DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do Termo de Contrato 456/2026-DLCA, publicado no DOU, seção 3, pág. 225, Diário do Pará B10, FAMEP, pág. 107, do dia 20/07/2026; e IOEPA, pág. 106, do dia 21/07/2026. ONDE SE LÊ: Valor R$ 960.588,09. LEIA-SE: Valor R$ 369.478,47.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do Termo de Contrato 457/2026-DLCA, publicado no DOU, seção 3, pág. 225, Diário do Pará B10, FAMEP, pág. 107, do dia 20/07/2026; e IOEPA, pág. 106, do dia 21/07/2026. ONDE SE LÊ: Valor R$ 539.214,92. LEIA-SE: Valor R$ 207.866,64.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do Termo de Contrato 458/2026-DLCA, publicado no DOU, seção 3, pág. 225, Diário do Pará B10, FAMEP, pág. 107, do dia 20/07/2026; e IOEPA, pág. 106, do dia 21/07/2026. ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.336.716,13. LEIA-SE: Valor R$ 509.552,33.

A Secretaria Municipal de Educação, torna público a Retificação do Termo de Contrato 459/2026-DLCA, publicado no DOU, seção 3, pág. 225, Diário do Pará B10, FAMEP, pág. 107, do dia 20/07/2026; e IOEPA, pág. 106, do dia 21/07/2026. ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.137.655,92. LEIA-SE: Valor R$ 449.814,23. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 9.2026-0002, Processo Administrativo nº 20261407-002, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, periféricos, componentes, acessórios e materiais de informática, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021.

º 2 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.064/2024

Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.064/2024, Referente A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Solução Em Telefonia Ip, Ura, Contact Center, Comunicação Unificada E Omnichannel, Hospedada Em Nuvem, Bem Como Outros Softwares, Incluindo Os Recursos De Acesso Ao STFC, Ligações Locais, Nacionais E Internacionais, Acesso À Plataforma Em Nuvem Por Meio De Link De Internet Dedicado, Além Dos Serviços De Instalação, Configuração, Suporte Técnico, Manutenção E Treinamento, Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir De 06.08.2026 Até 06.08.2027 E Reajuste IPCA/IBGE Referente Ao Período Compreendido Entre De Junho 2025 A Junho De 2026 De 4,892470% Fundamento Legal: Contrato Nº 2.05.064/2024; Ata De Registro De Preços 036/2023, Pregão Eletrônico (Srp) 137/2022; Lei N°8.666/93. Vigência: Até 06 De Agosto De 2027. Dotação Orçamentária: 08 122 2001 2169. Elemento Da Despesa: 3390.40 Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Valor R$ 26.537,40 (Vinte E Seis Mil Quinhentos E Trinta E Sete Reais E Quarenta Centavos) Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social E 3corp Technology Infraestrutura De Telecom Ltda. Assinatura: 03.08.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2026, que objetiva: Contratação de Serviços de Transporte Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 66.359.972 JOSE ELIVELTON DE ARAUJO SILVA - R$ 26.400,00; CRISTIANO DE SOUSA MONTEIRO FILHO 70405835426 - R$ 36.418,80.

OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00006/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00087/2026 - Ricardo Jose da Silva - CT Nº 00088/2026 - Francisco Jose da Silva- CT Nº 00089/2026 - Rudneri da Costa Trindade - CT Nº 00090/2026 - José João de Araujo - CT Nº 00091/2026 - Edivaldo Barros Pereira da Silva - Apostila 01 - A Administração identificou a necessidade de promover o registro por apostila , com amparo no art. 136, IV, da lei 14133/2021, visando a consecução do objeto de relevante interesse público , por meio da inclusão dos seguintes elementos de despesa: Fica incluído: 10110.08.122.1009.2094 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS), 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 10110.08.122.1009.2106 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , 10120.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE), 10120.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, 8008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA, 10080.20.608.1011.2104 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PESCA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 10080.20.608.1011.2047 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA, 10100.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB, 10100.10.301.1008.2107 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVA, 10120.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE, FONTES: 500, 502, 550, 540, 569, 600 E 706.

O Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.08.01/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa para execução de obra de Revitalização e Requalificação da Praça Clementino Procópio, na cidade de Campina Grande-PB, em favor da Empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.251.160/0001-74, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 3.019.518,00 (três milhões, dezenove mil, quinhentos e dezoito reais).

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.065/2024

Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.065/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 06/08/2026 Até 06/08/2027, Podendo Ser Prorrogado Sucessivamente, Respeitada A Vigência Máxima Decenal, Na Forma Do Artigo 107 Da Lei Nº 14.133 De 2021. Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.016/2024. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Fundo Municipal De Assistência Social. Fonte De Recursos: 16600000 Programa De Trabalho: 08 244 1010 2058 Ações Dos Serviços Voltados À População De Rua. Elemento De Despesa: 3390.36. Valor Quantia Mensal De R$ 2.921,86 (Dois Mil, Novecentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Seis Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$ 35.062,32 (Trinta E Cinco Mil, Sessenta E Dois Reais E Trinta E Dois Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Rômulo Agra Tavares De Sales. Assinatura: 03.08.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA . SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.068/2024

Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.068/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 08/08/2026 Até 08/08/2027, Podendo Ser Prorrogado Sucessivamente, Respeitada A Vigência Máxima Decenal, Na Forma Do Artigo 107 Da Lei Nº 14.133 De 2021. Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.019/2024; Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Fundo Municipal De Assistência Social. Fonte De Recursos: 16600000 Programa De Trabalho: 08 244 1011 2064 - Ações Dos CRAS. Elemento De Despesa: 3390.36. Valor Quantia Mensal De R$ 2.452,16 (Dois Mil, Quatrocentos E Cinquenta E Dois Reais E Dezesseis Centavos), Totalizando O Valor Anual De 29.425.92 (Vinte E Nove Mil. Quatrocentos E Vinte E Cinco Reais E Noventa E Dois Centavos) Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E Vicente Eugênio Dos Santos. Assinatura: 31.07.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Execução de manutenção e implantação de pavimentação e infraestrutura viária em diversas ruas do Município de Itabaiana/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 7 de Agosto de 2026. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Pregoeira

Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 - Secretaria De Administração 22030 -1002 22040 - Secretaria de Finanças e Planejamento 2009 22050 - Secretária de Educação 2010 2013 2020 2020 2099 22060 - Secretaria de Saúde 2026 22061 22070 - Secretária de Infraestrutura 2050 22080 - Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2053 2058 22081 22090 2066 22100 - Secretária de Esportes 2069 22110 - Secretaria de Meio Ambiente 2072 22130 - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2075 22140 - Secretaria de Cultura e Turismo 2076 3.3.90.30 15010000 15000000 15400000 15500000 15430000 15690000 16000000 16600000 17200000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00133/2026 - 07.08.26 - Jose da S Ferreira - R$ 71.873,60; CT Nº 00134/2026 - 07.08.26 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$ 72.878,20; CT Nº 00135/2026 - 07.08.26 - Fenix Alimentos Distribuidora Ltda - R$ 1.600,00.

Objeto: registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. VIGÊNCIA: até 07/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 0024A2026 - 07.08.26 - Rinaldo Soares Da Silva - R$ 792.296,30; ARP Nº RP 0024B2026 - 07.08.26 - Premium Distribuidora Atacadista Ltda - R$ 261.183,74. Íntegra da Ata: https://www.licitajacarau.com.br/.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Jacaraú/PB; homologo o correspondente certame: licitação fracassada.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2026, que objetiva: aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Jacaraú-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Fenix Alimentos Distribuidora Ltda - R$ 1.600,00; Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$ 72.878,20; Jose da S Ferreira - R$ 71.873,60.

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