DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 035/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados minerais, destinados à manutenção e reparos de bens, construção, ampliação e futuras obras para atender às necessidades do Município de José Raydan/MG, com fornecimento diretamente de estabelecimento devidamente licenciado. Data da Sessão Pública: 26 de agosto de 2026, às 08h00 (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto. Plataforma: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Torna público que realizará Credenciamento Eletrônico, na forma de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços especializados de levantamento, vistoria, análise, avaliação técnico-operacional, registro fotográfico, elaboração de laudos, formação de lotes, preparação, organização, divulgação, condução e prestação de contas de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, imóveis, veículos, máquinas, equipamentos, sucatas, materiais inservíveis, ociosos, obsoletos ou sem utilidade administrativa pertencentes ao Município de José Raydan/MG. Recebimento da documentação: a partir de 27 de agosto de 2026, às 08h00, exclusivamente pela Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br

PL n°: 081/2026 ADESAO n°: 014/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Tudo Mais LTDA, CNPJ: 45.830.795/0001-01, com o valor Global de R$ 624.118,88 Objeto do Contrato: registro de preços para futura e eventual de material de expediente escolar, visando suprir as demandas da unidade de ensino da rede pública dos municípios consorciados ao CIMPAR. Vigência 12 meses. Wesley Alves de Souza.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE ADMINISTRATIVO Nº 36/2026, CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 - PROCESSO Nº 50/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Tecnocon Serviços Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.086.002/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Hipólito José de Faria, situada na Rua Boa Vista, 159, Povoado de Sítio Novo, Mateus Leme/MG. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Valor contratado: R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). Data da assinatura: 06/08/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected] Leme, 07 de agosto de 2026. Assessoria de Licitações e Contratos

PL 47/2026 PREGÃO ELETR. SRP 07/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que o Edital 32/2026, sofreu alterações, sendo que a modificação não altera a formulação de propostas. O certame em tela tem por objeto o fornecimento de gênero alimentício, os quais serão adquiridos em parcelas de acordo com a necessidade e poderão ser utilizados em diversos setores. Plataforma de disputas: Sistema Amm Licita. Sessão pública: 14/08/2026, às 9h. Mesquita, 7/ de agosto de 2026. Ilton Oliveira Torres. Prefeito.

PL 46/2026 PREGÃO ELETR. SRP 08/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 33/2026, que tem por objeto aquisição de Materiais de Papelaria e Escritório para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais, em atendimento a solicitação das Secretarias do município de Mesquita/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do TR. Plataforma: Sistema Amm Licita. Sessão pública: 21/8/26 9h. Valor médio: R$ 1.338.217,96 A íntegra do edital está na plataforma de disputas e demais informações vide DOM. Mesquita, 7/8/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 ARP 17/2026 Vencedor: Asa Sul Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.554.307/0001-29, valor total global a importância de R$26.998,78. Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Fornecimento De Câmara De Ar Pneus Novos E Protetores De Pneus Em Atendimento As Secretarias Municipal De Minduri - Mg. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027. Data da Assinatura: 06/08/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 ARP 18/2026 Vencedor: Coutinho Pneus Ltda inscrito no CNPJ nº 49.230.882/0001-7, valor total global a importância de R$144.274,00. Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Fornecimento De Câmara De Ar Pneus Novos E Protetores De Pneus Em Atendimento As Secretarias Municipal De Minduri - Mg. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027. Data da Assinatura: 06/08/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 ARP 19/2026 Vencedor: Curitiba Comercio De Pneumaticos E Tintas Ltda, inscrito no CNPJ nº 47.270.248/0001-36, valor total global a importância de R$92.930,00. Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Fornecimento De Câmara De Ar Pneus Novos E Protetores De Pneus Em Atendimento As Secretarias Municipal De Minduri - Mg. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027. Data da Assinatura: 06/08/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 ARP 20/2026 Vencedor: Lauro E-Commerce De Pneus Ltda, inscrito no CNPJ nº 56.933.664/0001-68, valor total global a importância de R$776.575,52. Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente Para Fornecimento De Câmara De Ar Pneus Novos E Protetores De Pneus Em Atendimento As Secretarias Municipal De Minduri - Mg. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027. Data da Assinatura: 06/08/2026.

Torna público adjudicação/homologação e contrato da concorrência eletrônica nº 008/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas ruas Izídio José de Oliveira - bairro Alvorada, rua Jeremias B. de Freitas no bairro Alvorada e rua José Olímpio - Centro no Município de Monte Azul - MG, bem como o contrato n° 113/2026, com a empresa JJF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69, com o valor de R$ 399.920,09 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte reais e nove centavos), conforme a lei 14.133/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO, READEQUAÇÃO EDITALÍCIA E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 077/2026, MODALIDADE: Licitação - Pregão Eletrônico nº 019/2026, INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação Objeto: "Aquisição de Ônibus Escolar de 45 Lugares (Rural) Destinado Ao Atendimento do Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino Por Meio do Termo de Convênio 1261001800/2026/SEE". AVISO DE SUSPE N S ÃO, READEQUAÇÃO EDITALÍCIA E REABERTURA DE PRAZO.

A Pregoeira Oficial do Município de Ouro Branco/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 019/2026, originalmente aprazada para o dia 29 de julho de 2026, encontra-se SUSPENSA por tempo indeterminado. 1. DA MOTIVAÇÃO ADMISTRATIVA A presente medida faz-se estritamente necessária diante do acolhimento parcial e das razões técnicas constantes no julgamento das peças de impugnação apresentadas pelas empresas do setor automotivo e técnico. 2. DA REABERTURA DOS PRAZOS LEGAIS Em estrito cumprimento ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que as alterações promovidas impactam materialmente a formulação das propostas comerciais e o universo de licitantes habilitados, o Edital retificado será publicado oportunamente com a reabertura integral do prazo legal de 08 (oito) dias úteis para a formulação de lances. 3. DAS INFORMAÇÕES A nova data para a realização da sessão pública virtual, bem como o Edital readequado, serão divulgados pelos mesmos meios oficiais de publicidade do ato original, a saber: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Ouro Branco (www.ourobranco.mg.gov.br) e na plataforma de licitações BLL Compras. Ouro Branco/MG.

Processo Licitatório nº 139/2026 - Modalidade: Concorrência nº 008/2026 - Extrato de Contrato - Objeto. Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para execução da 2ª fase da pavimentação asfáltica da estrada vicinal do bairro taguá - zona rural, referente à reprogramação do convênio nº 950350/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Contrato nº 139/2026 - Contratado: Ouropav Construtora e Loteadora ltda. Valor R$ 377.996,00 - Data: 05/08/2026 - Validade (02) meses após assinatura do Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho Oficial de Administração Ouro Fino MG, em 07/08/2026

Processo Licitatório nº 162/2025. Pregão Eletrônico nº 091/2025 - 3º Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 126/2025. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica das Ruas General Osório e Rua Joaquim Chavasco. Contratado: RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA - Termo de Aditivo R$ 69.705,58. Assinatura: 05/08/2026. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho Oficial de Administração Ouro Fino MG, em 07/08/2026

Processo nº 113/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para execução da 2ª fase da pavimentação asfáltica da estrada vicinal do bairro taguá - zona rural, referente à reprogramação do convênio nº 950350/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: Ouropav Construtora e Loteadora ltda, inscrita no CNPJ nº 14.341.694/0001-35 , com sede social na Rua Monenhor Octaviano Lamaneres, 45 - Bairro Fátima I - Pouso Alegre MG, CEP: 37558-011, no valor de R$ 377.996,00 (Trezentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) -Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração. Ouro Fino, 05 de agosto de 2026. Antonio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito

Ouro Fino-MG, 7 de agosto de 2026 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração

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