de Educação

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual, capina, poda e serviços correlatos na zona urbana do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 15 de setembro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 061/2026.

A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de agosto de 2026, às 14h00min (Quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática (computadores desktop, impressoras, estabilizadores, nobreaks e outros) mobiliários/equipamentos médicos para as UBS e Hospital Municipal do município de Pinheiro/MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 07 de agosto de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá - Secretário Municipal de Saúde.

Pinheiro - MA, 7 de agosto de 2026 JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza hospitalar, saneantes, desinfetantes, utensílios de higienização, materiais descartáveis e demais insumos destinados à limpeza, desinfecção e manutenção das unidades de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 06 de agosto de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá - Secretário Municipal de Saúde.

Pinheiro - MA, 6 de agosto de 2026 JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 065/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de agosto de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de itens de assistência humanitária em resposta aos impactos ocasionados em decorrência das fortes chuvas em todo território do município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 07 de agosto de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pinheiro - MA, 7 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 064/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma escola com 09 salas de aula padrão FNDE no município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 07 de agosto de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.

Pinheiro - MA, 7 de agosto de 2026. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA. Secretário Municipal de Educação.

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