DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4784/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 011/2026.

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades urbana no município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO: 25 de agosto de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 968210/2024 e demais recursos próprios. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro Interativo Pedagógico de Esportes anexo da E. M. Eugenia Mavignier no município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Educação.

O município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 02/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 12/08/2026. Data de abertura: 31/08/2026 às 09:10h. Data da disputa: 31/08/2026 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com tendo em vista a necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, ParnaíbaPI, CEP: 64215-115, sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: https://bnccompras.com.

Espécie: contratação emergencial de empresa especializada para a aquisição de material permanente, consistente no fornecimento de 01 (um) Desfibrilador Bifásico Multiparamétrico (com monitorização de ECG, marcapasso transcutâneo, modo DEA e impressora térmica integrada), acompanhado de todos os acessórios indispensáveis ao seu pleno e imediato funcionamento. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação N° 15/2026. CONTRATANTE: o Município de Piripiri-PI, através de sua Secretaria de Saúde Municipal - CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ de n.º 57.498.660/0001-61. VALOR: R$22.202,14, com VIGÊNCIA: (03 meses ou 90 dias). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. Diego Roelly Macedo Melo - Agente de Contratação.

Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoramento cultural, destinados ao fortalecimento e à implementação de políticas públicas de fomento à cultura, sobre projetos inscritos nos editais do ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Objeto: aquisição de kit de produção audiovisual, conjunto de equipamentos multimídia e kit operacional para assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

PROCESSO Nº PMSAL.080/2026

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Primeira Etapa Da Praça De Eventos, No Município.TIPO: Menor Preço,VALOR PREVISTO: R$ 1.685.040,40 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quarenta reais e quarenta centavos)FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/08/2026 HORÁRIO: 10:00hsEDITAL: Disponível nos sites: .https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitações). INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026.

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação, visando assim, atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026, HORÁRIO: 08:00 horas (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20/08/2026, HORÁRIO: 09:15 horas (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES : 20/08/2026, HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/).

INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 , e-mail: [email protected].

São Francisco do Piauí- PI, 5 de agosto de 2026 ALUÍZIO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Contrato Administrativo Nº 0804.01/2026, Processo Administrativo N° 034/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de implantação de postes e sistema de iluminação pública, na Avenida Dirceu Mendes Arcoverde, zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI, CNPJ N° 06.553.994/0001-50, CONTRATADA: CS Serviços e LocaçõeS LTDA - ME. CNPJ DA CONTRATADA: 25.532.480/0001-62. Endereço: Rua Elita Sabina da Silva, N° 671, SALA 02, Bairro São Pedro, Município de Campo Alegre do Fidalgo, PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais). Fonte de Recursos: Emenda Especial, Vinculada Ao Ministério das Cidades, Com Plano de Ação Nº 09032026-093696/2026. PRAZO DE VIGENCIA: 90 (Noventa) Dias A Partir da Assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2026-CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Processo Administrativo Nº 094/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - pi, plano de ação: 09032025-081475, conforme projeto básico e planilhas anexas. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: LEG SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 47.309.401/0001-91. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo ao objeto contratual, correspondente ao valor de R$ 94.986,11. Fundamentação Jurídica: Art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021.

Processo Administrativo nº 066/2026. Tipo: Menor preço global.

Objeto: Contratação da empresa especializada para execução de obra de construção de um auditório (anexo) da creche escolar municipal maria Edmala, no município de São Julião - pi, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 25 de agosto de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 25 de agosto de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 25 de agosto de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (Email) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Processo Administrativo nº 067/2026. Tipo: Menor preço global.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento para implementação da Lei Federal no 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), compreendendo a estruturação dos fluxos e protocolos intersetoriais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes e o apoio técnico à organização e qualificação da gestão da Proteção Social Básica no Município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected]

Regeneração/PI, 7 de agosto de 2026. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação

Objeto: Contratação da empresa especializada para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no município de São Julião/pi, na localidade br 230 a localidade jua (7km), conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo. Acolhimento das propostas: Até às 12h00min do dia 25 de agosto de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 25 de agosto de 2026, a partir das 12h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 25 de agosto de 2026, a partir das 12h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (Email) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

São Julião - PI, 7 de agosto de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira

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