DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/PE. ARP: REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.04-002/2024

Processo Originário: n° 0424012/202/2026.

Ata de Registro de Preço n° 01/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2026.

Objeto: Fornecimento de serviços de buffet para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Saúde e Educação de Itaíba-PE. VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 643.502,99 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e nove centavos) Órgão Aderente: PREFEITURA DE ITAÍBA Leis Regulamentares - Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL GERSON MARANHÃO, na zona rural do Município. Valor máx.: R$ 1.194.397,67. Início do acolhimento das propostas: 11/08/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento e abertura: 26/08/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 26/08/2026 às 10h15. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: Portal da Transparência Municipal (https://www.itaiba.pe.gov.br/), Portal Nacional de Contratações Públicas e BNC (https://bnccompras.com/).

Itaíba - PE, 7 de agosto de 2026. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação

Processo Nº: 00053/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias públicas localizadas na sede e na zona rural do Município de Machados/PE. Valor: R$742.997,20. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 30 de julho de 2026. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, conforme solicitação expressa da mesma. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega da documentação a partir do dia 11/08/2026, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado do Processo: R$ 2.099.468,72. Data de abertura da sessão: 25/08/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 07/08/2026. Everton Brito do Nascimento Batista - Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: ESSENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.943.260/0001-14, sediada na Rua Ary Barroso, nº 9 - Santo Antônio - Garanhuns - PE OBJETO: Adesão a ARP n° 01/2026 do Município de Boca da Mata/AL, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Buffet para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Saúde e Educação do município de Itaíba-PE, especificado nos Itens 3 e 11 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº. 013/2026. VALOR: R$ 53.727,90 (Cinquenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. Itaíba/PE, 7 de agosto de 2026. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação.

ADESÃO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: ESSENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.943.260/0001-14, sediada na Rua Ary Barroso, nº 9 - Santo Antônio - Garanhuns - PE OBJETO: Adesão a ARP n° 01/2026 do Município de Boca da Mata/AL, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Buffet para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Saúde e Educação do município de Itaíba-PE, especificado nos Itens 3 e 11 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº. 013/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2026.

Processo Licitatório Nº 052/2026 - Concorrência N° 002/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação de Diversas Vias no Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 1.258.470,36. Início do Acolhimento das propostas: a partir 11h do dia 12 de agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 26 de agosto de 2026, Início da Sessão de Disputa: às 11h. do dia 26 de agosto de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Processo Licitatório Nº 053/2026 Pregão Eletrônico N° 031/2026, SRP Nº 021/2026, Objeto: Formação de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e aplicação de peças de reposição, para a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 1.998.000,00, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 21 de agosto 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 21 agosto de Janeiro de 2026. Informações através do e- mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 7 de agosto de 2026 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração

Objeto: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - SEINFRA. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/08/2026 às 09h (nove horas) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 51.484.495,17. Abertura das propostas/sessão: 25/08/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina - PE, 7 de agosto de 2026.

EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 108/2026, Pregão Eletrônico (SRP) 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo, para a realização dos eventos esportivos municipais, atendendo à programação do calendário esportivo, adjudicando-o à empresa MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA (46.449.285/0001-43) no item 10 no valor global de R$ 8.700,25 - Petrolina, 06/08/2026 - Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 06/08/2026 o PA n.º 161/2026. Concorrência Eletrônica n.º 013/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE 06 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS SÃO GONÇALO, JARDIM MARAVILHA, TAPERA, PSNC N1, PSNC N3 E PSNC N11, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Empresas vencedoras dos lotes citados, conforme os respectivos valores apresentados, por terem ofertado o menor valor global por lote e em conformidade com os ditames do edital: CONSISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.194.685/0001-80 - Lote 01 (R$2.886.000,00); ESTRUTURAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 23.561.659/0001-12 - Lote 02 (R$2.890.000,00); CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07 - Lote 03 (R$2.775.000,00) e Lote 04 (R$ 2.672.031,80); AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ nº 07.624.899/0001-62 - Lote 05 (R$ 2.743.659,00); e MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 14.838.936/0001-09 - Lote 06 (R$2.802.769,17).

Petrolina - PE, 6 de agosto de 2026. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde

Processo Nº: 260806PE00007. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. A presente licitação na modalidade pregão eletrônico combinada ao procedimento auxiliar do registro de preços sob o critério de menor preço tem por objeto a formação de registro de preços para o fornecimento de materiais e insumos de expediente destinados a todas as secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. Valor: R$962.831,96. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de Agosto de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do Fone: (87) 93300-1889, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba - PE, 7 de agosto de 2026. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro

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