DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2026, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Jacaraú/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Premium Distribuidora Atacadista Ltda - R$ 261.183,74; Rinaldo Soares da Silva - R$ 792.296,30.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2026, que objetiva: aquisição de veículos tipo motocicletas para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Jacaraú/PB; homologo o correspondente certame: licitação fracassada.

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Saúde, que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos, novos, 0km, com primeiro emplacamento em nome do órgão, destinados destinadas as diversas secretarias do município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 4 de Agosto de 2026. JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA Secretário de Saúde

O Agente de Contratação de Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, torna a público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026, que tem como objeto: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV - CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Manaíra/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: ITEM 0001 - MARIA ADRIELLY RABELO ALVES - CPF: 148.XXX.XXX-17 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0002 - 32.837.028 TERESA RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CNPJ Nº 32.837.028/0001-74 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0003 - MARIA SALVE COSMO DA SILVA - CPF: 033.XXX.XXX-60 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0004 - DIANA PATRICIA RABELO DE SOUSA - CPF: 704.XXX.XXX-03 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0005 - JULIA EMANOELLY FIRMINO ALVES - CPF: 708.XXX.XXX-82 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0006 - DANIEL DILO PEREIRA - CPF: 082.XXX.XXX-67 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0007 - ALBERTO CIPRIANO GONCALVES - CPF: 159.XXX.XXX-23 - VALOR: R$ 26.000,00. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, setor de Licitações, localizado na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, Manaíra/PB, CEP 58995-000 ou através de do e- mail: [email protected].

Manaíra - PB, 6 de agosto de 2026. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026

Contratante: Município de Pilões/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. Contratada: MOUNT CONFECÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.471.479/0001-45. Origem: Pregão Eletrônico nº 00037/2025. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo dos itens constantes dos Lotes 01 e 02 do Contrato nº 00004/2026, destinado ao fornecimento de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à necessidade de disponibilização de dois conjuntos de fardamento por aluno matriculado em regime de tempo integral. Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do Contrato Original: R$ 54.825,00. Valor do Acréscimo: R$ 8.702,75. Percentual de Acréscimo: 25%. Novo Valor Global do Contrato: R$ 63.527,75. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. SOR AY A FERREIRA SALES DA CUNHA - Prefeita.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 21 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 21 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmara Ar e Coletes, não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 21 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 21 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 6 de agosto de 2026. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA), SAMU, EVENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00170/2026 - 06.08.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 555.120,00.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO MODULO ESPORTIVO ÁLVARO GALDENCIO FILHO NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 108/2026/PROCESSO SEPLAG N.º SEF-PRC-2026/00203 FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARAIBA E O MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Montadas - PB, 6 de Agosto de 2026. JUVENCIO RORIGUES NETO Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL FELIPE TIAGO GOMES, NO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Assistencial 3390.30 00 Material de Consumo Fonte de Recursos 500, 600, 621. VIGÊNCIA: até 05/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00164/2026 - 05.08.26 - A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.258.137,82; CT Nº 00165/2026 - 05.08.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.610,00; CT Nº 00166/2026 - 05.08.26 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - R$ 20.073,60; CT Nº 00167/2026 - 05.08.26 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 5.330,40; CT Nº 00168/2026 - 05.08.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 256.471,20; CT Nº 00169/2026 - 05.08.26 - CIRU FA R M A COMERCIAL LTDA - R$ 12.463,20.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.258.137,82; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 12.463,20; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 5.330,40; DROGAFONTE LTDA - R$ 256.471,20; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - R$ 20.073,60; PHARMAPLUS LTDA - R$ 2.610,00.

Remígio - PB, 5 de Agosto de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito

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