DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026 destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar (camiseta com manga, camiseta sem manga, jaqueta, calça, bermuda e short saia) e de calçado tipo tênis com amarração em cadarço, numeração 23 ao 46, destinados aos discentes matriculados nas unidades municipais de ensino de Rio Vermelho/MG. Abertura: 25/08/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2026 - Processo Administrativo nº 037/2026, Dispensa Eletrônica Nº 013/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: H DA CRUZ SANTANA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.380.057/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene, kits de dormitórios e colchões, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Salto/MG, através do Programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Vigência: 05/08/2026 À 01/02/2027. Valor Global - de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Fundamentação legal - Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 05 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo - Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG. Damião Souza Ormundos. Prefeito. Minas Gerais, 5 de agosto de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 - Processo Administrativo nº 037/2026, Dispensa Eletrônica Nº 013/2026. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG, Contratada: ALLINE HELLEN DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.377.226/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene, kits de dormitórios e colchões, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Salto/MG, através do Programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Vigência: 05/08/2026 À 01/02/2027. Valor Global - de R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais). Fundamentação legal - Lei nº 14.133/2021. Santa Maria do Salto/MG, 05 de agosto de 2026. Damião Souza Ormundo - Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto/MG. Damião Souza Ormundos. Prefeito. Minas Gerais, 5 de agosto de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO/MGO, atraves do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do Processo Administrativo nº 037/2026, bem como a instrução processual e os pareceres constantes dos auto s . R AT I F I C A a Dispensa Eletrônica nº 013/2026, destinada à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de higiene, kits de dormitórios e colchões, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Salto/MG, através do Programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizando a contratação das empresas vencedoras, conforme segue:

H DA CRUZ SANTANA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.380.057/0001-24, no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais);

ALLINE HELLEN DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.377.226/0001-09, no valor de R$ 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais); O valor global das contratações importa em R$ 25.380,00 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais).

Determino a publicação do presente Termo de Ratificação na forma da lei, bem como a adoção das demais providências administrativas necessárias à formalização dos respectivos contratos.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas e unidades de saúde privadas para a prestação de serviços médicos, ambulatoriais, exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município. O credenciamento permanecerá aberto durante o período estabelecido no Edital, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos nele previstos.

Inicio do Credenciamento: 09h00min do dia 12/08/2026. Fim do Credenciamento: às 17h00min do dia 12/08/2028. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 12/08/2026, nos sítios

eletrônicos:

https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e/ou através do E-mail [email protected].

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3727-1145, no horário das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial da União - ISSN 1677-7069, nº 122, de quinta-feira, 02 de julho de 2026, referente ao procedimento de Credenciamento de clínicas especializadas e unidades de saúde privadas para a prestação de serviços médicos, ambulatoriais, exames, procedimentos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município. O presente ato decorre da necessidade de revisão dos atos administrativos relacionados ao procedimento, em razão da identificação de inconsistências que demandam sua adequação, visando resguardar os princípios da legalidade, da transparência, da isonomia e da segurança jurídica, assegurando a correta condução do processo de credenciamento.

Dessa forma, fica sem efeito, para todos os fins de direito, a publicação anteriormente realizada, sendo que nova publicação será promovida oportunamente, após as devidas adequações.

Tornamos pública a alteração da data de realização do certame do Processo Licitatório PRC N.º 100/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026, Registro de Preços N.º 042/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 14 de Agosto de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 6 de Agosto de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a alteração da data de realização do certame do PRC N.º 106/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026, Registro de Preços N.º 045/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE, a fim de atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 12 de Agosto de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 6 de Agosto de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 120/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2026, Registro de Preços N.º 052/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Agosto de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO para controle e gestão de frequência dos servidores públicos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 7 de Agosto de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Extrato de PE 38/2026 Proc. 150/2026

PE 38/2026 Proc. 150/2026. Adesão ARP 11/2026 PE 08/2026 Proc. 10/2026. Cons. Interm. Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Contrato 146/2026. Contratada: Companhia Mineira de Automóveis Ltda - CNPJ: 24.344.495/0001-34. Obj. aquisição 02 VEÍCULOS TIPO SEDAN NOVO, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025, capacidade 05 ocupantes e demais especificações contidas na Adesão. Valor estimado: R$ 183.700,00. Vigência: 12 meses a partir de 29/07/2026. Santos Dumont, MG, 04/08/2026. Pacífico Estites Rodrigues Junior. Prefeito.

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 41/2026, Proc. 120/2026 - Tipo menor - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes odontológicos, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N° 43020002. Abertura dia 25/08/2026 às 09h30. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito

O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a Concorrência nº. 004/2026, Processo Licitatório nº. 035/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Construção De Cobertura Metálica Na Quadra Poliesportiva Localizada No Bairro Sumidouro, Na Sede Do Municipio São João Do Pacuí/Mg, Conforme Termo De Convênio De Saída Nº 1481004660/2026/SedesE. Julgamento: 28/08/2026, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br.

JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 014/2026 - Processo Licitatório 047/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Material Médico-Hospitalar e Laboratorial de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", agendada para o dia 24/08/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br.

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro

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