DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2026-005, que visa a Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Publicas Com Uma Extensão Total de 2003 Metros, Em Area Urbana e Rural Municipio de Piçarra Pará. Abertura da Sessão de Julgamento será às 9:00 horas do dia 26 de agosto de 2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal do Município de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica do tipo menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Revestimento Primário nas Vicinais - Vicinal Jabaroca (3,32 Km): Encruzilhada: Coordenadas: 0°59'24.7" S - 47°02'15.8" W; Vicinal Cimento (11,46 KM): Votorantim. Passagem Cimento: Coordenadas: 0°58'60.0" S - 47°07'06.0" W; Vicinal Basílio (2,23 KM): R. Santa Maria: Coordenadas: 0°59'53.3" S - 47°04'58.5" W, no Município de Primavera/Pa, em Atendimento ao CV. nº 38/2026, em favor da empresa: Life Locacao e Construcao Civil - CNPJ nº 15.755.564/000101, com o valor global R$ 4.814.075,59 (quatro milhões oitocentos e quartoze mil setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Data da Adjudicação/Homologação: 07/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por meio de sua Pregoeira, torna pública a prorrogação da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, com procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços, em razão de falha operacional no cadastramento do processo no Portal de Compras Públicas, plataforma em que será realizada a sessão pública, visando assegurar o cumprimento do prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para divulgação do edital. Dessa forma, a sessão pública fica prorrogada para o dia 24 de agosto de 2026, às 8h, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por meio de sua Pregoeira, torna pública a prorrogação da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, com procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços, em razão de falha operacional no cadastramento do processo no Portal de Compras Públicas, plataforma em que será realizada a sessão pública, visando assegurar o cumprimento do prazo mínimo de 8 (oito) dias úteis para divulgação do edital. Dessa forma, a sessão pública fica prorrogada para o dia 24 de agosto de 2026, às 14h, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025. Objeto: Prorrogação da vigência e renovação dos quantitativos da Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Elétrico de Baixa e Média Tensão, Bem Como Ferramentas Específicas, Destinados à Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Instalações Elétricas Prediais e na Rede de Iluminação Pública Municipal, Atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Placas/Pa e dos Órgãos Participantes. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas/Pa, CNPJ nº 01.611.858/0001-55. Fornecedor Registrado: A Rocha Barros Ltda, CNPJ nº 14.677.390/0001-43. Fundamento Legal: Art. 84 e Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Resolução Administrativa nº 02/2025 - TCM/PA. Data da Assinatura: 04/08/2026. Vigência Prorrogada: 12 (doze) meses, iniciando dia 06/08/2026. Em decorrência da impossibilidade operacional de publicação do presente Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma prevista no art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente extrato é publicado neste meio oficial para fins de publicidade e eficácia do ato administrativo, até que seja viabilizada a regular publicação no referido Portal. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. Objeto: Prorrogação da vigência e renovação dos quantitativos da Ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Instrumentos Musicais, Acessórios de Percussão, Instrumentos de Sopro, Itens de Apoio Didático-Musical e Equipamentos Correlatos, Destinados a atender as necessidades Operacionais, Pedagógicas e Institucionais do Fundo Municipal de Educação - Placas/Pa. Órgão Gerenciador: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 28.558.407/0001-58. Fornecedor Registrado: J L P de Oliveira Ltda, CNPJ nº 31.785.459/0001-71. Fundamento Legal: Art. 84 e Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução Administrativa nº 02/2025 - TCM/PA. Data da Assinatura: 06/08/2026. Vigência Prorrogada: 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026. Em decorrência da impossibilidade operacional de publicação do presente Termo Aditivo no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma prevista no art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, o presente extrato é publicado no presente meio oficial para fins de publicidade e eficácia do ato administrativo, até que seja viabilizada a regular publicação no referido Portal. Ana Patrícia Galúcio de Sousa - Secretária Municipal de Educação.

Contrato Nº 20262107001, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 007.2026 - Proc. Administrativo Nº 00104085/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obras de implantação de ações integradas de saneamento e urbanização, compreendendo a execução de rede de drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água e pavimentação de vias públicas no Bairro Portelinha, no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/000126, com o valor total de R$ 10.327.770,03 (dez milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais e três centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. 7 de agosto de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2026, onde se logrou vencedora a empresa 2R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.875.109/0001-26, com o valor total de R$ 10.327.770,03 (dez milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais e três centavos). Publicado no quadro de avisos dia 21/07/2026.

Em 7 de agosto de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito

ESPÉCIE 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211006. Tomada de Preço n° 2/2021-0002. Partes: PM / W D Serviços e Comercio de Materiais d Construção Eireli, CNPJ: 31.481.043/0001-60. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva a ser construida na comunidade do Basílio, na cidade de Primavera/Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 24/03/2026 a 20/09/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 23/03/2026. Primavera/Pará, em 07 de agosto de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CO N T R AT A DA :

OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº. 30.173.227/0001-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2025. Processo Licitatório nº 005/2025, na modalidade Pregão EletrônicoSPR nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de produtos betuminosos, CM30 e RR-2C em atendimento as necessidades do município de Redenção/PA. Assinatura: 31/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2025, por mais 12 ( M ES ES ) , com início em 31/12/2025 e término em 31/12/2026. Redenção - PA, 6 de agosto de 2026. Rener de Santana Miranda, Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CO N T R AT A DA :

OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº. 30.173.227/0001-08. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 180/2025. Processo Licitatório nº 005/2025, na modalidade Pregão EletrônicoSPR nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de produtos betuminosos, CM30 e RR-2C em atendimento as necessidades do município de Redenção/PA. Assinatura: 31/12/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180/2025, por mais 12 ( M ES ES ) , com início em 31/12/2025 e término em 31/12/2026. Redenção - PA, 6 de agosto de 2026. Rener de Santana Miranda, Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA :

ALFA BARRETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ nº 66.956.301/0001-00. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 139/2022. Processo Licitatório nº 083/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 017/2022. Objeto: locação de imóvel residencial destinado ao funcionamento da casa de apoio a pessoas com diagnóstico de câncer, com o intuito oferecer estadia durante o tratamento hospitalar aqueles que estão em tratamento fora de domicílio (TFD) na cidade de Barretos/SP, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 30/12/2025. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 139/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 e término 31/12/2026. Redenção - PA, 6 de agosto de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2026

A Secretaria Municipal de Educação, Comunica Aos Interessados, Que Realizará No Dia 25/08/2026 às 09h, (Horário de Brasília-Df), Licitação Sob Modalidade Concorrência Eletrônica Tipo Empreitada Por Preço Global, Tendo Como Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Diocesana Imaculada Conceição, Localizada No Município de Redenção - Pa, Em Conformidade Com As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Com Recursos do Fundo Municipal de Educação O Edital Completo No Endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, Site: Www.Redencao.Pa.Gov.Br, Mais Informações No e-Mail [email protected] Realização No Portal Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br

Redenção - PA, 6 de AGOSTO de 2026. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90011-2026SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 24/08/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

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