DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Ponta Grossa/PR realizará à partir das 9h00m do dia 24 de agosto de 2026, Pregão Eletrônico - SRP - n° 125/2026 (Compras.gov.br n° 61/2026), através do Portal Compras.gov.br, para aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes. Valor Máximo: R$ R$ 3.820.948,28. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MINICARREGADEIRA COM IMPLEMENTO (VASSOURA RECOLHEDORA E CAÇAMBA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEADM COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628470006/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 10/08/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 09/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 09/09/2026. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bll.org.br/). Edital disponível: Portal da Transparência https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Plataforma BLL: https://bll.org.br/. Informações: E-mail: [email protected], Telefone: (44) 3546-1109 ou 3546.1187.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE DIESEL S10, ATRAVÉS DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SEMANAL DE REFERÊNCIA DA A.N.P, NO PREÇO MÉDIO AO CONSUMIDOR DO DIESEL S10, COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA CNPJ.: 11.325.330/0006-88 Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 7/2024 Rio Azul, 6 de agosto de 2026. Leandro Jasinski. Prefeito.

Processo Nº: 00080/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00011/2026. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Com Fornecimento de Equipamentos, Veículos, Ferramentas, Materiais e Mão de Obra Qualificada, Para Execução dos Serviços Públicos Contínuos de Limpeza Urbana, Incluindo Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais, Recicláveis e de Feiras Livres; Varrição Manual e Mecanizada; Capinação, Roçagem e Raspagem de Vias; Lavagem de Áreas Públicas; Instalação e Manutenção de Papeleiras; Limpeza e Desobstrução de Bueiros; Pintura de Meio-Fio; e Apoio A Eventos Oficiais, Conforme Diretrizes Técnicas e Legais Aplicáveis, No Município de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 8.304.213,69. O Agente de Contratação comunica o adiamento sine die da Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. Justificativa: Em razão da necessidade de análise dos esclarecimentos apresentados, bem como das planilhas e demais aspectos técnicos do processo, podendo resultar em ajustes na documentação. A nova data para prosseguimento do processo será oportunamente divulgada pelos canais oficiais. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected].

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico para a formação de Registro de Preços visando ao fornecimento de BRITA GRADUADA SIMPLES (BGS), BRITA Nº 4, GRANULOMETRIA DE 75,0 MM E BRITA Nº 3 (PEDRA RACHINHA), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 997.028,00 (Novecentos e noventa e sete mil e vinte e oito reais), Recebimento das Propostas a partir do dia: 07/08/2026, às 09:00 horas, até o dia 03/09/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 03/09/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.

CNPJ.: 75.963.256/0001-01

CONTRATADA: STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA CNPJ.: 11.325.330/0006-88

VALOR: R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais).

PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 06/08/2026 à 05/08/2027. ASSINATURA: 06/08/2026

FORO: Comarca de Rebouças

LEANDRO JASINSKI - Prefeito

RODRIGO STANG - Representante

Rio Azul, 7 de agosto de 2026. Leandro Jasinski. Prefeito

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO Paraná/PR e HF Engenharia LTDA, CNPJ/MF nº 17.877.204/0001-08. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra de construção de unidades habitacionais - no Município de São Pedro do Paraná, conforme Termo de Compromisso nº 974653/2025/MCIDADES/CAIXA. Modalidade: Concorrência nº 10/2026-PMSPPR de 30 de junho de 2026: 04.001.16.482.0014.1.400. - Programa Moradia Feliz - Construção de Casas Populares 4.4.90.51.00.00 Obras e instalações fonte: 33025 - MCIDADES - Termo de COMPR. Nº 974653/2025 - CONS. DE UNID. Habitacionais - Exercícios Anteriores. Fonte: 32025 MCIDADES - Termo de COMPR. Nº 974653/2025 - CONS. DE UNID. Habitacionais fonte: 1049 - Fonte: 01501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente Lote 1: Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra para construção de unidades habitacionais no município de São Pedro do Paraná/PR, localizada no Jardim Esperança, São Pedro do Paraná/PR, Lote 72 - AB - 1-B, Gleba nº 20, Colônia Paranavaí - São Pedro do Paraná. A obra possui dimensão de área de 1.350 m², com valor estimado de R$ 3.658.500,00. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da respectiva ORDEM DE SERVIÇO. Prazo de Validade do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do referido contrato. São Pedro do Paraná-PR, 07 de agosto de 2026. Vanderlei Caetano de Castro - Prefeito Municipal

PROCESSO N°. 054/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 013/2026, FMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO DO DISTRITO DE BARRA DO CHATA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor Total Estimado é de R$ 448.878,72 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 26 de agosto de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 26 de agosto de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153.

Agrestina - PE, 7 de agosto de 2026. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Bonito - PE, 4 de agosto de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira

Processo Licitatório Nº 003/2026-FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 003/2026-FMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, materiais de consumo e brinquedos, destinados as Unidades de Saúde do Município de Calçado, através da Emenda Parlamentar nº 28850003/2026 e recurso próprio, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 468.402,76. Início do Recebimento das propostas: 10/08/2026 às 09:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 24/08/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 24/08/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado - PE, 7 de agosto de 2026. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 17/2026 - Inexigibilidade Nº 17/2026 - Credenciamento de forma eletrônica Nº 2/2026 - A Prefeitura Municipal de Canhotinho, através da Comissão de Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no site: www.bnc.org.br. Os interessados deverão encaminhar os documentos de habilitação/propostas. Início do período de recebimento de inscrições de credenciamento: 10 de agosto de 2026, a partir das 08h. Final do período de recebimento de inscrições de credenciamento: 24 de agosto de 2026, até às 23h59. A análise e julgamento pela Comissão de contratação até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data final 24.08.2026.

Canhotinho - PE, 7 de agosto de 2026. GILVÂNIA DO NASCIMENTO MOURA Presidente da Comissão de Contratação

CONTRATO Nº 316/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90217/2026 UC/O. CONTRATADA: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: Execução de obras de infraestrutura urbana de 09 (nove) ruas no bairro José Carlos de Oliveira no Município de Caruaru/PE (LOTE 2). Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 3.155.999,98 (três milhões e cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data: 06/08/2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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