DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 276/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - ADESÃO Nº 003/2026 - CONTRATADO: Versa Gestão Pública Ltda. CNPJ: 54.346.248/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de equipamentos de informática (Computadores e Tablets), para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 235.200,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/08/2026. Guaraciaba/MG, 07/08/2026 Cintia Gomes Ferreira Secretária Municipal de Saúde

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 24 de agosto de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de preço para futura e eventual a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados, incluindo brigadistas, segurança desarmada, com o objetivo de assegurar a organização, proteção e suporte operacional nos eventos realizados no município de Guarará/MG, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Processo Licitatório: 45/2026. Pregão Eletrônico Nº 20/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão eletrográfica a laser, incluindo os serviços de impressão, cópia e digitalização (scanner), fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de toners e demais insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, sendo a remuneração realizada por página efetivamente produzida. ABERTURA: 24.08.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e- mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

O MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório nº 052/2026 - Concorrência Presencial nº 006/2026, do tipo menor preço global, Para A Contratação de Empresa Para Construção de Estação de Apoio Ao Transporte Coletivo Composta Por Plataforma Coberta de Embarca e Desembarque, Sanitários, Lanchonete e Bilheteria. A Abertura da Licitação Está Marcada Para O Dia: 26/08/2026, às 08:30 hs. O Edital Se Encontra Disponível No Site: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.26959. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 12/08/2026 às 14h00. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para uso na Seção de Controle de Zoonoses no atendimento e castrações dos animais, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de referências. Edital e seus anexos disponíveis nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-rp-18-2026/45178, www.ammlicita.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/2026/77. ID AMM Licita 106469. Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o art. 18 do Decreto Municipal n.º 10.797/2023, informamos aos interessados que o Edital de Licitação e o Anexo I - Termo de Referência foram alterados. As demais disposições permanecem inalteradas. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO COMPRASGOV 642/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2026 - PA 10.218/2026 - RP 014/2026 Comunicamos aos interessados que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição de Aparelhos Domésticos e Equipamentos, em atendimento às secretarias municipais de Educação e Saúde, constante no Edital publicado no D.O.U. do dia 23/07/2026, foi alterada.

Onde era:

Data: 07/08/2026 às 13:00 horas.

Passa a ser:

Nova Data: 21/08/2026 às 13:00 horas.

O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/comprasnet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Itabirito/MG, 5 de agosto de 2026 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Iracema Ana D'Arc Pedrosa Mapa

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo Licitatório nº 040/2026 - Concorrência nº 01/2026 - Termo aditivo nº 01 ao contrato administrativo nº 41/2026. Contratante: Município de Jacutinga/MG. Contratada: LANZA INFRAESTRUTURA LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.492.249/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 41/2026, passando seu termo final de 06 de agosto de 2026 para 05 de setembro de 2026, exclusivamente para conclusão dos procedimentos administrativos relacionados à análise do requerimento de acréscimo de itens e reequilíbrio econômicofinanceiro, realização de medição dos serviços executados, liquidação da despesa, pagamento e demais atos necessários ao encerramento regular da contratação, permanecendo encerrado o prazo de execução dos serviços. Prazo de Vigência: 07 de agosto de 2026 a 05 de setembro de 2026. Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor global do Contrato Administrativo nº 41/2026, permanecendo inalteradas as condições financeiras originalmente pactuadas. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacutinga, MG, 6 de agosto de 2026. João Paulo Facanali de Oliveira Secretário Municipal de Obras.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 136/2026 - Pregão Eletrônico nº 036/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de conexão a internet destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais de Januária/MG. Abertura da sessão dia 26.08.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg. gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompras publicas.com.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 116/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2026. Objeto: Registro de Preços registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Abertura da sessão dia 31.08.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov. br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026, RP. Nº 38/2026, EDITAL Nº 64/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba /MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

PL 041/2026. Obj.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos para atendimento das necessidades do município de Jenipapo de Minas/MG. Sessão: 24/08/2026, às 8h. Edital e informações: jenipapodeminas.mg.gov.br, licitar.digital, [email protected] e (33) 99106-1476.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG torna público o Edital de Licitação 34/2026, Pregão Eletrônico 09/2026, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais de escritório e itens de papelaria, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jequitaí/MG. Início de recebimento das propostas: das 09:00 h do dia 10/08/2026, às 08:59h do dia 26/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 26/08/2026. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99942-0515 e no e-mail: [email protected].

BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira

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