DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025/PMSJP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 No Extrato de Contrato nº 183/2025, assinado em 4 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 PÁG. 344. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato; LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato.

São João do Paraíso - MA, 7 de agosto de 2026 ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

REABERTURA DE PRAZO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 41003.2026.0203 - SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da Sessão de Licitação cujo objeto é a prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento patrimonial, Catalogação, Etiquetamento com fornecimento de Etiquetas, Elaboração de Relatórios, inclusive inservíveis, de todos os Bens móveis e imóveis (máquinas , equipamentos, veículos, computadores e periféricos, móveis e utensílios e demais itens pertencentes ao município, devidamente acrescido de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como dar suporte na organização e adequação na legislação de interesse da SEMPAF, às 10h:00min do dia 21 de agosto de 2026. A sessão pública acontecerá pelo site: https:// www.licitacaosaojosederibamar.com.br.

PROC. Nº 78/2026 - SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas Cobertas Abertas, a serem implantadas nos Povoados Deus-Bem-Sabe e Mocal, no Município de Serrano do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 25/08/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitaserranoma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected] , de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://licitaserranoma.com.br/ , ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 6 de agosto de 2026 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU. Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 189/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/000166, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDNEXUS S E R V I ÇO S LTDA CNPJ nº 62.666.727/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 04/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 1.804.469,75 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.122.0002.2023.0000; 10.122.0002.2024.0000; 10.301.0019.2076.0000; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Sec. Municipal de Saúde, 6 de agosto de 2026 TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONT R AT A DA : MEDNEXUS SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 62.666.727/0001-60. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 1.799.915,88 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa jurídica Sec. Municipal de Saúde, 7 de agosto de 2026

TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as demandas das secretarias do município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 25 de agosto de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.vitoriadomearim.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 4 de agosto de 2026 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento

EDITAL DE REABERTURA RETIFICADO CONSOLIDADO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, compreendendo motocicletas, automóveis, utilitários, SUVs, van de passageiros e caminhão basculante, para atendimento das demandas operacionais, administrativas, logísticas e de transporte das Secretarias Municipais de Alto Araguaia-MT, destinados à renovação e ao fortalecimento da frota municipal, alguns veículos serão oriundos da Emenda Parlamentar nº 202523760005, de autoria do deputado Jayme Campos e Convênio nº 2668-2025. Informações especificas: Foi retificado o descritivo e o valor do lote 3. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 21/08/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 21 de Agosto de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, Decreto 059/2023 e Lei Compl. Federal 123/2006. Fone: (66) 3481- 2885.

Leilão presencial e on-line simultaneamente pelo site: www.alvaroantonioleiloes.com.br A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT realizará Leilão Público nº 001/2026, na modalidade presencial e on-line simultaneamente, para alienação de bens móveis diversos, vendidos no estado em que se encontram, conforme Edital e Anexo I. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Álvaro Antônio Mussa Pereira, Matrícula nº 013/2008/JUCEMAT, e ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026, às 09h00min, horário de Cuiabá/MT, no Pátio da Secretaria Municipal de Obras e pelo site www.alvaroantonioleiloes.com.br. Os bens poderão ser visitados a partir de 24/08/2026, das 08h às 11h e das 14h às 17h. Para participação presencial, será necessária identificação no dia do leilão. Para participação on-line, o interessado deverá se cadastrar no site do leiloeiro, obter senha de acesso e realizar depósito de caução no valor de R$ 3.000,00 até às 08h do dia 31/08/2026. O pagamento da arrematação será à vista, com comissão de 5% ao leiloeiro, paga pelo arrematante. O edital completo estará disponível no site do leiloeiro e no site https://araputanga.mt.gov.br/categoria/leilao.

REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO Presidente da Comissão de Leilão

A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 030/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, mobiliários, equipamentos de informática e demais equipamentos de apoio assistencial e operacional, destinados à estruturação, modernização e fortalecimento da rede municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 20/08/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 031/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, compreendendo ar-condicionado, armário de aço, cadeira fixa e computadores desktop básicos, destinados à estruturação da Sala Administrativa do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS "Alegria do Viver", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 20/08/2026 às 10h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 7 de agosto de 2026. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANDREA MARCHETTI, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 25 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064| (65) 99616.8078.

Itiquira/MT, 7 de agosto de 2026. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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