DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PL Nº. 72/2026 - Credenciamento Nº 6/2026 - Inexigibilidade Nº. 21/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de avaliações imobiliárias para atender às necessidades da Administração Municipal. Empresa Credenciada: Contrato nº 210/2026 - Felipe Martins Batista Vitarelle de Freitas. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Carmo do Cajuru - MG, 06/08/2026 Henrique Alves Dias Agente de Contratação

PL Nº. 165/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante o exercício de 2026. Empresas vencedoras: Confiança Distribuidora Ltda., no valor de R$ 2.033,70; Mercearia Campos e Rabelo Ltda., no valor de R$ 66,00; e Supermercado Cajuru Ltda., no valor de R$ 4.743,48. Valor total homologado: R$ 6.843,18.

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 10/08/2026 até as 09h00min do dia 25/08/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 10/08/2026 até as 09h00min do dia 26/08/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de tablets, novos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected].

DISPENSA nº. 019/2026 PL 092/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna público o PL 092/2026 e DISPENSA nº. 019/2026, Contratação do Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Na Realização de Capacitação Para Resgate, Valorização, Preservação e Fortalecimento da Cultura Popular e do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Chapada Gaúcha/MG, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (CICLO 2), junto a empresa INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO, inscrito no CNPJ nº 09.251.933/0001-26, R$ 10.000,00 (dez mil reais), 05/08/2026. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 7 de agosto de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

DISPENSA Nº 20/2026 PL 093/2026

A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna público o PL 093/2026 e DISPENSA nº. 020/2026, Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Marcenaria Para Confecção, Fornecimento, Montagem e Instalação de Móveis Planejados Destinados à Biblioteca Pública Municipal de Chapada Gaúcha/Mg, Incluindo Materiais, Fe r r a g e n s , Acessórios, Mão de Obra, Transporte, Montagem, Instalação e Acabamento, Por Meio de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, junto a empresa MAICON JOSE FERREIRA MENDES, inscrito no CNPJ nº 25.042.328/0001-00, R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 05/08/2026. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 7 de agosto de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

AVISO ADESÃO ADESÃO Nº. 014/2026 PL 094/2026

A pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº. 014/2026 PL 094/2026 JUNTO A ATA 017/2026 do PE 024/2026. Órgão Gerenc: Fundo Municipal de Educação - Fme. Obj: Aquisição de 04 (Quatro) Veículos Automotores Novos (0 Km ) , Tipo Suv (Porte Médio, 5 Portas), Cor Branca, Marca/Modelo Renault Duster Intense Mt 1.6 Flex (Ano/Modelo 2025/2026), Por Meio de Adesão ("Carona") à Ata de Registro de Preços nº 017/2026 (Pregão Eletrônico nº 024/2026), Gerenciada Pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Goianésia/Go, Para Atendimento das Demandas Logísticas, Administrativas e de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Chapada Gaúcha/MG. Detentora: N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 54.927.717/0001-02, R$ 516.000,00 (Quinhentos e dezesseis mil reais.) 07/08/2026. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone Rod. Pereira.

Chapada Gaúcha - MG, 7 de agosto de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito

Proc. Lic. 086/2026 Menor Preço Por Item. Obj: RP p/ eventual e futura aquisição de alimentos p/ serem empregados na merenda escolar. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sessão: 24/08/26, 09hs. Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. Tel. (32) 8407-3499. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador. CEP: 36.630-000. E-mail: [email protected]. Site: https://www.chiador.mg.gov.br.

Torna Público o Processo Licitatório nº 049/2026 Pregão Eletrônico 011/2029: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais para oficina e artesanato, jogos pedagógicos e outros em atendimento a todas as secretarias, manutenção dos serviços da atenção básica, órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Coluna, atendendo ao disposto na Lei 14.133/2021. Inicio: 20/08/2026, horário: 09:30horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no setor licitações, ou pelo e-mail: [email protected].

Coluna, 7 de agosto de 2026. LEIDIANE RODRIGUES MOTA Agente de Contratação

Alteração consolidada, Concorrência Eletrônica nº 05/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, por meio da Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte alteração consolidada Pregão Eletrônico nº 05/2026 e incorpora seu conteúdo: 1) Do tratamento ME/EPP (subitens 2.5, 2.6, 3.4 e 5.18 a 5.18.4) Ficam excluídos os subitens 2.5, 2.6, 5.18, 5.18.1, 5.18.2, 5.18.3 e 5.18.4 do Edital, em razão da inaplicabilidade, ao presente certame, do tratamento diferenciado previsto nos Arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006. Onde se lê (subitem 3.4): "3.4. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no Artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus Arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do Art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021." Leia-se: "3.4. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, sua condição de enquadramento, para fins do regime de tributação pelo Simples Nacional previsto no subitem 4.7 deste Edital, não sendo aplicável, nesta Licitação, o tratamento favorecido previsto nos Arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, nos termos do Art. 4º, § 1º, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021." Permanece inalterada a condição "PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não", já constante da ficha-resumo do Edital. 2) Da qualificação técnica - CEMIG (subitem 1.31) Leia-se: "1.31. Excluído. 3) Da qualificação técnica - atestados (subitem 1.30) Onde se lê: "1.30. Comprovação da capacidade técnicooperacional do Licitante para fins de demonstração de que o Licitante executou de forma satisfatória, nos últimos 5 anos, obras e serviços compatíveis em características técnicas semelhantes com o objeto pretendido para esta licitação, em quantidade compatível." Altera-se: "1.30. Comprovação da capacidade técnico-operacional do Licitante para fins de demonstração de que o Licitante executou de forma satisfatória obras e serviços compatíveis em características técnicas semelhantes com o objeto pretendido para esta Licitação, em quantidade compatível, sem limitação quanto à época de execução."

Conceição das Alagoas-MG, 7 de agosto de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 38/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Materiais Permanentes em atendimento a Proposta nº 11221.104000/1210-06, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. adjudicar e homologar o presente Procedimento Licitatório em favor das empresas: M.K.R. Comércio DE Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, no valor Global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), MAC Copiadora E Comércio DE Equipamentos Eletrônicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.501.724/0001-87, no valor Global de R$70.117,77 (setenta mil, cento e dezessete reais e setenta e sete centavos), Prime Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.788.819/0001-29, no valor Global de R$ 4.539,85 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), Prisma Infomóveis E Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.557.755/0001-42, no valor Global de R$ 32.878,00 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais) e Sena e Prates Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.536.916/0001-24, no valor global de R$ 5.174,85 (cinco mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Conceição das Alagoas-MG, 6 de agosto de 2026 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita

Pregão Eletrônico nº 35/2025. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de mobiliários e materiais permanentes em atendimento as propostas nº 11221.104000/1210-06, 11221.104000/1220-01 e 11221.104000/1240-05, para atender o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Adjudicar e homologar o presente Procedimento Licitatório em favor das empresas: AZUL TEC Licitações EM Informática E Suprimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 58.149.730/0001-39, no valor global de R$ 30.730,00 (trinta mil, setecentos e trinta reais), CH3 Eletro e Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39, no valor global de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, no valor global de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), CONECTAMED - Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.843.702/0001-56, no valor global de R$ 35.586,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), M&R Equipamentos e Móveis Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.708.655/0001-35, no valor global de R$ 1.752,00 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais) e Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.695.345/0001-70, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Conceição das Alagoas-MG, 6 de agosto de 2026 CELSON PIRES DE OLIVEIRA Prefeito

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