DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato: 030/2026 CPC/PMC/PI. Processo Adm.: 021/2026. Concorrência Eletrônica: 001/2026. Fundam. Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia destinada à Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais na zona urbana do Município de Coivaras - PI, em conformidade com a Proposta nº 040536/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: C & G CONSTRUÇÕES LTDA (ASA CONSTRUÇÕES) - EPP, CNPJ nº 20.336.008/0001-30, com sede na Rua Heli Castelo Branco, nº 1234, bairro: Morada do Sol, Teresina - PI, CEP: 64.056-373, representada por seu Procurador Sr. ADALTO DE MIRANDA ROCHA, CPF: *.659.613-. Valor Global: R$ 2.666.750,03 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais e três centavos). Assinatura: 07/08/2026. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ Outros/ Proposta nº 040536/2025/Ministério das Cidades - Transferegov.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Execução de obra de engenharia destinada à implantação das bases estruturais (pisos, fundações e infraestrutura em concreto) para instalação de Academias ao Ar Livre em 13 localidades (zona rural) do Município. Acolhimento das propostas: de 10/08 a partir das 17h:00min à 25/08/2026, às 00h:00min. Abertura das propostas: 25/08/2026, às 08h:00min, no https://www.bnc.org.br. VALOR: R$: 226.200,00. Modo de disputa: Aberto. Edital: na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152, no www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.

Em Retificação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, publicado no DOU em 27/072026, seção 3, página 257, ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas: de 28/07/2026 às 17h00min à 07/08/2026 às 00h:00min;Abertura das propostas: 10/08/2026, às 08h:30min, no https://bnc.org.br/. LEIA-SE: Acolhimento das propostas: de 10/08/2026 às 17h00min à 21/08/2026 às 00h:00min, Abertura das propostas: 24/08/ 2026, às 08h:30min, no https://bnc.org.br/. Permanecem inalteradas as demais condições e disposições constantes no Edital.

Em Retificação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, publicado no DOU em 27/072026, seção 3, página 257. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas: de 28/07/2026 às 17h00min à 07/08/2026 às 00h:00min; Abertura das propostas: 10/08/2026, às 10h:30min, no https://bnc.org.br/. LEIA-SE: Acolhimento das propostas: de 10/08/2026 às 17h00min à 21/08/2026 às 00h:00min. Abertura das propostas: 24/08/2026, às 10h:30min, no https://bnc.org.br/ . Permanecem inalteradas as demais condições e disposições constantes no Edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21.08.2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]

Geminiano - PI, 7 de agosto de 2026. MARESSA LIMA COSTA Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 065/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI". Justificativa da ANULAÇÃO: Adequações na planilha dos produtos.

Processo Administrativo nº 066/2026 Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso-hospitalar e produtos odontológicos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI". Modalidade de Adjudicação: Por Lote. Habilitação e Propostas: Início da Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 21 de agosto de 2026. Datalimite para impugnação: até às 23:59 horas do dia 18 de agosto de 2026. Formalização de Consultas (Esclarecimentos): até 18 de agosto de 2026 às 23h59min para o endereço de e-mail: [email protected] ou pelo sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data final de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 21 de agosto de 2026. Início da Rodada de Lances: às 09h15min do dia 21 de agosto de 2026. Fonte de Recursos: 500 - Orçamento não vinculado de imposto | 600Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saúde | 621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 631-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à SaúdeValor Estimado: R$ 6.589.461,18 (Seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos).

Inhuma-PI, 7 de agosto de 2026 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE BARROS Agente de Contratação

Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato

Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 49/2025

Processo Administrativo Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de construção de escola na localidade mimoso no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constante no edital seus anexos e projeto básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. CNPJ: 19.562.853/0001-45. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 092/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 03/2025/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE, FUNDEB VAAT 15%, INDICE EDUCAÇÃO 25% - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0012.1008.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1008. Fonte: 500, 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 05/03/2026 a 05/08/2026 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) Dias. Data Assinatura: 05/03/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: Nélio dos Santos Araújo. Jardim do Mulato (PI), 5 de março de 2026. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI.

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 25/08/2026, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, tipo menor preço por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, palestras, oficinas e demais ações formativas voltadas aos profissionais da rede socioassistencial do Município, com o objetivo de fortalecer as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, por meio da qualificação técnica das equipes multiprofissionais que atuam junto às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais no, estruturação da Rede de Serviço do SUAS, RP2, programação nº 220559920260001, GND3 - Custeio. Avisa ainda, que o edital e anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro Piçarra Lagoa do SítioPI, E-mail: [email protected], bem como na plataforma BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/. Valor Previsto de R$ 596.520,00.

Lagoa do Sítio - PI, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES Agente de Contratação

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E APOIO LOGÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. Data da sessão: 08h30min do dia 25/08/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e- mail: [email protected].

Massapê do Piauí - PI, 7 de agosto de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CURSOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. Data da sessão: 10h30min do dia 25/08/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e- mail: [email protected].

Massapê do Piauí - PI, 7 de agosto de 2026. LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4782/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 010/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJU D I C AÇ ÃO : Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 25 de agosto de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br,www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 987438/2025 e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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