DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 900122026-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 21/08/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

conforme Portaria nº. 2.132, de 30 de junho de 2026, execução de ações de Proteção e Defesa Civil; VALOR TOTAL: R$ 398.386,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.23; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.20; VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2026 a 05 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250246; ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-007 FMS, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024-FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA; OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato nº 20250246; FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2026 até 18 de agosto de 2027.DATA DA ASSINATURA: 3 de agosto de 2026. Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 002/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 001/2026. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Contratada: MORAES E REIS LTDA, CNPJ: 04.307.495/0001-57. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Data da assinatura: 06/08/2026. Giovanni Spindula Thomaz, Presidente da Diretoria Executiva

A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 070/2026 - Chamada Pública n° 003/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Associação de Produtores Rurais de Santarém-APRUSAN. Distrato Contratual conforme o artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021.

O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2026, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO - GLP (P13 e P45) E DE VASILHAMES (P13 e P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS, E DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA". Tendo como vencedora a empresa: ECO-AMAZONIA LT DA com CNPJ: 23.870.753/0001-53, nos LOTES 1 e 2.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual de Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação do Serviço de Locação de Veículos Para a Secretaria Municipal de Saúde. Motivo da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém - PA, 7 de agosto de 2026. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira

Contrato n° 20260476 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012-2026- Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: BUENO VIAGENS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO COM 60 LUGARES, PARA VIAGEM DO GRUPO DE IDOSOS DO CRAS BEM VIVER E ANA KAUBATZ A CIDADE DE SÃO LUIZ DO MARANHÃO ATENDENDO O CMDPI. Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 03/08/2026. Minervina Maria de Barros Silva, Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

Contrato n° 20260466 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ANDRADE E SOUSA COM. DE PECAS E FERRAMENTAS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E FERRAMENTAS PARA OS VE I C U LO S PESADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SEMOB, SEMURB e SEMAGRI. Vigência: 23/07/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.562.790,43 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos) - Data da Assinatura: 23/07/2026.FABRICIO BATISTA FERREIRA , Prefeito Municipal de São Félix do Xingu.

CONTRATO Nº: 20260264; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Kit de Cesta de Alimentos, considerando a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.3.2.1.4. (CHUVAS INTENSAS), conforme Portaria nº. 2.132, de 30 de junho de 2026, execução de ações de Proteção e Defesa Civil; VALOR TOTAL: R$ 543.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2026 a 05 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. CONTRATO Nº: 20260265; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de Galões de Água Mineral, considerando a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.3.2.1.4. (CHUVAS INTENSAS), conforme Portaria nº. 2.132, de 30 de junho de 2026, execução de ações de Proteção e Defesa Civil; VALO R TOTAL: R$ 216.958,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de Agosto de 2026 a 05 de Novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026. CONTRATO Nº: 20260266; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Kit Limpeza de Residência, Kit Higiene Pessoal, Kit Feminino, Colchões para Dormir, Kit Dormitório e Rede para Dormir, considerando a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.3.2.1.4. (CHUVAS INTENSAS),

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250278; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-025 FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: SOLUTEC ASSESSORIA E SERVIÇO LTDA; OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato nº 20250278; FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2026 a 29 de agosto de 2027. DATA DA ASSI N AT U R A : 3 de agosto de 2026.Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 011/2026 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ n° 22.952.909/0001-82, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 543.400,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 58.232.809/0001-29, vencedora do item: 2, com valor total de R$ 216.958,50 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 35.124.075/0001-69, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7 e 8, com valor total de R$ 398.386,35 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), cujo objeto é a Aquisição Kit de Cesta de Alimentos, Kit Limpeza de Residência, Kit Higiene Pessoal, Kit Feminino, Colchões para Dormir, Kit Dormitório, Rede para Dormir e Galões de Água Mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.3.2.1.4. (CHUVAS INTENSAS), conforme Portaria nº. 2.132, de 30 de junho de 2026, execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 011/2026, realizado no dia 04/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ n° 22.952.909/0001-82, vencedora do item: 1, com valor total de R$ 543.400,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais); J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 58.232.809/0001-29, vencedora do item: 2, com valor total de R$ 216.958,50 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 35.124.075/0001-69, vencedora dos itens: 3, 4, 5, 6, 7 e 8, com valor total de R$ 398.386,35 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Senador José Porfírio - PA, 6 de agosto de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

CONTRATO Nº 20260235, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0012, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, VALOR TOTAL R$ 45.294,41 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.103010013.2.046 Apoio ao Programa Saúde Bucal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10 Material odontológico, no valor de R$ 41.087,74, Exercício 2026 Atividade 0901.103010013.2.046 Apoio ao Programa Saúde Bucal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08 Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospi, no valor de R$ 4.206,67, VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026. CONTRATO Nº 20260217, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-007, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PRIME SERVICOS EM SAUDE LTDA, OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada em sistemas de regulação, faturamento hospitalar/ambulatorial e gestão assistencial no âmbito do SUS, VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 120.000,00, VIGÊNCIA: 30 de julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA ,Prefeito Municipal de Soure.

CONTRATO Nº 20260256, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-003, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): CGS COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE SOURE/PA, VA LO R TOTAL R$ 4.685.962,61 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0807.154510026.1.009 Pavimentação de Vias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 4.685.962,61, VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2026 a 07 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito Municipal de Soure.

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000192