DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 084/2026

REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026 - Procedimento Licitatório nº 084/2026.

O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, CUJO OBJETO VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, INCLUINDO PÃES, BOLOS, SALGADOS, BISCOITOS E DEMAIS PRODUTOS SIMILARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2026.

O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 2150-0052.

Oobjeto: "Aquisição de veículos, sendo 1 (um) ônibus e 1 (um) micro-ônibus, todos com acessibilidade, zero KM, devidamente emplacados, destinados ao transporte dos alunos matriculados na rede pública de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação". Data de abertura: 21/08/2026, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital completo: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL - MG. Processo Licitatório Nº 055/2026, Concorrência Nº 003/2026, Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal do Município de Senador Amaral - MG, faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação e homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2026, CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, face à contratação da empresa: RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 27.114.535/0001-40, com sede na Rua Dr. José Pena, nº 492, centro, João Pinheiro, MG, CEP 38.770-000. Extrato de contratação. Art. 54, §§ 2º e 3º da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: Poder Executivo de Senador Amaral - MG, inscrito no CNPJ Nº 41.778.556/0001-90, com edifício-sede da Prefeitura localizado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, Senador Amaral - MG, CEP 37.615-000, Telefone: (35) 99762-0595. Termo de Contrato nº 055/2026. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração dos projetos e execução das obras do empreendimento denominado "Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Antônio Ferreira de Rezende Município de Senador Amaral - MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências". Valor Total: R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). O prazo de execução será em 22 (vinte e dois) meses, após recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço pela CONTRATANTE, que será enviado por endereço eletrônico do CONTRATADO, admitindo sua prorrogação conforme disposto do Art. 107 da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 22 (vinte e dois) meses, iniciando sua vigência em 30/07/2026 e seu encerramento em 29/05/2028, admitindo sua prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme disposto dos Artigos 105 e 107 da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, respeitada a vigência máxima decenal.

Torna pública formalização do 1º Aditivo ao Contrato 110/2025, P. 59/25, C.P. 04/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra de Requalificação Urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça João Pinheiro, localizada no centro da cidade de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. (RESOLUÇÃO CGPAC Nº 01/2023, NÚMERO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR: 16901/2024 Termo de Compromisso Transferegov.br nº 963714 celebrado junto ao IPHAN Concedente: União, por intermédio do Ministério Da CulturaInstituto Do Patrimônio Histórico E Artístico Nacional. Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda. - CNPJ: 30.261.488/0001-71; Vigência: 14/08/2026 a 12/12/2026.

OBJETO: Registro de preços por regime de empreitada por preço unitário para execução de projeto padronizado, sem complexidade técnica e operacional, de obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas e estradas rurais, diante da necessidade permanente e frequente. ABERTURA DE PROPOSTA: 25 de agosto de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de caçambas estacionárias metálicas para entulho, com capacidade volumétrica nominal de 5 m³, padrão ABNT NBR 14728 (versão vigente), compatíveis com sistema de poliguindaste, destinadas ao acondicionamento temporário de resíduos sólidos, especialmente resíduos da construção civil (RCC) e materiais volumosos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Empresa (s) vencedora (s): UNIFER METALURGICA E SERRALHERIA EIRELI - 39.936.355/0001-22 no valor total de: R$193.600,00 (Cento e noventa e três mil e seiscentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 7 de agosto de 2026. FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação

Contrato nº 161/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) caminhonete tipo pick-up, de porte médio, cabine dupla, nova (0 km), capacidade para 05 (cinco) ocupantes, motorização mínima 2.0, movida a óleo diesel, transmissão automática e tração 4x4. Empresa contratada: Automax Comercial Ltda, valor do Contrato: R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais). Data de assinatura: 06/08/2026. Vigência do Contrato: 06/02/2027.

Homologação do Processo Licitatório nº 64/2026, Adesão nº 17/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) caminhonete tipo pick-up, de porte médio, cabine dupla, nova (0km), capacidade para 05 (cinco) ocupantes, motorização mínima 2.0, movida a óleo diesel, transmissão automática e tração 4x4. Empresa contratada: Automax Comercial Ltda, valor do Contrato: R$ 209.300,00 (duzentos e nove mil e trezentos reais).

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do parque sensorial multidisciplinar IUP6D, da marca Neurobrinq, instalado no CER IV - Centro Especializado em Reabilitação "Jeferson Ximenes Filho", da Secretaria Municipal de Saúde.Contrato: Nº 0225/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três corações x Neurobrinq Indústria e Comércio de Equipamentos Elétricos Ltda.valor: r$ 2.578,00 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais).O prazo deste Contrato será de 90 (noventa) dias.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 23/07/2026. Três Corações, 23 de Julho de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria municipal de saúde.

Contratação de Empresa especializada em capacitação para conselho tutelar e sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente - ministrado por Aneci Marília Landim.contrato: nº 223/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Aneci Marilia Landim valor: r$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 28/07/2026.Três Corações, 28 de Julho de 2026. Lisa Paula Andrade Vilela. secretaria municipal de desenvolvimento social.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recauchutagem de pneus, para manutenção dos veículos e máquinas pertinentes à frota da secretaria municipal de obras e serviços públicostermo: nº 193/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Damiao Thaily Alfa Pneus Ltda valor: r$26.099,00 ( vinte e seis mil e noventa e nove reais)termo: nº 194/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Dcp Comercio e Recauchutagem de Pneus Ltda valor: R$87.239,10(oitentaesetemil,duzentosetrintaenovereaisedez centavos)termo: nº 195/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Industria e Comercio Mut Pneus Ltda valor: r$76.040,00 (setenta e seis mil e quarenta reais)termo: nº 196/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x J p Beleze valor: r$122.296,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e noventa e seis reais)termo: nº 197/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Recapagem Felipe Fontes Eireli valor: r$136.999,30 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos) Os prazos destes termos serão de 12(DOZE) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 23/07/2026. Três Corações, 23 de Julho de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. Secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Repetição do EDITAL do P. 071/26 - C.P. 010/26 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para reforma, construção de telhado e a implantação de sistema de drenagem da UBS Adelmo Batista Lessa localizada na Rua Dom José Pedro Costa, s/n, Bairro Santo Antônio, Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes da Resolução SES/MG nº 11.156, bem como da Emenda Parlamentar nº 44730006. Data 24/08/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected].

CELINE MOREIRA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Agente de Contratação, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de tanques-rede para fortalecimento da atividade aquícola no Município de Três Pontas/MG, em atendimento ao Convênio nº 957679/2024 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 20/08/2026. Início da Sessão de Lances: 20/08/2026 a partir das 08h30m.

Três Pontas (Mg), 6 de Agosto de 2026. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Agente de Contratação

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