DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do Edital de Chamamento Público nº 11/2026 - PNAB. O Município de Conceição do Rio Verde/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Edital de Chamamento Público nº 11/2026, para seleção de Projetos Culturais destinados à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O Edital tem como objetivo apoiar projetos culturais de artistas, grupos, coletivos, produtores e demais agentes culturais do Município. Serão selecionados 08 (oito) projetos, com investimento total de R$ 40.968,38. As inscrições ocorrerão de 11/08/2026 até às 16h00min do dia 17/08/2026, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, situada na Rua Monsenhor Alckimin - Prédio da Rodoviária, nº 162, Centro, Conceição do Rio Verde/MG.

Extrato de Edital de Chamamento Público nº 010/2026 - Premiação Cultural PNAB. O Município de Conceição do Rio Verde/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Edital de Chamamento Público nº 010/2026 - Premiação Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O Edital tem como objetivo reconhecer e valorizar agentes culturais do Município, contemplando 76 agentes, nas categorias Redes Sociais/Comunicação/Mobile, Congado/Capoeira/Folias de Reis/Cultura Afromineira, Artesanato e Artistas Populares, com premiação total de R$ 76.000,00. As inscrições estarão abertas de 11/08/2026 a 17/08/2026, conforme regras e documentos disponíveis no Edital completo.

Conceição do Rio Verde-MG, 6 de agosto de 2026 GUSTAVO LUIZ MAFRA DE JESUS Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

EXTRATO CONTRATO. CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2024 - Processo n° 119/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes da obra de construção do abrigo para animais no Município de Coromandel/MG. JOAO SILVEIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 10.428.583/0001-00. Referente ao contrato nº 091/2026. Valor: R$ 665.248,99 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência do contrato: 06/08/2026 a 06/08/2027. Coromandel-MG, 07 de agosto de 2026. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro.

Processo de Compra nº 119/2026 - Processo Licitatório nº 065/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026, tipo menor preço global, e, ADJUDICA a empresa Andrade Engenharia Ltda - 22.620.885/0001-64, para a Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de reforma, construção e manutenção dos telhados/coberturas das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do processo supracitado foi a proponente Andrade Engenharia Ltda - 22.620.885/0001-64 referente ao objeto ao valor Global de R$ 13.708.999,98 (treze milhões setecentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)

Coronel Fabriciano, 8 de agosto de 2026. SADI LUCCA

Processo de Compra n.º 119/2026 - Processo Licitatório nº. 065/2026 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de reforma, construção e manutenção dos telhados/coberturas das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do processo supracitado foi a proponente Andrade Engenharia Ltda - 22.620.885/0001-64 referente ao objeto ao valor Global de R$ 13.708.999,98 (treze milhões setecentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Procedimento Licitatório nº 57/26. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de prestação de serviços de Transporte Escolar e Transporte de Passageiros em atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Em virtude de alterações no Edital alterase a data para cadastramento das propostas: até 03/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 03/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 174/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de refeições preparadas, do tipo marmitex e self-service, destinadas a suprir as necessidades das Secretarias solicitantes, bem como atender aos convênios firmados pelo Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 21/08/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, novos, de primeiro uso, cabinados, destinados ao atendimento das atividades de apoio à agricultura e ao desenvolvimento rural do Município de Fronteira/MG, visando ao fortalecimento da infraestrutura de atendimento aos produtores rurais, com recursos oriundos de Emenda Impositiva - Indicação nº 204541, de autoria da Deputada Estadual Maria Clara Marra, vinculada ao Plano de Trabalho nº 003633/2026, junto à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e de Emenda Impositiva - Indicação nº 201729 - Bloco Minas em Frente, vinculada ao Plano de Trabalho nº 002124/2026, junto à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.

Fronteira-MG, 7 de agosto de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação

Ata n° 031/2026. Prefeitura Municipal de Frutal. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 050/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Vencedores: Smv Distribuidora de Veiculos Ltda CNPJ n° 03.019.795/0001-78 Preço total: R$1.302.840,00 (um milhão e trezentos e dois mil e oitocentos e quarenta reais). - Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 35.741.144/0001-83 Preço total: R$2.058.000,00 (dois milhões e cinquenta e oito mil reais). - GTL Comercio de Veiculos CNPJ n° 60.720.082/000170 Preço total: R$1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais). - Tauros Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 61.653.005/0001-08 Preço total: R$573.800,00 (quinhentos e setenta e três mil e oitocentos reais). Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos para atender as necessidades da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 23/06/2026 até 22/06/2027. Valor Global: R$5.022.640,00 (cinco milhões, vinte e dois mil e seiscentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 23/06/2026.

Frutal/MG, 6 de agosto de 2026 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação

Extrato do contrato 081/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO LESTE MINEIRO LTDA, CNPJ: 73.964.983/0001-50, o qual rege o credenciamento de interessados em realização de exames de diagnóstico por medicina nuclear in vivo, compreendendo os procedimentos dos grupos 02.08 Tabela SIGTAP/SUS, destinados a complementar a oferta assistencial do SUS no Município de Governador Valadares/MG em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Departamento de Controle Avaliação e Auditoria (DCAA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme o PAC Nº 009/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Início em 14/07/2026 e término em 14/07/2027. Governador Valadares, 6 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

O Município de Governador Valadares Torna Pública A Homologação do Pregão Eletrônico 090003/2026 - Pac 000002/2026 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Diversos Destinados à Estruturação e Ao Fortalecimento das Ações Desenvolvidas Pelo Centro Regional de Referência Em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Governador Valadares/Mg, Com Recursos Oriundos do Termo de Recebimento de Bens e Valores Em Reparação A Danos Coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4).. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AR IMPORTS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 2.780,00, Brasidas Eireli nos lotes 1 e 10 no valor total de R$ 3.983,24, CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 558,00, EDSON LAZDENAS no lote 8 no valor total de R$ 1.144,00, JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - ME no lote 4 no valor total de R$ 2.720,00, LICITMAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA no lote 6 no valor total de R$ 2.760,00, PHM COMERCIO E CONFECÇÃO LTDA no lote 7 no valor total de R$ 220,00 e VERTICE LICITA LTDA no lote 5 no valor total de R$ 652,64) Valor Total da licitação R$ 14.817,88 (quatorze mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 6 de agosto de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 090018/2026, PAC 000076/2026, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de fraldas descartáveis para atendimento a demandas judiciais e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 27 de agosto de 2026. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. Publique-se.

Processo 062/2026-Concorrência Eletrônica 004/2026 Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2(CEMEI)- Convênio de Saída nº 1261002309/2026/SEE-MG-Julgamento: 27/08/2026, 9:30hs - licitagraomogol.mg@ gmail.com - www.graomogol.mg.gov.br - www.portaldecompras publicas.com.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação

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