DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SRP 10/2026. Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processador, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, vigência: 12 meses - licitação; Pregão eletrônico Nº 10/2026. P/ Contratada: Renata Nunes Ferreira e Laercio Jose Bezerra - p/contratante. Nísia Floresta, 22 de julho de 2026.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Empresas vencedoras: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor: R$ 3.540.000,00.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de abastecimento de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Empresas vencedoras: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor: R$ 3.540.000,00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 20 de agosto de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-datransparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Processo nº 410181/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de agosto de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2026, cujo objeto é o Registro de preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição gradual de camas hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Pedro Moura, do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Processo Administrativo n° 020/2026

A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu agente de contratação (pregoeiro), nomeado pela portaria nº 097/2025-gp, de 07 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, dia 20/08/2026 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de Raio-x para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Patu/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: https://pncp.gov.br/app/editais/08349078000128/2026/5 ou através do e- mail:[email protected], ou ainda junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 24/08/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0035, tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que tem como objeto Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, Tipo A - Remoção Simples e Eletiva - Tipo Furgão, que serão adquiridas através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39170004 e da Emenda Parlamentar nº 71210009, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Pregoeira Maira Louise Fernandes Alves. O

procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 6 de agosto de 2026. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira

Processo Administrativo 7622026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, sujeitos a controle especial da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedro Avelino-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino/RN, 7 de agosto de 2026 EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação

Processo Administrativo 931/2026 - Objeto: Aquisição de medicamentos constantes da Tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, destinados à distribuição gratuita pela Farmácia Municipal, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN, mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino/RN, 7 de agosto de 2026 EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2026 que tem como objeto a aquisição de veículo 0km, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/08/2026 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20/08/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 7 de agosto de 2026. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação

À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria nº 002/2026-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica - CE nº 05/2026 - advindo do Proc. Admin. Nº 6021/2026, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, empreitada por preço unitário, próximo dia 21/08/2026 às 09h:01m, objetivando à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AÍDA GOMES BEZERRA, localizada no Bairro Arvoredo, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, cuja área a ser construída aproxima de 666,38m². Edital com de exigência de Garantia de proposta - O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se para serem baixadosEXCLUSIVAMENTEem: PORTALDECOMPRASPUBLICAS:https://www.portaldecompras publicas.com.br/processos?codigoModalidade=6&uf=100124&municipio=100124129.

São Gonçalo do Amarante/RN, 5 de agosto de 2026 ADRIANA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação

O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que às 10h00min do dia 31 de agosto de 2026, na sede do Município, situada a Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº 01/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 14.133/21 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 11 à 31 de agosto de 2026 no Setor de Licitações - Rua Antônio Alves da Rocha, nº 304, Centro Taipu/RN-CEP:59.565-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras exceto feriados e facultativos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], no site do PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e no site https://taipu.rn.gov.br, ou presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos.

Taipu/RN, 5 de agosto de 2026. A COMISSÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 45/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para fechamento em alvenaria e ampliação do espaço comunitário da Linha Torres Gonçalves, no interior do Município, conforme projetos e documentos técnicos. Abertura: dia 24/8/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300.

CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito

207

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000207