DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.7510/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à realização de atividades esportivas no Município de São Pedro do Piauí/PI, em atendimento às ações previstas no projeto financiado com recursos do Convênio Ministério do Esporte nº 728/2025 Transferegov.br nº 982820, firmado com o Ministério do Esporte, vinculado à Proposta nº 057261/2025. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Fe d e r a l 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21/08/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/08/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 11/08/2026 das 08:00h até 21/08/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, Convênio Ministério do Esporte nº 728/2025, Proposta nº 057261/2025 - ELEMENTO DE DES P ES A : 33.90.30, 33.90.32 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0013.2650.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2650. Fonte: 500, 706, 710. Valor Estimado: R$ 139.547,51 (Cento e Trinta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

Contrato: SMODU nº 016/2026. Processo Administrativo: nº 050/2026. Pregão Eletrônico: nº 019/2026. Contratante: Município de Sebastião Leal/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. Contratada: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.438.512/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Administração Pública do Município de Sebastião Leal/PI. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fonte de Recursos: Fonte 500 - FPM/ICMS/RPM e Fonte 700 - Convênio; Projeto/Atividade: 20.606.1022.1010.0000 - Aquisição de Veículo Pesado; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

Contrato: SMODU nº 017/2026. Processo Administrativo: nº 053/2026. Dispensa Eletrônica: nº 016/2026. Contratante: Município de Sebastião Leal/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. Contratada: 2K ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.895.508/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Executivo de Engenharia para construção de uma pista de caminhada no Município de Sebastião Leal/PI, em atendimento ao Instrumento nº 990999, contemplando a elaboração de todos os documentos técnicos necessários à futura execução da obra. Valor Global: R$ 6.787,00 (seis mil setecentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 15.452.1266.2094.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras; Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 700- CONVÊNIO. Vigência: Até 30 de setembro de 2026, contada da assinatura e publicação do contrato, admitida prorrogação na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Administrativo nº 053/2026 e Dispensa Eletrônica nº 016/2026.

Biblioteca Machado de Assis

Acervo de publicações oficiais

Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império

Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira

Fotografias e documentos históricos

À sua disposição. Venha!

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.007069/2026-48 CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração, desenvolvimento e implantação do plano de proteção radiológica; testes de controle de qualidade e levantamento radiométrico, treinamentos e elaborar o projeto de blindagem arquitetônica, para as unidades de saúde vinculadas à DAE/FMS, por meio de Pregão Eletrônico.. Disponibilidade do Edital: 10/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 25/06/2026. Valor Total Anual Estimado: 63.272,04 (sessenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fo n e : ( 0 8 6 ) 3 2 2 8 - 8 7 6 0 / 8 7 6 1 .

horário de funcionamento: dias úteis, das 8h às 17h. (61) 3441-9601/9602 ou [email protected]

Teresina/PI, 30 de julho de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas

Contrato nº 099/2026. Processo nº 057/2026; Dispensa Eletrônica nº 026/2026; Contratante: Município de Vila Nova do Piauí, CNPJ nº 01.612.614/0001-97; Contratada: Vermelha Consultoria LTDA-EPP, CNPJ nº 33.535.050/0001-22; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 995163/2026, Proposta nº 016222/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI. Valor: R$ 14.564,56; Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 700 (Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União, Convênio nº 995163/2026, Proposta nº 016222/2026 - MIDR); Unidade Orçamentária: 020500 - (Secretaria Municipal de Administração); Programa de Trabalho: 26.782.0013.1010.0000 - (Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Viária: Estradas Calçamentos e Asfalto); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Vila Nova do Piauí, 06 de agosto de 2026. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal.

Contrato nº 100/2026. Processo nº 058/2026; Dispensa Eletrônica nº 027/2026; Contratante: Município de Vila Nova do Piauí, CNPJ nº 01.612.614/0001-97; Contratada: Vermelha Consultoria LTDA-EPP, CNPJ no 33.535.050/0001-22; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais, referente ao Convênio nº 7AADWZ, Proposta nº 031141/2026, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí/PI. Valor: R$ 22.416,93; Fonte de Recursos: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 700 (Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União, Convênio nº 7AADWZ /2026, Proposta nº 031141/2026 - MIDR); Unidade Orçamentária: 020500 - (Secretaria Municipal de Administração); Programa de Trabalho: 26.782.0013.1010.0000 - (Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Viária: Estradas Calçamentos e Asfalto); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2027. Vila Nova do Piauí, 06 de agosto de 2026. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal.

Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 06, Lote 800, Brasília-DF, CEP: 70610-460 www.biblioteca.in.gov.br

Ipê, árvore símbolo da IN

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