DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 095/2026 - Processo Administrativo Nº: 16.07.26.001, Processo Licitatório Nº: 017/2026-FMS, Pregão Eletrônico Nº: 017/2026-FMS. Natureza do Objeto: aquisição de equipamentos destinados à Unidade Mista de Saúde José Urias Novaes, em atendimento à Emenda Parlamentar Estadual nº 50113/2026 - PLOA 2026, de autoria do Deputado Estadual Luciano Duque, conforme condições constantes no Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA EIRELI, com sede na Rua Guido Zampolo, 386 - Bairro Recanto das Flores - Ribeirão Preto / SP, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 34.700.478/0001-46. Valor Total: R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil e novecentos reais). Cedro/PE. CEDRO, 05/08/2026. Janicleia Angelo dos Santos - Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 096/2026 - Processo Administrativo Nº: 16.07.26.001, Processo Licitatório Nº: 017/2026-FMS, Pregão Eletrônico Nº: 017/2026-FMS. Natureza do Objeto: aquisição de equipamentos destinados à Unidade Mista de Saúde José Urias Novaes, em atendimento à Emenda Parlamentar Estadual nº 50113/2026 - PLOA 2026, de autoria do Deputado Estadual Luciano Duque, conforme condições constantes no Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP com sede na Avenida Henrique Mansano, 1581 - Bairro Jardim Alpes - Londrina / PR, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 57.498.660/0001-61. Valor Total: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Cedro/PE. CEDRO, 05/08/2026. Janicleia Angelo dos Santos - Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE.

A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o Processo Licitatório PMCA Nº 024/2026 - Concorrência Eletrônica PMCA Nº 004/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Valor global estimado R$ 838.621,99. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnc.org.br/editais. Data de Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00h do dia 16/09/2026, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:10 horas do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de capeamento asfáltico com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Avenida Miguel Pereira Neto (Trecho das Oficinas) pavimentada em paralelepípedos no município de Cupira-PE, nos termos do projeto de engenharia e orçamento em anexo, atendendo aos requisitos do Termo de Referência. Valor Total Estimado: R$ 877.356,80 (oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Abertura da sessão: dia 24 de Agosto de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected].

Cupira - PE, 7 de agosto de 2026. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito

Processo Adm.: Nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS: RUA JOSÉ BARBOSA MARQUES (RUA A), RUA JOSÉ PEREIRA FILHO (RUA B), RUA C, TRAVESSA 03 E RUA PROJETADA 02, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 988397/2025, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.460.687,74 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos): GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI (08051919000116) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.460.687,74 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

O condutor de processos do órgão Municipio de Dormentes- Dormentes-PE, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 057/2026 finalizado quarta-feira, 5 de agosto de 2026 às 08:51, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Urbanas: Rua José Barbosa Marques (Rua A), Rua José Pereira Filho (Rua B), Rua C, Travessa 03 e Rua Projetada 02, Localizadas Na Sede do Município de Dormentes/PE, Por Meio do Convênio Nº 988397/2025, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas, Projetos, Memoriais Descritivos e Normas Técnicas da Abnt e dos Órgãos Competentes.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI (08051919000116) com o lote 1 no valor de R$ 1.460.687,74 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Chamada Pública nº 001/2026-PMI. Serviços. Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com o Município de Iati-PE, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, através da celebração de termo de fomento/colaboração, cujo objeto consiste na(o) (descrição do projeto ou da atividade), sem vínculo empregatício com a Municipalidade. O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento de Iati, torna público que estará recebendo os documentos de credenciamento dos interessados, a partir do dia 10 de agosto de 2026, permanecendo abertas as inscrições até 02 de setembro 2026, para Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Administração de Iati-PE. O cadastramento ocorrerá na Secretaria de Administração do Município, localizada na Avenida Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº - Bairro: Centro - Iati/PE. CEP.: 55.345-000, ou através do tel.: (87) 3786-1096, no horário de 08:00 às 14:00 horas e no E-mail: [email protected]. Edital, anexos podem ser obtidos no mesmo endereço do cadastramento.

Iati - PE, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA Secretário de Administração, Finanças e Planejamento

Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: fornecimento. Tipo: Menor preço. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2023, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 242/2026, Processo Licitatório nº 242/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2026, cujo objeto é Registro de Preços para o fornecimento futuro e eventual de material médico-hospitalar, visando atender às necessidades das 74 unidades de saúde da Rede Municipal de Ipojuca, assistidos através Gerência de assistência Farmacêutica, mediante licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) e com inversão de fases, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 11.452.432,80 (onze milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Prazo para apresentação de Habilitação e Propostas de Preços: No período de 11/08/2026 até 25/08/2026, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de Habilitação: 25/08/2026, às 10:00 (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/.

Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca/PE - Comissão especial temporária de credenciamento de saúde - Extrato de ata de avaliação e julgamento de documentos de habilitação. Processo Licitatório Nº 214/2026 - Credenciamento Nº 006/2026. Objeto: Credenciamento complementar de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde na modalidade de exames diagnósticos, compreendendo os Grupos 1 (Radiodiagnóstico), 2 (Ultrassonografia), 3 (Exames Cardiológicos), 4 (Exames Adicionais) e 5 (Ofertas de Cuidados Integrais - OCI). Resultado: A Comissão Especial Temporária de Credenciamento, constituída pela Portaria nº 025/2026/GAB/SMS, reunida em 06 de agosto de 2026, após análise da documentação apresentada pela plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) e realização de vistoria técnica in loco na sede da proponente, resolveu, por unanimidade, declarar habilitada a empresa Nolasco Intermédica Ltda, CNPJ nº 20.656.572/0001-30, para a prestação dos serviços do grupo 1 - Radiodiagnóstico (Raio-X e Mamografia Bilateral), grupo 2 - Ultrassonografia (com e sem Doppler), grupo 3 - Exames Cardiológicos (Ecocardiograma, Holter, Mapa e ECG), grupo 4 - Exames Adicionais (Eletroencefalograma, Endoscopia e Colonoscopia) e grupo 5 - Ofertas de Cuidados Integrais (OCI). Fundamento: Edital de Credenciamento nº 006/2026, Termo de Referência e art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo Recursal: 03 (três) dias úteis, contados da presente publicação, na forma do subitem 9.3.15.2 do Edital. A íntegra da ata encontra-se disponível nos autos do processo e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Processo Administrativo: nº 057/2026, Concorrência Eletrônico Nº 004/2026, Contrato N° 080/2026, Contratante: Município de Dormentes, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Cnpj: 35.667.377/0001-83, Contratada: Geodave Albuquerque de Souza Eireli, Cnpj nº 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Urbanas: Rua José Barbosa Marques (Rua A), Rua José Pereira Filho (Rua B), Rua C, Travessa 03 e Rua Projetada 02, Localizadas Na Sede do Município de Dormentes/Pe, Por Meio do Convênio nº 988397/2025, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas, Projetos, Memoriais Descritivos e Normas Técnicas da Abnt e dos Órgãos Competentes. Prazo de Vigencia: 05/08/2026 à 04/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.460.687,74 (um milhão quatrocentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Dormentes - PE, 5 de agosto de 2026. JEOLANDIO JOSÉ COELHO - Secretário Meio Ambiente Recursos Hídricos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 156/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUBI/PE. CONTRATADA: MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.587.816/0001-42. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025. OBJETO: Consiste na aquisição de compressor pneumático tipo parafuso com pressão superior a 14BAR, vazão mínima de 815 PCM, acionado por motor a diesel eletrônico montado sobre SKID, acompanhado de jogo de ferramental de perfuração padrão PETROBRAS, destinado à perfuração de poços artesianos, em razão da alteração dos custos inicialmente pactuados, passando o valor contratual a vigorar conforme os valores constantes no PRIMEIRO TERMO ADITIVO, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. PARTES: João Marcos Siqueira Torres -Município de Ipubi/PE(Contratante) e Ana Flávia Ferreira Brasileiro Ribeiro - MGX Soluções Comerciais Ltda.(Contratado).

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