DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ n° 23.827.214/0001-31 E 29.992.469/0001-36. Contrato nº 680/2026 - Contratada: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 271.950,72 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 685/2026 - Contratada: D MITRE DA CUNHA ME, CNPJ 07.391.544/0001-70. Valor: R$ 1.863.757,47 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Contrato nº 690/2026 - Contratada: L. A. G. CORREA LTDA, CNPJ n° 06.146.573/0001-04. Valor: R$ 1.137.116,13 (um milhão cento e trinta e sete mil cento e dezesseis reais e treze centavos). Contrato nº 695/2026 - Contratada: MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA, CNPJ nº 05.239.185/0001-05. Valor: R$ 2.643.544,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO Nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n° 18.992.855/0001-01. Contrato nº 681/2026 - Contratada: A RO D R I G U ES COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 230.675,89 (duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Contrato nº 686/2026 - Contratada: D MITRE DA CUNHA ME, CNPJ 07.391.544/0001-70. Valor: 317.175,70 (trezentos e dezessete mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). Contrato nº 691/2026 - Contratada: L. A. G. CORREA LTDA, CNPJ n° 06.146.573/0001-04. Valor: R$ 151.972,46 (cento e cinquenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Contrato nº 696/2026 - Contratada: MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA, CNPJ nº 05.239.185/0001-05. Valor: R$ 599.742,70 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO Nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS. Contratante: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n° 05.058.466/0001-61. Contrato nº 682/2026 - Contratada: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 345.291,52 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 687/2026 - Contratada: D MITRE DA CUNHA ME, CNPJ 07.391.544/0001-70. Valor: 2.262.257,42 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Contrato nº 692/2026 - Contratada: L. A. G. CORREA LTDA, CNPJ n° 06.146.573/0001-04. Valor: R$ 1.205.010,95 (um milhão duzentos e cinco mil dez reais e noventa e cinco centavos). Contrato nº 697/2026 - Contratada: MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA, CNPJ nº 05.239.185/0001-05. Valor: R$ 2.937.112,60 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil cento e doze reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO Nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n° 13.707.794/0001-70. Contrato nº 683/2026 - Contratada: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 266.712,16 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Contrato nº 688/2026 - Contratada: D MITRE DA CUNHA ME, CNPJ 07.391.544/0001-70. Valor: 759.976,25 (setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 693/2026 - Contratada: L. A. G. CORREA LTDA, CNPJ n° 06.146.573/0001-04. Valor: R$ 488.882,32 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Contrato nº 698/2026 - Contratada: MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA, CNPJ nº 05.239.185/000105. Valor: R$ 1.221.226,10 (um milhão duzentos e vinte e um mil duzentos e vinte e seis reais e dez centavos). Data de Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO Nº 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 36.518.297/0001-29. Contrato nº 684/2026 - Contratada: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37. Valor: R$ 98.207,46 (noventa e oito mil duzentos e sete reais e quarenta e seis centavos). Contrato nº 689/2026 - Contratada: D MITRE DA CUNHA ME, CNPJ 07.391.544/0001-70. Valor: 252.833,33 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Contrato nº 694/2026 - Contratada: L. A. G. CORREA LTDA, CNPJ n° 06.146.573/0001-04. Valor: R$ 153.884,36 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Contrato nº 699/2026 - Contratada: MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA, CNPJ nº 05.239.185/0001-05. Valor: 271.149,60 (duzentos e setenta e um mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 22/06/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2024, oriundo da Concorrência Pública Nº 003/2023 - PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEN E V I D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.883.618/0001-61. Objeto do Contrato: 2.1 Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades dos prédios públicos municipais, do Município de Benevides. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12(doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 04/01/2026 prorrogando-se até 04/01/2027. b) Alteração da sede da empresa, passando a exercer suas atividades na Avenida Fernando Guilhon, 5406, Fundos, Centro - Marituba/PA-CEP: 67.201-050, conforme registro na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA/PA EM 17/11/2025, NIRE 15201832600.Data de Assinatura: 15/12/2025. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- PA.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, impressão, reprodução gráfica, encadernação e comunicação visual, incluindo a produção de adesivos, banners, lonas, painéis e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Data: 25/08/2026 Horário: 10h00. Local: pelo portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Ordenador de despesa:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Perfuração, Manutenção, Desinfecção de Poços Artesianos e Limpeza de Caixas D'águas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 28/08/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 7 de agosto de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

No aviso do 1° Termo Aditivo do contrato n° 20250651 da concorrência nº 3.2025-009, publicado no Diário do Pará e no D.O.U, seção 3, pág. 193, no dia 06/08/2026,

Onde se lê: 1° Termo Aditivo do contrato n° 20250651.

Leia-se: 2° Termo Aditivo do contrato n° 20250651. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 07 de agosto de 2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Lava a Jato, a fim de atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSB. Data 26/08/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, higienização e desinfecção de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), bem como limpeza e higienização de caixas de gordura, a fim de suprir às necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Bragança-pa. Data 26/08/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica automotiva em geral com substituição de peças originais e/ou genuínos novos para o perfeito funcionamento dos veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-Pa. Data 27/08/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 7 de agosto de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

No aviso do Pregão eletrônico nº 9.2026-081, publicado no Diário do Pará e no D.O.U, seção 3, pág. 242, no dia 07/08/2026,

ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 9.2026-081.

LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 9.2026-082. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 07 de agosto de 2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OBJETO: Locação De Imóvel Localizado Na Passagem Maria Leopoldina N° 192, Bairro Nazaré, CEP 66060-180, Para Funcionamento Da Casa De Apoio, Para Atender Os Pacientes Em Tratamento Fora De Domicilio, Na Capital Belém/Pá. CONTRATADA: ALAN RODRIGUES DE AMORIM. CONTRATO Nº: 069/2026. VALO R MENSAL: R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL: R$ 126.000,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, V, § 5°, da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 121 0037 2149 - Manutenção Da Casa De Apoio Noedson Carvalho Pereira 3. 3. 90. 36. 00 - Outros serviços terceiros pessoa física.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal

CONTRATO 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2026 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025. Objeto: fornecer diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. Empresa: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR: R$ 54.539,90. Assinatura em 30/07/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

CONTRATO 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 005/2026 - Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025. Objeto: fornecimento de material de limpeza e utensílios domésticos, para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças. Empresa: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ nº 42.434.204/000180. VALOR: R$ 25.804,94. Assinatura em 30/07/2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

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