DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Construção, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santa Cecília - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002. 2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 30 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2007 - Manutenção do Ensino Fundamental MDE 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 98 12.365.5000.2010 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 124 12.361.0005. 2012 Manutenção de Atividades com Programas FNDE-PDDE-QSE 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 145 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0009.2021 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 214 02.009 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0008. 2025 Manutenção de Serviços de Limpeza Urbana 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 247 15.452.0002.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3390.30.99 Material de Consumo // Ficha nº 253 02.010 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.542.0010.2027 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 274 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2037 - Manutenção dos Serviços do Fundo de Saúde-Recursos Próprios 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 346 10.301.0007.2038 - Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 362 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 363 10.302.0007. 2041 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada (MAC) 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 394 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 395 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0009.2055 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 477. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00090/2026 - 04.08.26 - JOAO BATISTA DA SILVA - ME - R$ 902.242,28.

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Construção, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santa Cecília - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO BATISTA DA SILVA - ME - R$ 1.988.449,45.

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Construção, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santa Cecília - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: ARP Nº RP 000142026 - 03.08.26 - JOAO BATISTA DA SILVA - ME - R$ 1.988.449,45. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 13/08/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de Radiocomunicação, para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU do Município de Santa Luiza/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 13/08/2026. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos do Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores pertencentes ao Município de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: MYLINK SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ nº 37.423.055/0001-14. Valor Total: R$ 177.510,00.

Santa Luzia - PB, 7 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, correspondentes aos itens remanescentes, para atender às necessidades de consumo e manutenção das diversas Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 031/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00171/2026 - 04.08.26 - ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 229.899,90.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, correspondentes aos itens remanescentes para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 032/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00172/2026 - 04.08.26 - ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 82.482,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2026, que objetiva a Aquisição de insumos, materiais de consumo e reagentes laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA - CNPJ: 10.485.989/0001-24 - R$ 72.853,81. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem as documentações de regularidade fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% do valor homologado em favor das respectivas empresas, para posterior assinatura dos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 7 de agosto de 2026. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Pregoeiro Oficial deste Município torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2026, com objeto: Aquisição de equipamento odontológico, remanescente, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 06/08/2026 às 09h00min, foi declarada DESERTA. Diante da ausência de participantes, fica designada nova data de abertura para o dia 21 de agosto de 2026 às 09h00min, informando-se ainda que o edital foi republicado com alteração nas condições do prazo de entrega, cujos detalhes já se encontram atualizados no instrumento convocatório à disposição dos interessados. Edital e informações: das 07h às 13h, em dias úteis, e/ou pelos meios virtuais disponíveis: E-mail: [email protected] e site: www.tce.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 7 de agosto de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Pregoeiro/Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00031/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00030/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, CNPJ Nº 10.287.853/0001-00.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviços de processamento e esterilização, compreendendo o fornecimento de sistema de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura), e de esterilizador por vapor saturado sob pressão (alta temperatura / autoclave), incluindo a manutenção preventiva e corretiva, para o hospital do município de São Mamede-PB.

VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 04/08/2026 à 31/12/2026.

São Mamede-PB, 04 de Agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de processamento e esterilização, compreendendo o fornecimento de sistema de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura), e de esterilizador por vapor saturado sob pressão (alta temperatura / autoclave), incluindo a manutenção preventiva e corretiva, para o hospital do município de São Mamede-PB.

Vencedor: EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, CNPJ Nº 10.287.853/0001-00, com valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00090/2026

A Prefeitura Municipal de São Mamede-PB, vem tornar público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que tem como objeto: Aquisição de um veículo tipo picape, para manutenção da secretaria de Educação do município de São Mamede-PB. Justificativa: Trata-se de procedimento licitatório instaurado com o objetivo de adquirir um veículo automotor do tipo picape para atender às demandas da Secretaria de Educação. O certame seguiu os trâmites legais regulamentares até a presente fase. Contudo, sobreveio a necessidade de reavaliação do interesse público na continuidade do objeto licitado. Diante das novas metas e prioridades estabelecidas pela gestão, constatou-se que as atividades que justificavam a aquisição da picape sofreram readequação de escopo. Portanto, a aquisição definitiva do veículo picape deixou de se alinhar à eficiência administrativa e à otimização dos recursos públicos vigentes, configurando a perda superveniente do interesse da Administração na conclusão deste objeto específico. Diante do exposto, com fundamento na perda superveniente do interesse público por razões de planejamento e conveniência administrativa, DETERMINO A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, com fulcro no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e contratos).

São Mamede - PB, 6 de Agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito

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