DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROC. ADM. Nº130/2026

Realizará a aquisição de Insumos Agrícolas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 28/08/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 5 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO TOLEDO

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento

PROC. ADM. Nº133/2026

Realizará a contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura da Sessão dia 27/08/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

PROC. ADM. Nº137/2026

Realizará contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra localizada na rua dos Bororós, s/n - Bairro Nossa Senhora Aparecida, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de julgamento pelo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 23/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 5 de agosto de 2026. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Extrato do Contrato Administrativo nº 032/2026. Processo Administrativo nº 034/2026, Pregão nº 020/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Contratante: Município de Paulistas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, mediante aplicação de descontos sobre as tabelas CMED/ANVISA e SIMPRO, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 1.870.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Ata de Registro de Preços nº 005/2024.

Extrato do Contrato Administrativo nº 033/2026. Processo Administrativo Municipal nº 036/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Contratada: Inovatto Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao transporte eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde. Valor global: R$ 339.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Ata de Registro de Preços nº 050/2025.

Extrato do Contrato Administrativo nº 034/2026. Processo Administrativo nº 037/2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026. Contratante: Município de Paulistas/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, tipo Hatch, zero quilômetro, modelo Argo Drive 1.0/Fiat, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Valor unitário: R$ 96.700,00. Valor global: R$ 193.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Ata de Registro de Preços nº 003/2026.

Processo Licitatório Nº. 145/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90047/2026, Registro de Preços Nº. 026/2026.

Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de capina, roçada e poda de árvores para manutenção e conservação das áreas verdes do município de piranga/mg. Data de abertura: 26/08/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

GLAUCIELY NATALIA VENTURA Chefe de Divisão

Processo Licitatório nº 108/2026. Pregão Eletrônico nº 030/2026

O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Registro de Preços Para Aquisição de Uniforme de Capoeira e Oficinas Para Cumprimento de Emenda Parlamentar Impositiva nº33 Para Atender os Alunos do Cras "Vovó Mariana". Data da sessão pública: 25/08/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br.

Piraúba - MG, 7 de Agosto de 2026 DÉBORA SOARES DA SILVA Agente de Publicação

O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min., Pregão Eletrônico nº 056SMAGP/2026, referente a locação de caminhão carroceria aberta tipo truck equipado com guindauto (munck), para execução de serviços de manutenção de galerias de águas pluviais e outros que se façam necessários dentro do Município - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos, impugnações ou qualquer tipo de contato ou solicitação deverão ser feitos exclusivamente na própria plataforma de disputa.

O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 08 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min. Pregão Eletrônico nº 059-SMAGP/2026, referente a locação de motoniveladora sobre pneus - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SMIOP da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Adjudicação referente ao Processo Licitatório 185/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de pórtico de entrada do município de Ponte Nova. Contratadas - TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.272.475/0001-41, R$ 628.460,45 (seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e cinco centavos); Publique-se.

Processo 185/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 185/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de pórtico de entrada do município de Ponte Nova. Contratadas - TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.272.475/0001-41, R$ 628.460,45 (seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais, e quarenta e cinco centavos).

Ponte Nova/MG, 6 de agosto de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito

Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 02/07/2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 10/08/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 20/08/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG 6 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Extrato de Contrato Administrativo referente à DISPENSA Nº 007/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, TOPOGRAFIA E ARQUITETURA, PARA INTEGRAR O CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CNPJ n° 21.505.692/0001-08. Riacho dos Machados-MG, 7 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO MUNICIPAL.

O Município de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 do ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Municipal de AUGUSTO DE LIMA-MG, CNPJ: 17.694.845/0001-27. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, de serviços de organização e realização de rodeios, vaquejadas e similares, com fornecimento de toda estrutura, equipe de profissionais para a sua realização. Empresa: CIA. J.E. RODEIO DO BRASIL-JUNYO ESTRADA LTDA, CNPJ nº 12.878.223/0001-35.

Riacho dos Machados-MG, 7 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

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