DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO Nº022/2026 - FMS

A Secretaria de Saúde do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma do Hospital Municipal do Município do Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 25/08/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e- mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$1.003.065,70 (um milhão, três mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos).

Processo Nº: 016/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Registro de Preços. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTINA FALCÃO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Valor: R$991.083,30 (novecentos e noventa e um mil, oitenta e três reais e trinta centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 10 de agosto de 2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 21 de agosto de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 09h do dia 21 de agosto de 2026. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Processo Licitatório Nº 031/2026. Concorrência Eletrônica 001/2026. Em Conformidade com a Ata de Adjudicação datada de 06/08/2026 e Ata de Homologação datada de 06/08/2026. Adjudico e Homologo o resultado do Processo Licitatório nº 031/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para Pavimentação em paralelepípedo granítico na estrada de acesso ao Engenho Vermelho no Município de Tamandaré/PE, em favor da Empresa: CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP, CNPJ nº 03.671.887/0001-38, vencedora do lote 01, do certame, perfazendo um valor de R$ 790.899,10.

Processo Licitatório Nº 30/2026 - Pregão Eletrônico Nº 23/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de construção de forma parcelada destinada a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa - PE. Natureza: Compras. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.504.764,98. Abertura: 20/08/2026 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Fone 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa - PE, 7 de agosto de 2026. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação

Contrato Administrativo nº 053/2026/CPC/PMAL/PI. Processo Administrativo nº 057/2026. Inexigibilidade nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos para educação infantil, de distribuição comercial exclusiva destinados à rede municipal de ensino do Município de Alto Longá - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03. Contratado M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, nº 1353, bairro: Vermelha, Teresina - PI, CEP: 64.018-000, representado pelo Sr. FRANCISCO ITALO CARDOSO SOARES FURTADO, CPF: *.372.863-. Valor Global: R$ 288.525,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 07 de agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FME/ FUNDEB QSE/ CUSTEIO/ EMENDA/ ISS/ ICMS/ Imposto e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES. Prefeito Municipal

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para futura e eventual aquisição de persianas e móveis planejados sob medida, incluindo a fabricação, entrega e instalação dos móveis, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. Adjudicação: por lote. Data de início p/ cadastro das propostas: 11/08/2026. Horário: 09:00h (Horário De Brasília). Data fim p/ cadastro das propostas: 21/08/2026. Horário: 09:00h (Horário de Brasília). Data p/ Abertura das propostas: 21/08/2026 Horário: 10:00h (Horário de Brasília). Data p/ rodada de Lances: 21/08/2026. Horário: 10:30h (Horário de Brasília).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio à realização do Evento Campeonato de Futebol no Município de Altos/PI, conforme ações previstas no Convênio Transferegov.br nº 982759, celebrado com o Ministério do Esporte, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Data de Início p/ Cadastro das Propostas: 11/08/2026. Horário: 09:00h (Horário De Brasília). Data fim p/ cadastro das propostas: 25/08/2026. Horário: 09:00h (Horário de Brasília). Data p/ Abertura das Propostas: 25/08/2026 Horário: 10:00h (Horário de Brasília). Data P/ Rodada De Lances: 25/08/2026. Horário: 10:30h (Horário de Brasília). Edital: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 043/2026. Processo Administrativo nº 149/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, com fornecimento, confecção, aplicação e instalação de materiais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Bolsa-Família IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETIPVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - Recursos Federais - e outros recursos próprios. Data da Abertura: 26 de agosto de 2026. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do RibeiroPI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98106-5898.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 044/2026. Processo Administrativo nº 150/2026. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, com fornecimento de materiais, confecção, impressão, aplicação, instalação e manutenção, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI, NAS ZONAS URBANA E RURAL. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - Recursos Federais - QSE e outros recursos próprios do município. Data da Abertura: 27 de agosto de 2026. Hora da Abertura: 09:00 h. Valor Previsto: R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 7 de agosto de 2026. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Extrato de Edital

Processo Administrativo Nº 020/2026 - COncorrência Eletrônica Nº 03/2026 (Nº CONTROLE INTERNO)-(980286 - 02/2026 - EDITAL Nº 02/2026-Nº COMPRAS.GOV) - Aviso de Licitação/Extrato do Edital.

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 24/08/2026 às 11 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 (Nº CONTROLE INTERNO) - 980286 - 02/2026 - EDITAL Nº 02/2026 (Nº COMPRAS.GOV). Objeto: Execução de serviços de construção de Campo Society no Município de Cajazeiras do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos (Termo de Referência, Projeto Básico e demais), tendo em vista que o certame anterior restou fracassado. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Plataforma eletrônica: COMPRAS.GOV . Disponibilidade eletrônica do Edital: sistema do TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP. Maiores informações no seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Cajazeiras do Piauí - PI, 6 de agosto de 2026. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Agente de Contratação

Objeto: fornecimento de computadores portáteis (notebooks) para atender às necessidades operacionais e pedagógicas do Fundo Municipal de Educação. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Castelo do Piauí/PI, 5 de agosto de 2026. JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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