DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 022/2026 -INEX/SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 022/2026.001-INEX.SEMAD/PMM

CONTRATADO: Zé Vaqueiro Original Music Ltda. CNPJ: 39.415.957/0001-34

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026

VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir de 7 de agosto de 2026, até 6 de novembro de 2026. VALOR: R$ 600.000.00 (Seiscentos Mil Reais).

OBJETO: Contratação da empresa ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista "ZÉ VAQUEIRO", no evento comemorativo ao Aniversário do Município de Marituba/PA.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20260078 - Acréscimo de 22,15% (vinte e dois virgula quinze por cento) do objeto do contrato. Contratada: Empresa CONSTRUTORA MORONI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 30.866.639/0001-15. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, que representou um valor total de R$ 323.578,12 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos), do objeto do contrato a saber: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. O valor do contrato passou de 1.460.630,31 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e trinta reais e trinta e um centavos), para R$ 1.784.208,33 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Data da assinatura: 21 de julho de 2026. Everton Macias Freitas - Prefeito de Nova Ipixuna - Pará. NOVA IPIXUNA - PA, 7 de agosto de 2026. Miqueia Felix Damasceno Publicador

Abertura: 24/08/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção diversos e hidráulico, para atender as necessidades da secretaria de administração e secretarias vinculadas do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Contrato nº 26-0806-001-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda, CNPJ: 17.739.353/0001-00. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, no Município de Ourém/Pa. Vigência: 08 meses. Data da Ass.: 06/08/2026. Valor total R$ 1.580.677,03. Dotação Orç. 1212; Proj. Ativ.: 1.053. Class. Econ.: 4.4.90.51.00. Fonte: 17490000. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal de Ourém/PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0218/2026-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400012/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: KV SERVICOS E EEMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ de nº 52.022.149/0001-02; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Ônibus executivo com capacidade para 60 ((sessenta) poltronas, para transportar professores responsáveis e alunos para Brasília, com saída dia 10/08/2026 e retorno dia 14/08/2026; Valor R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Vigência até 31/12/2026. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação

Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-005PMNI. Extrato do 4º Termo Aditivo de alteração de prazo do Contrato nº 20250001. Contratada: CONSTRUTORA MORONI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 111, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 23 de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026. Assinatura: 23 de abril de 2026. Nova Ipixuna - PA, 7 de agosto de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Publicador

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Asfáltica, Serviços de Tapa Buracos em Vias Urbanas e Recuperação de Meios Fios e Sarjetas, Destinado a atender as Demandas da Secretaria de Obras do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 24/08/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

Novo Progresso-PA, 7 de agosto de 2026 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-00019

Base Legal: Art. 74, Inciso III, alínea C, da Lei Federal no 14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6.202600019, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Digital, Proteção de Dados Pessoais, Governança da Informação e Governo Digital, em apoio às ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conformidade jurídica, governança da informação, transformação digital e gestão de riscos no âmbito da Administração Pública Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do Município de Óbidos/PA. Empresa: GABRIEL SOUZA SOCI E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ N° 55.255.786/0001-80. Ratificação: 07/08/2026.

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato do 4º Termo Aditivo proveniente do Contrato Administrativo nº 2023003/2023/SEMED, divulgado no dia 28/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, Nº 99, Página 509. ONDE SE LÊ: 4º Termo Aditivo de Reprogramação de Serviços ao Contrato Administrativo nº 2023003/2023/SEMED, proveniente da Concorrência Eletrônica 002/2023/PMO/ SEMED. LEIA-SE: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo 2023003/2023/SEMED, proveniente da Concorrência Pública 002/2023/PMO/SEMED.

Abertura: 27/08/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de transporte fluvial tipo lancha, com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará, garantindo o deslocamento de profissionais, pacientes e o suporte as ações de saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

SIDNEY DE SOUSA VEIGA Pregoeiro

Contrato Administrativo Nº0211/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100004/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Vigência: 27 de julho de 2026 a 27 de julho de 2027, Data da Assinatura: 27 de julho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ALVES E FERNANDES LTDA, C.N.P.J 17.194.232/0001-20.

Contrato Administrativo Nº0212/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100004/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Vigência: 27 de julho de 2026 a 27 de julho de 2027, Data da Assinatura: 27 de julho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: PRATIKA PAPELARIA LTDA, C.N.P.J 10.450.735/0001-70.

Contrato Administrativo Nº0213/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027, Data da Assinatura: 29 de julho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45.

Contrato Administrativo Nº0214/2026-FMAS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, Objeto: Aquisição de materiais de construção e insumos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2027, Data da Assinatura: 29 de julho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45.

Dispensa de Licitação nº 400012/2026-SME; Processo Administrativo nº 0234/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Ônibus executivo com capacidade para 60 (sessenta) poltronas, para transportar professores responsáveis e alunos para Brasília, com saída dia 10/08/2026 e retorno dia 14/08/2026. Valor Total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação

Contrato n° 20260230 - Origem: Concorrência 90005/2026-FME, Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26, Contratado: Estancia e Construtora Pacajá LTDA, CNPJ 32.366.893/0001-80. Valor: 1.283.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil reais). Objeto: execução de obra de engenharia na EMEF Antônio Tozetti, contemplando a construção de quadra poliesportiva com vestiário, conforme projetos e especificações técnicas na vila Bom Jardim no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid. Escolares Ens. Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 07/08/2026 a 28/01/2028. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

Contrato n° 20260231 - Origem: Concorrência 90006/2026-FME, Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26, Contratado: Estancia e Construtora Pacajá LTDA, CNPJ 32.366.893/0001-80. Valor: 695.700,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos reais) Objeto: Execução de obra de engenharia para ampliação da EMEF Júlia Gonçalves Passarinho, contemplando a construção de salas de aula, galpão e refeitório, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Projeto 0402.123610231.1.002 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Data da assinatura: 07/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao contrato nº 20220373. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022. Objeto: prorrogação de prazo conforme art. 57, II da lei 8.666/93, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: T. Oliveira da Silva de Souza Serviços, CNPJ: 11.962.518/0001-22. Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027. Data da Assinatura: 26/06/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário de Saúde.

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