DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Acha-se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Pregão, Do Tipo Eletrônico, Apuração Pelo Menor Lance Ou Oferta Por Item, Cujo Objeto É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, Destinada Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde/Hospital Municipal De Juara "Elidia Maschietto Santillo", Conforme Plano De Ação: 09032025-2-086415 / 2025, Programa: 09032025-2, Emenda Parlamentar: 202541530005, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos. A Realização Do Pregão Será No Dia 20.08.2026 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br;Www.Portaldecompras publicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Juara-Mt, 07 De Agosto De 2026 Antônio José Santana Neto-Diretor Do Departamento De Licitação Portaría Gp Nº 122/2026.

VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratante: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Camind Construtora E Pre Moldados Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 49.624.504/0001-71, Com Sede Na Rod - Mt 241 Km 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis Na Cidade De Nobres, Estado De Mato Grosso, Neste At o Representada Por Seu Procurador Ivan Barbosa Calderon Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxxxxx8 Sesp Mt E Cpf/Mf N.º Xxx.198.Xxx-X2.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Quadra De Basquete Streetball Na Praça Dos Colonizadores No Municipio De Juara-Mt, Conforme Termo De Convenio Nº 1646/2025 - Processo Secel-Pro Nº 2025/05935, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Da Juventude, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação.Finalidade: Adição De Valor, Em 11,1585%, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 437/Smc/2026, Conforme Decisão Administrativa Processo Fc Nº 15545/2026, Anexo.Valor Global: R$ R$ 16.291,42 (Dezesseis Mil, Duzentos E Noventa E Um Reais E Quarenta E Dois Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura. Assinatura: 10 De Julho De 2026.

Contratante: Município De Juína-Mt. Objeto: Aquisição De Equipamentos Permanentes Destinados À Unidade De Pronto Atendimento - Upa Do Município De Juína/Mt, Em Atendimento À Proposta Nº 14003786000125011, Aprovada Pela Portaria Gm/Ms Nº 6.904, Compreendendo Os Equipamentos Remanescentes Necessários À Conclusão Do Objeto Financiado, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Juína, Estado De Mato Grosso.Período De Propostas:De 06/08/2026 Às 19h00min Até 12/08/2026 Às 08h59min. Período De Lances: De 12/08/2026 Às 09h00min Até 12/08/2026 Às 15h00min.Critério De Julgamento: (X) Menor Preço Por Item.( ) Maior Desconto Por Item.Prazo De Entrega:25 (Vinte E Cinco) Dias Corridos, Após O Recebimento Da Ordem De Fornecimento.Preferência Me/Epp/Equiparadas: (X) Sim ( ) Não Link Para Realização Da Sessão Da Disputa: Https://Www.Bll.Org.Br. Referência De Horário: Horário De Brasília/Df.Obs. Não É Admitida A Subcontratação Do Objeto Contratual (Vide Tópico 4.4. Do Termo De Referência).

Juína/MT, 6 de agosto de 2026. ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

O Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, bem como do Contrato Administrativo nº 15/2026, dela decorrente, celebrado com a empresa ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.229.256/0001-94. A anulação decorre da constatação de vício de legalidade consistente na ausência de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União - DOU, requisito obrigatório para procedimentos licitatórios custeados com recursos federais, circunstância que impossibilitou a aprovação da documentação pós-licitatória pela Caixa Econômica Federal e a liberação dos recursos vinculados ao Termo de Compromisso MCIDADES nº 968215/2024 - Operação nº 1098042-13. A decisão foi precedida da instauração de Procedimento Administrativo de Controle de Legalidade, com observância do contraditório e da ampla defesa, tendo a empresa contratada sido regularmente notificada e apresentado manifestação concordando com a anulação. Restou igualmente certificado que o Contrato Administrativo nº 15/2026 não produziu efeitos materiais, inexistindo emissão de Ordem de Serviço, execução do objeto, medições, pagamentos ou qualquer desembolso de recursos públicos.

Juruena/MT, 24 de julho de 2026. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

O Município de Juruena Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, A Anulação da Concorrência Eletrônica nº 3/2026 e, Por Consequência, do Contrato Administrativo nº 15/2026, Celebrado Com A Empresa Araujo Ramires Construtora Ltda., Cnpj nº 28.229.256/0001-94. A Anulação Foi Determinada Pela Autoridade Competente, Com Fundamento No Art. 71, Inciso Iii, da Lei Federal nº 14.133/2021, Em Razão da Constatação de Vício de Legalidade Consistente Na Ausência de Publicação do Aviso de Licitação No Diário Oficial da União - Dou, Requisito Obrigatório Para Procedimentos Licitatórios Custeados Com Recursos Federais e Para A Liberação dos Recursos Vinculados Ao Termo de Compromisso Mcidades nº 968215/2024 - Operação nº 1098042-13. A Decisão Foi Precedida da Instauração de Procedimento Administrativo, Assegurados O Contraditório e A Ampla Defesa, Tendo A Contratada Manifestado Concordância Com A Anulação. Constatou-Se, Ainda, Que O Contrato Administrativo nº 15/2026 Não Produziu Efeitos Materiais, Inexistindo Emissão de Ordem de Serviço, Execução do Objeto, Medições, Pagamentos Ou Qualquer Desembolso de Recursos Públicos.

Juruena/MT, 24 de julho de 2026. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está reaberto o Pregão Eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT." ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 25 de agosto de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia/MT, 7 de agosto de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOBRES/MT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Inicio de Recebimento das Propostas: 10/08/2026 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 20/08/2026 até as 08h40min. Início da Disputa: As 09h do dia 20/08/2026. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-seá a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.prefeituradenobres.mt.gov.br

Nobres/MT, 7 de agosto de 2026. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro

PROCESSO ADM Nº 37934/2026, com Itens Exclusivos, Reserva de Cota Até 25% e Cota Até 75% - Ampla Concorrencia). A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 001/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO E FECHADO, observada a participação exclusiva, a cota principal e a cota reservada previstas no Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, das normas municipais aplicáveis e demais disposições pertinentes. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas: a partir de 11/08/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF); Encerramento do recebimento: 25/08/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF); Abertura das propostas: 25/08/2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF); Início da sessão de disputa: 25/08/2026, às 10h30 (horário de Brasília/DF). LOCAL: Plataforma eletrônica BLL COMPRAS. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma eletrônica BLL COMPRAS - www.bll.org.br e no Portal da Transparência do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT - www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br

Nossa Senhora do Livramento/MT, 6 de agosto de 2026 LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 702026

O Município de Novo Mundo - MT torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90447/2025, gerenciada pelo Ministério da Saúde, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A adesão foi formalizada junto à empresa RENAULT DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73, no valor total de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais), tendo por objeto o fornecimento de 01 (um) veículo tipo van, com acessibilidade para cadeirante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo - MT.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026

O Município de Primavera do Leste/MT, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 021/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte e manutenção de Sistema de Prontuário Eletrônico Integrado - ERP/Software de Gestão em Saúde, com aplicativos mobile, hospedagem em nuvem e equipe local de suporte. A revogação decorre de solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da adesão à Ata de Registro de Preços de objeto de mesma natureza, considerada mais viável ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Primavera do Leste/MT, 7 de agosto de 2026. ALINE CHAIENNE ROSA NEVES Agente de Contratação

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