DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-013-SRP, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-013-SRP, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos, Materiais Pedagógicos e Equipamentos Destinados à Manutenção e ao Pleno Funcionamento das Oficinas de Atividades Socioassistenciais Mantidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, no Âmbito da Execução dos Serviços Socioassistenciais Ofertados à População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, em favor da empresa vencedora: Supermecado e Variedades Box China Ltda, CNPJ: 45.137.754/0001-26, ficando com o valor global de R$ 133.579,60 (cento e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos),Vigência da ata: 12 (doze) meses, Assinatura: 06/08/2026. Igarapé-Açu/PA 07 de agosto de 2026. Andreia Soares da Silva Hosokawa - Secretária Municipal de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2026. Pregão Eletronico SRP Nº 17/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA, Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 24/08/2026, às 10h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898/2026. Pregão Eletronico SRP nº 026/2025. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025026, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, tipo maquinas pesadas, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa e a empresa Nicolas G. Macedo & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.551.555/0001-82. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor global: R$ 6.029.896,00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 900/2026. Pregão Eletronico SRP nº 021/2025 Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025021, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas regionais, nacionais, internacionais, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de IgarapéMiri/Pa e a empresa Logui Turismo Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 48.729.783/0001-75. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor global: R$ - 2.701,45. Igarapé-Miri/Pa, 7 de agosto de 2026 Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da Licitação/Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2026-SEMSA-CE-2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I no Municipio de Igarapé-Miri/Pa em Conformidade Com a Proposta nº 11373.3690001/25-005. Vencedor: V & M Comercio e Construções Ltda CNPJ: 44.087.289/0001-01, com valor global total de R$ 2.656.057,90. Data da Homologação: 07/08/2026.

Igarapé-Miri/Pa, 7 de agosto de 2026. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-PMI/SEMED-C; Objeto do Contrato: Lote 0003 - Item 0001: Conclusão da obra da quadra com vestiário da escola municipal de ensino fundamental dom Antônio Macedo, termo de compromisso n° 15805. CONTR AT O Nº 002.7.2025/2026-SEMED-C; Vigência: 11 (onze) meses, contados de 04/08/2026 até 04/07/2026. Contratada: V&M Comércio e Construções Ltda, CNPJ nº 30.869.058/0001-37. Valor Global: R$ 609.000,00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de IgarapéMiri; Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 202607310001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0039-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARMAGASES comercio de gases e serviços ltda; objeto: contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); VIGÊNCIA: 06/08/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAPS I, NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA 11851.5750001/26-001/SISMOB, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 24/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 21/08/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.022 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 21/08/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.023 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 21/08/2026, às 14:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.024 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS ÀS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACAREACANGA-PA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n.º 003/2026, celebrado nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. O objeto do presente instrumento consiste no registro de preços para a eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos sob controle especial, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA. O valor global total registrado perfaz o montante de R$ 4.015.766,00 (quatro milhões, quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais), distribuído entre os seguintes fornecedores registrados: E T MARQUES EIRELI (CNPJ n.º 08.691.632/0001-50), no valor total de R$ 1.097.100,00; MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ n.º 14.202.227/0001-24), no valor total de R$ 1.240.735,00; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ n.º 05.048.534/0001-01), no valor total de R$ 575.790,00; e SOULMED LTDA. (CNPJ n.º 23.493.764/0001-61), no valor total de R$ 1.102.141,00. A ata possui vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura em 06 de agosto de 2026. Francisco Celso Leite da Silva - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

O MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 004/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2026, celebrado nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. O objeto do presente instrumento consiste no registro de preços para a aquisição de medicamentos de urgência/emergência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhangapi. O valor global total registrado perfaz o montante de R$ 3.440.918,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e dezoito reais), distribuído entre os seguintes fornecedores registrados: ET MARQUES EIRELI (CNPJ n.º 08.691.632/0001-50), no valor total de R$ 1.630.230,00; MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ n.º 14.202.227/0001-24), no valor total de R$ 331.990,00; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ n.º 05.048.534/0001-01), no valor total de R$ 618.448,00; e SOULMED LTDA (CNPJ n.º 23.493.764/0001-61), no valor total de R$ 860.250,00. A ata possui vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura em 06 de agosto de 2026. Inhangapi/PA. Francisco Celso Leite da Silva - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2026-PE SRP.

Objeto: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de embarcações diversas, para atendimento das necessidades logísticas e operacionais das secretarias, fundos municipais e Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 24/08/2026, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de agosto de 2026. ALCIDES ABREU BARRA Ordenador de Despesa

CONTRATO Nº 2907030/2026-SMS. Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026-SMS/PMLA . Credenciamento nº 003/2026-SMS/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Nortemed Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº 54.038.291/0001-36.Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos especializadas na Prestação de Serviços Médicos, visando à realização de Plantões Médicos presenciais de 12 (doze) horas, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA , compreendendo Serviços Médicos gerais para atendimento Hospitalar, Urgência e Emergência, Acompanhamento de Pacientes internados, bem como Serviços Médicos especializados em Ginecologia e Obstetrícia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global: R$ 3.903.016,20 (três milhões novecentos e três mil dezesseis reais e vinte centavos). Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

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