DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAATK/2025/MCIDADES/CAIXA, À PROPOSTA Nº 040176/2025 E À SELEÇÃO NOVO PAC Nº 56000003564/2025. ABERTURA: 25/08/2026. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia/PA, 7 de agosto de 2026. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 20/08/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do Site Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), acondicionado em botijões P-13 E P-45, com fornecimento de vasilhames por comodato; RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, EM GALÕES DE 20 LITROS; ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM COPOS DESCARTÁVEIS DE 200ML; E GALÃO RETORNÁVEL VAZIO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, para água mineral, para suprir às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco/PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes do Termo de Referência, anexos I e I-A do Edital. O Edital estará disponível na sala de licitações, na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br, portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br, e no portal PNCP (https://pncp.gov.br)

Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 09-2026-009. Adjudicado em 13/07/2026 e homologado em 20/07/2026, em favor da licitante vencedoras: Guarany- Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda inscrito no CNPJ 15.259.104/0001-92, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá, conforme condições estabelecidas no edital. Valor: R$ 1.426.287,20 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Cachoeira do Piriá, 7 de agosto de 2026. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO ÀS ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025PMC da Prefeitura Municipal de Cametá. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática). Contratada: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25; WB Comercio de Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05.

Cametá/Pa, 7 de agosto de 2026. CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.010/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática). Valor Total R$ 497.450,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/08/2026. Ordenadora: Carla Caroline de Mello Ramos.

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Abertura: 25/08/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de passarela em concreto armado, localizada na Comunidade do Furo do Rio da Sé, Zona Rural do Município de Cachoeira do Arari - Marajó/Pa. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA - GEO-OBRAS, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari/Pa, 7 de agosto de 2026. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2026-009. Processo nº 1006002/2026-PMCP. Ata de Registro de Preços nº 007/2026. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá. Empresas: Guarany- Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda inscrito no CNPJ 15.259.104/0001-92. Valor Total R$ 1.426.287,20 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

CONTRATO Nº 0308001/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda Me, Inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$401.607,55 (quatrocentos e um mil, seiscentos e sete reais e cinquenta cinco centavos).

CONTRATO Nº 0308002/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07. Por intermédio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$110.955,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

CONTRATO Nº 0308003/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07, por intermédio do Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-9.7 Contratado Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal De Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 42.430,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais).

CONTRATO Nº 0308004/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.271.657/0001-35. Contratado Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 22.554,00 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

CONTRATO Nº 0308005/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. por intermédio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 31.697.553/0001-79. Contratado Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 132.913,09 (cento e trinta e dois mil, novecentos e treze reais e nove centavos). Cachoeira do Piriá, 07 de agosto de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.AD.010/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática). Valor Total R$ 150.005,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/08/2026. Ordenadora: Carla Caroline de Mello Ramos.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.AD.010/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática). Valor Total R$ 57.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/08/2026. Ordenadora: Carla Caroline de Mello Ramos.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4.AD.010/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática). Valor Total R$ 136.250,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/08/2026. Ordenadora: Carla Caroline de Mello Ramos.

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a Republicação do edital de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por tem, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica para a locação de 01 (um) equipamento de ultrassonografia, para atender às demandas do Centro de Especialidades Médicas - CEM, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. A republicação decorre de ajustes realizados no instrumento convocatório, permanecendo inalteradas as demais condições do certame. A nova abertura da sessão pública será às 09:00h do dia 24 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR MEIO da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 24 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações para a prestação contínua de serviços de acesso à internet, compreendendo link dedicado, link banda larga e serviço via satélite de baixa órbita (LEO), com fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de comodato, instalação, configuração, operação, suporte técnico 24 horas por dia, 7 dias por semana, e manutenção, para atendimento da Prefeitura Municipal de Capanema/PA e das Secretarias Municipais agregadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 20 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, compreendendo produtos de limpeza, saneantes, descartáveis, papéis, utensílios e itens de higiene pessoal correlatos, mediante fornecimento parcelado sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA .

Capanema/PA, 7 de agosto de 2026. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador

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