DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250277 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 20250277.

ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020-2025-SRP-PE.

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250277 por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalterados os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas.

CONTRATANTE: Município de Soure.

DETENTORA DA ATA: FACILITA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 51.687.848/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas da Ata de Registro de Preços.DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito Municipal

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250285 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Soure/PA.

ATA: Ata de Registro de Preços nº 20250285.

ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022-2025-SRP-PE.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses. NOVA VIGÊNCIA: Período imediatamente subsequente ao término da vigência original da Ata, por mais 12 (doze) meses..

DETENTORA DA ATA: 46.324.466 LTDA, CNPJ nº 46.324.466/0001-43.

CONDIÇÕES MANTIDAS: Permanecem inalterados os descontos registrados de 100% para o Item 01 e 30% para o Item 02, bem como as demais cláusulas da Ata. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250285.Data da assinatura: 28/07/2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi HOMOLOGADO, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado da Concorrência Pública nº 3.2026/001, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Soure, Estado do Pará, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) - modalidade Sub50, integrante do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em decorrência das obrigações assumidas pelo Município por meio do Termo de Compromisso nº 992989/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08, Valor homologado: R$ 2.936.376,90 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). A homologação ocorreu em 30 de junho de 2026.

Contrato nº 20260348 - Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-010pmt/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de Arquibancada Em Estrutura de Concreto Armado No Estádio Municipal Geraldo Miguel Soares, do Município de Tucumã-Pa., Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, Cnpj nº: 22.981.088/0001-02 e A Contratada: Ribeiro e Silva Engenharia Ltda, Cnpj nº: 33.692.499/0001-02, Com O Valor Total de R$ 1.099.000,00 (Um Milhão, Noventa e Nove Mil Reais). Vigência: 04 de Agosto de 2026 Extinguindo-Se Em 01 de Maio de 2027. Data de Assinatura: 04 de Agosto de 2026. Tucumã - Pa, 07 de Agosto de 2026. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã - Pa.

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-033ipmt. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, de Natureza Predominantemente Intelectual, Especializada Em Contabilidade Pública Aplicada A Regime Próprio de Previdência Social - Rpps, Para Apoio à Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Contábil do Instituto de Previdência do Município de Tucumã - Ipmt., Contratante: Inst. de Prev. do Município de Tucumã, Cnpj.: 34.670.653/0001-08, e A Contratada: D Sampaio T Moreira Consultoria e Assessoria Contabil, Cnpj: 24.592.027/0001-89, Com O Valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Vigência: 07 de Agosto de 2026 Extinguindo-Se 07 de Agosto de 2027. Data de Assinatura: 07 de Agosto de 2026. Tucumã - Pa, 07 de Agosto de 2026. Joel Jose Correa Primo - Presidente do Inst. de Previdência do Município de Tucumã.

Contrato nº 20260343 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2026-024FME/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: A R S LIMA LTDA - CNPJ.: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 30.625,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência: 03 de Agosto de 2026 extinguindo-se 03 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 07 de Agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260344 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2026-024FME/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA,, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 03.687.304/0001-67, com o valor total de R$ 453.424,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 03 de Agosto de 2026 extinguindo-se 03 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 07 de Agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260346 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2026-024FME/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA ,, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL - CNPJ.: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 23.642,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência: 03 de Agosto de 2026 extinguindo-se 03 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 07 de Agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260345 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2026-024FME/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA ,, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: N W ATACADISTA LTDA - CNPJ.: 28.412.933/0001-05, com o valor total de R$ 29.500,15 (vinte e nove mil, quinhentos reais e quinze centavos). Vigência: 03 de Agosto de 2026 extinguindose 03 de Agosto de 2027. Data de assinatura: 03 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 07 de Agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº: 03.876.316/0001-30, com valor arrematado de R$ 78.650,02 (setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e dois centavos); constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 78.650,02 (setenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e dois centavos).

Tucumã - PA, 7 de agosto de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Na publicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-030FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 148, página 250, coluna 02, em 07 de agosto de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "BR PNEUS AUTO CENTER LTDA, CNPJ nº: 44.106.734/0001-25"; leia-se: "BRASIL PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº: 13.910.761/0001-22". Tucumã - PA, 07 de agosto de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO N° 20260193. Contratante: PMU Contratada: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Objeto: Contratação de 01 (um) show gospel da cantora Valesca Mayssa, a ser executado pela empresa LL Vilas Eventos LTDA, durante a programação do Dia do Evangélico 2026, no dia 31 de outubro de 2026, com duração estimada de 01h20min (uma hora e vinte minutos), e ocorrerá no Parque de Eventos João Buzzi, no Município de Ulianópolis-PA. Origem: INEXIGIBILIDADE N° 016-2026-IN-PMU Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 30/07/2026 a 31/12/2026. Valor: 220.000,00.

Origem: Inexigibilidade Nº 6/2026-003 - SEMTAS Contratante: Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social- CNPJ-MF Nº 18.649.097/0001-23. Contratado: JOSE ODERLEY SOUSA GOMES. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Vigia de Nazaré/PA, 27 de fevereiro de 2026

Contrato nº 110725-006-SEMTAS Origem: 1º Termo Aditivo dos Contratos Nº 110725-006SEMTAS, decorrentes da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 12/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Contratante: Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social - CNPJ: 18.xxx.097/0001-23. Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 7.xxx.480/0001-88. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Valor Total: O valor Global deste aditivo é de R$ 664.242,86 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), referente aos itens da planilha enviada pelo setor de contabilidade, acostada ao processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL Portaria 031/2025

Origem: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 110725-003-PMVN, decorrentes da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 12/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.xxx.606/0001-95. Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 7.xxx.480/0001-88. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Valor Total: O valor Global deste aditivo é de R$ R$ 1.576.878,70 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), referente aos itens da planilha enviada pelo setor de contabilidade, acostada ao processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data Da Assinatura: 08 de julho de 2026. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL Portaria 031/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

Contrato Nº: 110725-005-SEMSA. Origem: 1º Termo Aditivo dos Contratos Nº 110725-005SEMSA, decorrentes da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 12/2025, oriunda do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - CNPJ: 11.xxx.396/0001-30. Contratada: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODO M ES T I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 7.xxx.480/0001-88. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: O valor Global deste aditivo é de R$ 1.154.770,33 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e trinta e três centavos), referente aos itens da planilha enviada pelo setor de contabilidade, acostada ao processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Paulo Henrique do N. Pinheiro Presidente da CPL Portaria 031/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação-Fundeb Cnpj 30.879.826/0001-33. Objeto: Fornecimento de Peças e Acessórios de Ônibus Visando Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização da Educação de Viseu-Fundeb, Que Compõem A Esfera Administrativa do Município de Viseu/Pa. Termo de Contrato 464/2026-Dlca. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda, Cnpj N° 09.203.370/0001-09, Valor R$ 565.255,99. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/08/2026 à 31/12/2026. Termo de Contrato 465/2026-Dlca. Contratada: Rb Comercio e Servicos de Pecas Automotivas Ltda, Cnpj N° 13.762.496/0001-82, Valor R$ 315.695,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/08/2026 à 31/12/2026. Termo de Contrato 466/2026-Dlca. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda, Cnpj N° 19.288.710/0001-97, Valor R$ 785.034,62. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/08/2026 à 31/12/2026. Termo de Contrato 467/2026-Dlca. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, Cnpj N° 13.493.152/0001-15, Valor R$ 687.654,18. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/08/2026 à 31/12/2026.

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