DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do centro histórico e cultural boa esperança, no município de ANTÔNIO MARTINS/RN, com recursos oriundos do contrato de repasse Nº 988257/2025, firmado com o ministério do turismo. Recurso Federal: PODER 02 PODER EXECUTIVO - ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 23.122.0039.2142.0000 - 4 DESPESAS DE CAPITAL - 4 INVESTIMENTOS - OBRAS E INSTALAÇÕES - 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Secretaria de Municipal de Turismo de Antônio Martins e: CT Nº 00080/2026 - 06.08.26 - SINAI CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: ..555/0001-* - R$ 681.725,20 (seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) Antônio Martins - RN, 06 de Agosto de 2026 - MICHERLES XAVIER DE OLIVEIRA - Secretário de Turismo

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadores Para Prestação de Serviços Oftalmológicos, Compreendendo A Realização de Consultas, Exames e Procedimentos Especializados, Incluindo Marcação de Retina, Retirada de Corpo Estranho Ocular, Teste do Olhinho, Exame de Vista, Tonometria, Curva de Pressão Ocular, Bem Como Fornecimento/Confecção de Óculos, A Serem Realizados No Município de José da Penha, Conforme Solicitação da Secretaria Municip. Empresas CREDENCIADAS: JANDREIA M F DE QUEIROZ (09144306000196), HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA(03630959000107) e TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (21871541000165). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por Item, referente ao objeto da Contratação de Pessoa Jurídica visando a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de apoio assistencial e materiais permanentes, incluindo os itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 18/2025, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, do Município de Baraúna/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 21 de agosto de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário das 08h às 13h.

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio da Agente de Contratação, Presidente da Comissão de Contratação da Secretaria de Educação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal n.º 834/2026, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Continuidade da Construção da Creche Municipal Professor Oriel Segundo de Oliveira - Creche Padrão Fnde - Tipo I, Localizada Na Rua São Jorge, S/N, No Bairro Boa Passagem, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caicó/RN. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro - Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 10 de agosto de 2026, às 08h00, exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 15 de setembro de 2026, às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital e os projetos de engenharia.

Caicó/RN, 7 de agosto de 2026. STÉPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana em piso intertravado em diversas ruas no Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 04/08/2026 - término: 11:00 horas do dia 14/08/2026. E Abertura das propostas: às 11:01 horas do dia 14/08/2026, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 14/08/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa de Pedras/RN, 31 de julho de 2026 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana em piso intertravado em diversas ruas no Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 04/08/2026 - término: 14:00 horas do dia 14/08/2026. E Abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 14/08/2026, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 14/08/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa de Pedras/RN, 31 de julho de 2026 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712) E ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de agosto de 2026 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUR EA DA COSTA (CNES: 3694712), ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) e UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVO JARDIM (CNES: 2409917), DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:10 horas do dia 24 de agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de agosto de 2026 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro

CONTRATO N° 109/2025 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1486/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a extinção consensual do Contrato nº 109/2025, firmado entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, oriunda da Concorrência Eletrônica n° 005/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS, ZONA RURAL DE MACAÍBA/RN. Contratada: STF INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.357.528/0001-08 - Representante: Saymon Melo Albuquerque. Macaíba/RN, 06/08/2026 Ademar Teixeira da Silva Júnior Secretário Municipal de Educação.

Contrato Nº 11/2026. Processo Administrativo n° 12.001655/2026-48. Pregão n° 07/2026SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor: R$ 235.830,36 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 03/08/2026 a 03/08/2027. Data da assinatura do contrato: 03/08/2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.000897/2026-47, AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 02/2026 - SEMASC, cujo objeto se trata de "Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, destinados às ações, eventos e atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, da proteção social básica", conforme o resultado adjudicado e homologado na data de 04/08/2026, com valor global de R$ 20.651,00 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e um reais) em favor das empresas: Lotes 01 e 02 - IAGO RUAN FERNANDES DE SALES (CNPJ: 39.823.697/0001-36) com valor de R$ 16.931,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e um reais) e Lote 03 - RUBENS BASILIO DE FARIA (CNPJ: 28.250.680/0001-10) com valor de R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais).

Mossoró-RN, 5 de agosto de 2026. FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO

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