DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 3007016/2026-PMLA. Concorrência Pública SRP nº 005/2025-CONC/PMLASRP. Ata de Registro de Preço nº 006/2026-SEMAD-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: M.O.C. da Costa, CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Limpeza de Áreas Verdes (Capina, Roçagem e Limpeza de Furos e Rios), localizadas em Áreas Urbana, Espaços Públicos, Áreas Externas e Entornos de Escolas e Unidades de Saúde no município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 306.880,64 (trezentos e seis mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 30/07/2026 a 29/07/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 20260394, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos patológicos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Preserve Coletora de Resíduos Patológico, LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº09.332.562/0001-07. ITEM: 001. Valor total: R$256.800,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00025-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505275.000219/2024-42 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90045/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ. Empresa: CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.178.900/0001-29. VALOR R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares. Contrato 252/2026-FMS/PMM (2274608) SEI 050505275.000219/2024-42. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505275.000219/2024-42 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90045/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ. Empresa: G.P. VEZONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.778.749/0001-25. VALOR R$ 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais) . Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde 061201.10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares. Contrato 257/2026-FMS/PMM (2274816) SEI 050505275.000219/2024-42. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2026-SEMED/PMM, Processo nº 050505108.000016/2025-69. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 034/2026-SEMED/PMM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no percentual de 24,94% (vinte e quatro, noventa e quatro por cento) do valor global do contrato 034/2026, correspondente a R$ 61.085,89 (sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Contratada POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 51.518.375/0001-89. Assinatura: 05/08/2026. Norberto Ferreira Cardoso Júnior. Secretário Municipal de Educação Interino

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025-SEMED/PMM, Processo nº 23034.028908/2022-18, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto do contrato original: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ON U R EA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o valor do contrato original nº 128/2025, em aproximadamente 0,925% correspondente a R$ 4.598,66 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) passando valor unitário de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 501.751,15 (quinhentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Assinatura: 06/08/2026. Norberto Ferreira Cardoso Júnior. Secretário Municipal de Educação Interino.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025-SEMED/PMM, Processo nº 23034.028908/2022-18, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto do contrato original: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ON U R EA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o valor do contrato original nº 129/2025, em aproximadamente 0,925% correspondente a R$ 4.598,66 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) passando valor unitário de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) para R$ 501.751,15 (quinhentos e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Contratada: IVG BRASIL LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Assinatura: 06/08/2026. Norberto Ferreira Cardoso Júnior. Secretário Municipal de Educação Interino.

PROCESSO N° 05050558.000038/2026-89/PMM, Tipo: Menor Preço Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 21/08/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para A Eventual Aquisição de Equipamentos Destinados Ao Armazenamento e Conservação de Imunobiológicos, Bem Como de Equipamentos de Refrigeração, Climatização, Apoio Operacional Para Estruturação dos Ambientes do Pronto Socorro do Hospital Municipal de Marabá. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 07/08/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 633/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000063/2026-62 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE FUNCIONA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Folha 30 Quadra 01, lote 26 e 27, bairro Nova Marabá, Marabá-PA. EMPRESA: MARIA MARGARIDA BOMJARDIM PORTO, inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço folha 30, quadra 01, lote 26 E 27, Nova Marabá, Marabá-PA, Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 20/01/2026, perfazendo o montante estimado de 2,822610%, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 16 DE JUNHO DE 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 236/2026-CPL/PMM - Beneficiário: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.251.627/000190, vencedora dos Itens: 03 e 04, com o valor de R$ 6.098,00 (Seis mil e noventa e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 237/2026-CPL/PMM - Beneficiário: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.993698/0005-30, vencedora do Item: 05, com o valor de R$ 134.550,00 (Cento e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 238/2026-CPL/PMM - Beneficiário: CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONT, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.055.837/0001-50, vencedora do Item: 07, com o valor de R$ 41.500,00 (Quarenta e um mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 239/2026-CPL/PMM - Beneficiário: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.654.814/0001-82, vencedora dos Itens: 09, 21, 26 e 30, com o valor de R$ 28.047,60 (Vinte e oito mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 240/2026-CPL/PMM - Beneficiário: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.593.430/0001-50, vencedora do Item: 12, com o valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 241/2026-CPL/PMM - Beneficiário: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.408.899/0001-59, vencedora dos Itens: 14, 20, 27, 28, 29 e 31, com o valor de R$ 43.086,00 (Quarenta e três mil e oitenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 242/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 15 e 33, com o valor de R$ 10.444,00 (Dez mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 243/2026-CPL/PMM - Beneficiário: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.834.889/0001-55, vencedora do Item: 17, com o valor de R$ 9.925,00 (Nove mil e novecentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 244/2026-CPL/PMM - Beneficiário: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 96.317.508/0001-97, vencedora dos Itens: 18 e 45, com o valor de R$ 1.750,00 (Mil e setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 245/2026-CPL/PMM - Beneficiário: SS TOTAL CARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.572.109/0001-57, vencedora do Item: 19, com o valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 246/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.340.933/0001-54, vencedora dos Itens: 24 e 25, com o valor de R$ 18.050,00 (Dezoito mil e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 247/2026CPL/PMM - Beneficiário: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 34, com o valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 249/2026-CPL/PMM - Beneficiário: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.626.776/0001-60, vencedora do Item: 39, com o valor de R$ 85.890,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 250/2026-CPL/PMM - Beneficiário: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.103.721/0001-95, vencedora do Item: 51, com o valor de R$ 6.513,00 (Seis mil e quinhentos e treze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 251/2026-CPL/PMM - Beneficiário: UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.041.143/0001-11, vencedora dos Itens: 52, 54, 55, 69, 71, 93, 97, 98, 99, 102 e 103, com o valor de R$ 196.030,00 (Cento e noventa e seis mil e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 252/2026-CPL/PMM - Beneficiário: BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.477.776/0001-53, vencedora do Item: 56, com o valor de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 253/2026CPL/PMM - Beneficiário: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.932.099/0001-47, vencedora do Item: 60, com o valor de R$ 2.985,00 (Dois mil e novecentos e oitenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 254/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.187.384/0001-54, vencedora do Item: 65, com o valor de R$ 146.800,00 (Cinto e quarenta e seis mil e oitocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 255/2026-CPL/PMM - Beneficiário: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.538.430/0001-48, vencedora dos Itens: 67 e 94, com o valor de R$ 30.720,72 (Trinta mil e setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 256/2026-CPL/PMM - Beneficiário: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.060.604/0001-17, vencedora do Item: 70, com o valor de R$ 21.900,00 (Vinte e um mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 257/2026-CPL/PMM - Beneficiário: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.632.729/0001-41, vencedora do Item: 78, com o valor de R$ 11.089,40 (Onze mil e oitenta e nove reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 258/2026-CPL/PMM - Beneficiário: 2WE CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.331.581/0001-39, vencedora do Item: 82, com o valor de R$ 14.400,00 (Catorze mil e quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 259/2026-CPL/PMM - Beneficiário: LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.203.145/0001-28, vencedora do Item: 84, com o valor de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 260/2026-CPL/PMM - Beneficiário: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.631.700/0001-51, vencedora do Item: 85, com o valor de R$ 16.620,00 (Dezesseis - mil e seiscentos e vinte reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 261/2026-CPL/PMM Beneficiário: M B COSTA ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.183.585/0001-47, vencedora do Item: 86, com o valor de R$ 14.490,00 (Catorze mil e quatrocentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 262/2026-CPL/PMM - Beneficiário: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.563.570/0001-15, vencedora do Item: 105, com o valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90078/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000181/2025-18/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 10/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

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