DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90005/2026-FME, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a execução de obra de engenharia na EMEF Antônio Tozetti, contemplando a construção de quadra poliesportiva com vestiário, conforme projetos e especificações técnicas na vila Bom Jardim no município de Pacajá/PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: Estancia e Construtora Pacajá LTDA, CNPJ 32.366.893/0001-80. Valor: 1.283.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil reais). Pacajá/PA, 06/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

Objeto: "Aquisição de solução operacional de impressão térmica portátil, composta por impressoras térmicas portáteis da marca zebra, modelo ZQ521, completas, com bateria removível e recarregável, baterias adicionais avulsas e capas protetoras com alça compatíveis com o referido equipamento, destinadas à renovação e à padronização do parque tecnológico utilizado pela Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR." Data de Abertura: 14/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 06/08/2026. Lucidalva Costa Silva - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026-GPP.

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90006/2026-FME, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a execução de obra de engenharia para ampliação da EMEF Júlia Gonçalves Passarinho, contemplando a construção de salas de aula, galpão e refeitório, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: Estancia e Construtora Pacajá LTDA, CNPJ 32.366.893/0001-80. Valor: 695.700,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos reais). Pacajá/PA, 06/08/2026.

O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 5/2026. tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde na Vila Novo Planalto/Vila do Bode, Zona Rural, A 107 Km da Sede do Município de Pacajá/PA. Abertura: 25/08/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 05/08/2026.

Ordem de Serviço nº 011/2026-FME. Contrato nº 20260230. Origem: Concorrência nº 90005/2026-FME. Objeto: execução de obra de engenharia na EMEF Antônio Tozetti, contemplando a construção de quadra poliesportiva com vestiário, conforme projetos e especificações técnicas na vila Bom Jardim no município de Pacajá/PA, Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratada: Estancia e Construtora Pacajá LTDA, CNPJ 32.366.893/0001-80. Valor: 1.283.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil reais). Data de início da obra: 08/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

Ordem de Serviço nº 012/2026-FME. Contrato nº 20260231. Origem: Concorrência nº 90006/2026-FME. Objeto: Execução de obra de engenharia para ampliação da EMEF Júlia Gonçalves Passarinho, contemplando a construção de salas de aula, galpão e refeitório, conforme projetos e especificações técnicas no município de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratada: Estancia e Construtora Pacajá LTDA, CNPJ 32.366.893/0001-80. Valor: 695.700,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos reais). Data de início da obra: 08/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 07/08/2026, Seção 3, Nº 148, página 245. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO Nº 366/2026. Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO Nº 366/2026. Leia - se: 6º TERMO ADITIVO Nº 366/2026. Paragominas, 07 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 1202/2026 - Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00018-SRP-PMP/ A L F SILVA & CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) e vestimentas de segurança destinados a atender a Secretaria Municipal de Urbanismo." Valor global: R$ 12.955,70. Vigência: 04/08/2026 a 31/12/2026. Recurso: Próprio - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1185/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP/ SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA. objeto: "Aquisição de gêneros de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas". Valor Total: R$ 286.925,49. Vigência: 31/07/2026 a 15/07/2027. Recurso: C/C: 54.504-X- BL PSEMAC FNAS; C/C: 50.282-0- BL PSB FNA; C/C: 50.278-2- BL GBF FNAS; C/C: 39.307-X FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

2º TERMO ADITIVO Nº 383/2026 ao CONTRATO Nº 417/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 6/202500042-IPMP/ RENOVATO BOMFIM NETO. Referente a reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 350,94. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Serv. Públicos Mun. de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas.

Objeto: "Solução para aquisição de software tipo autocad, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Paragominas." Data de Abertura: 14/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA , 05/08/2026. Andricélia Fonseca Everton - Agente de Contratação - Portaria Nº 010/2026-GPP.

Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da escola Municipal de Ensino Infantil Edna de Aquino Gomes, estabelecida na Avenida Bela Vista, s/n, Bairro Nagibão, no município de Paragominas - PA, incluindo a execução de cobertura metálica da quadra existente, a fim de atender aos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas - SEMEC." Data de Abertura: 27/08/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 06/08/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 - GPP

1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 387/2026 ao CONTRATO Nº 812/2026, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00011-PMP, CIVITEK ENGENHARIA LTDA. Referente a inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria de Administração e Finanças; Projeto/Atividade: 041220404.2.017 Manut. da Secretaria de Administração e Finanças; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Próprio. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria de Administração e Finanças; Projeto/Atividade: 041220404.2.017 Manut. da Secretaria de Administração e Finanças; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Próprio; Conta nº 71.5778 - Transferências Especiais (Fonte 1505502); Conta nº 64.192-8 - Transferências Especiais (Fonte 1505502); Conta nº 67.200-8 - Transferências Especiais (Fonte 1505502). Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE SELEÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 1/2026SEHAB ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026SEHAB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - SECRETARIA MUNICIPAL DE H A B I T AÇ ÃO.

CONTRATADA: HORL SPE I LTDA - CNPJ nº 68.335.255/0001-49

OBJETO: Seleção de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de no mínimo 1.000 (mil) unidades habitacionais de interesse social nas Faixas 1 e 2, em terrenos de propriedade desta Municipalidade situados no loteamento Flor de Carajás, via utilização de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e Programa Minha Casa, Minha Vida - Cidades, de acordo com a Lei Federal nº 14.620/2023 e a Portaria MCID nº 1.295/2023, bem como Lei Municipal nº 5.619/2025, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Valor do Imóvel Faixa 1: R$ 172.700,00 (Cento e setenta e dois mil e setecentos reais). Valor do Imóvel Faixa 2 ou MCMV Cidades: R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) meses, iniciando em 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2034. DATA DE EMISSÃO: 6 de agosto de 2026.

A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o agente de contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Ponte em Concreto Armado na Vila Urubuquara - 11,00 M X 8,83M de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob nº 17.739.353/0001-00, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 809.500,56 (oitocentos e nove mil, quinhentos reais e cinquenta e seis centavos). Peixe-Boi/Pa, 07 de agosto de 20269. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

Peixe-Boi-PA, 7 de agosto de 2026. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito

EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2025-003

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento para atender as necessidades do hospital municipal, postos de saúde e farmácia básica, deste município.

FORNECEDORES REGISTRADOS:

1. PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90. 2. J. DE R. L. PARRIÃO - EPP, CNPJ: 04.340.683/0001-87.

2. D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37.

3. HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22.

4. ODONTOMED DIST.DE MATERIAIS E MED.HOSP. E ODOTOLOGICOS LTDA, CNPJ 49.803.998/0001-51.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.

Data da assinatura: 13 de março de 2026. ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA Secretaria de Saúde

A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2026-004, que visa a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Pontes de Concreto, Meta 01 - Reconstrução de Ponte Em Concreto de 15m de Cumprimento Por 5m de Largura -Vicinal Sentido Castanhal Meta 02 - Reconstrução de Ponte Em Concreto de 15m de Cumprimento Por 5m de Largura - Vicinal Curral 02meta Meta 03 - Reconstrução de Ponte Em Concreto de 15m de Cumprimento Por 5m de Largura - Vicinal Pedra Branca, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastre (S2iD) e contido no processo SEI n° 59053.024551/2026-33. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 25 de agosto de 2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected]

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação

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