DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h00 do dia 10 de agosto de 2026, terá início o recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso, referente ao Credenciamento de clínica médico-veterinária especializada para a prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos assistidos pelo Município. Os serviços compreendem, dentre outros, a realização de castrações, consultas emergenciais, exames, procedimentos cirúrgicos, internação, fornecimento de medicação, acompanhamento pós-operatório e tratamento clínico, conforme a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os interessados poderão obter o inteiro teor do edital, bem como todas as informações pertinentes ao certame, por meio de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), disponível em https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou, ainda, presencialmente, na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Combustíveis Para Atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Capitão Poço/Pa Para Atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Demais Secretarias Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:24/08/2026 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

O Município de Castanhal/Pa, Através da Secretaria de Saúde, Torna Público O Pregão Eletrônico nº 13/2026, Destinado A Registro de Preço Para Aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis, Sob O Sistema de Registro de Preços, Para Atender às Demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico (Caf) da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. Abertura: 20/08/2026, às 14:00 Horas. Edital Disponível Em: Https://Www.Bnc.Org.Br. e No Pncp.

O Município de Castanhal/Pa, Através da Secretaria de Saúde, Torna Público O Pregão Eletrônico nº 12/2026, Destinado A Registro de Preço Para Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais Destinadas A Crianças de Até 2 (Dois) Anos de Idade e A Idosos, Sob O Sistema de Registro de Preços, Para Atender às Demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico (Caf) da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. Abertura: 20/08/2026, às 09:00 Horas. Edital Disponível Em: Https://Www.Bnc.Org.Br. e No Pncp.

O Município de Castanhal/Pa, Através da Secretaria de Saúde, Torna Público O Pregão Eletrônico nº 11/2026, Destinado A Registro de Preço Para Futural e Eventual Contratação de Laboratório de Prótese Dentária Para A Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis (Maxilares e Mandibulares), Sob O Sistema de Registro de Preços, Para Atender às Demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo) da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. Abertura: 24/08/2026, às 09:00 Horas. Edital Disponível Em: Https://Www.Bnc.Org.Br. e No Pncp.

A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da autoridade que abaixo subscreve, vem comunicar aos interessados e tornar público a seguinte errata: No aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, que veio a público no dia 07/08/2026: onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data: 18/08/2026 às 09:00h, horário de Brasília". Leia-se, fica designada a sessão pública para a data 19/08/2026 às 09h00", horário de Brasília; Local: https://bnc.org.br; Informações em: [email protected].

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Registro de preços para aquisição, sob demanda, de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e demais bens pertencentes ao Município de Concórdia do Pará, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais na execução dos serviços públicos, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Data e horário da abertura da sessão: 20/08/2026, às 09h00, horário de Brasília; Local: https: https://portaldecompraspublicas.com.br/; Informações em: [email protected].

ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS),VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Tendo Empresas vencedoras: RUBENS V. AQUINO LTDA CNPJ 05.059.387/0001-75 no valor de R$ 4.399.539,00 (quatro milhões e trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais)

Curuá, 7 de Agosto de 2026. JAIR DE SOUSA DAMASCENO Prefeito

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de Agosto de 2026. Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. OBJETO: Fornecer os serviços de Licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Conforme item 2 - Objetivo Específico da Proposta Comercial n° 0155/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA / CNPJ: 05.059.613/0001-18

VALOR TOTAL: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1906001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-250601

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 25/08/2026, realizará licitação, Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A PAV I M E N T AÇ ÃO DE 4.867,00 M LINEARES DE VIAS URBANAS, RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 2026/2786189 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2704001/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-050801 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 21/08/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADAS AOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: "Pavimentação em concreto para reparo da Av. Santo Antônio, 271,70 Metros". CONTRATO Nº 2025061/01. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 252.580,32 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 03 de novembro de 2025 à 03 de janeiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: "Pavimentação em concreto para reparo da Rua Flávio Batista, 98,50 Metros". CONTRATO Nº 2025061/02. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 71.885,09 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). Vigência: 03 de novembro de 2025 à 03 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025061/03

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Objeto: "Pavimentação em concreto para reparo da Tv. Dulcicléia Torres, 64,10 Metros". CONTRATO Nº 2025061/03. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 47.925,81 (quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). Vigência: 03 de novembro de 2025 à 03 de janeiro de 2026.

Contrato nº 2025061/01 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025061/01. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de julho de 2026 à 10 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Vegas Construtora Ltda.

Contrato nº 2025061/02 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025061/02. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de julho de 2026 à 10 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Vegas Construtora Ltda.

Contrato nº 2025061/03 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025061/03. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de julho de 2026 à 10 de setembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratada: Vegas Construtora Ltda.

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