DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal Assistência Social de Água Azul

do

Norte -PA

Data de Início de Lances: 13/08/2026 às 09:01h Data Final de lances:14/08/2026 às 10:00h INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoese-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000 Email:[email protected]

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 08:00 horas do dia 24 de agosto de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 20 de agosto de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material gráfico, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 20 de agosto de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Assistência Social do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na página eletrônica: www.licitanet.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

3º ADITIVO DE SUPRESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GSS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº. 29.669.089/0001-65. Contrato nº 25-0429-002. Objeto: Contratação De Empresa De Construção Civil Para Realizar A Obra Do Centro De Atenção Psicossocial Infanto-juvenil - CAPSI De. Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 22/06/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama sintética, sob demanda da administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA. Empresa: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA, CNPJ: 29.669.089/001-65, valor 5.286.449,88. Ass.: Altamira, 16/07/2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

PE Nº. 029/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: HLM Comércio Ltda, CNPJ nº 57.072.222/0001-37. Contrato Nº 26-0728-002. Valor: 278.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de 01 (uma) caminhonete tipo pick-up, tração 4x4, motor a diesel, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202536920005. Ass.: 28/07/2026

PE-SRP Nº. 004/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: EXTINCHAMA LTDA, CNPJ nº 39.711.905/0001-05. Contrato nº. 26-0804-001, valor: 32.068,00. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Objeto: Contratação de empresas(s) especializada(s) para aquisição de materiais de recargas de extintores, placas de sinalização de emergência, luminária de emergência, e instalação de extintores novos para o uso nas edificações públicas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/PA, 04/08/2026

PE-SRP Nº. 062/2025 - Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: Next Stage Produções Eventos e Serviços Ltda, CNPJ nº 48.109.220/0001-84. Valor: 14.570,00 Contrato Nº 26-0720-001; Contratada: F. das C. da Silva Sousa Ltda, CNPJ nº 46.068.080/0001-18. Valor: 26.000,00. Contrato Nº 26-0720-002. Vigência: até 31/12/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio. Ass.: 20/07/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Cnpj nº 05.263.116/0001-37, Contratada: - Centro de Desenvolvimento Integral Luzes Na Amazônia, Cnpj nº 12.844.743/0001-27. Valor 120.000,00. Termo de Fomento N.º 011/2026. Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Assinatura. Objeto: Termo de Fomento Tem Por Objeto O Apoio Financeiro Para A Realização do Projeto Canoagem Xingu. Ass.: Altamira/Pa, 15/07/2026

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 014.2/2026 - Semad/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Ananindeua/Pa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Computadores e Periféricos, Com Fornecimento de Mão-de-Obra Técnica Para Manutenção Corretiva e Preventiva, Fornecimento e/Ou Substituição de Peças, Componentes, Software de Gerenciamento, Materiais, Insumos Utilizados Na Operação, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 10.925.851/0001-07, para o lote único, no valor total de R$ 4.778.556,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais).

Ananindeua/PA, 7 DE AGOSTO DE 2026. ARLINDO PENHA DA SILVA pela comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011.2/2026 - SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA REDE DE SAÚDE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 25 DE AGOSTO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021.2/2026 - SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA O ENSINO DA LÍNGUA INGLESA DIRECIONADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ I E PRÉ II) E O ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA. Data da Abertura: 25 DE AGOSTO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 7 DE AGOSTO DE 2026 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro SML/PMA

Contratação (compras.gov) 980425 - 15/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação e SESSÕES DE FISIOTERAPIA traumato-ortopédica, com o objetivo de atender à demanda de pacientes do Centro Especializado de Reabilitação (CER), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 25/08/2026 às 09h00min. O recebimento das propostas se dará a partir do dia 10/08/2026, às 8h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), www.gov.br/compras (UASG980425) e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA; e no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes /licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA) a partir do dia 10/08/2026.

CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação

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