DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para A Elaboracao do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais Urbanas (Pddu) Para O Municipio de Bento Goncalves/Rs, Em Estrita Conformidade Com A Lei Federal N 11.445/2007, Atualizada Pela Lei Federal N 14.026/2020, e, Fundamentalmente, Com A Norma de Referencia (Nr) Ana N 12/2025, Alem da Lei Federal N 14.133, de 1 de Abril de 2021. Alteracao: Alteracoes Gerais No Conteudo do Edital e da Minuta. Data da Sessao: 01/10/2026, As 08h30min. As Demais Clausulas e Anexos Permanecem Inalterados. Processo: 29/2026. Informacoes Pelo Telefone (54) 3055-7439.

Objeto: Execução da obra de construção de ciclovia e pista de caminhada do acesso ao mirante do Santuário de Caravaggio, 10ª e 11ª etapas. Convênio 928143/2022 - Operação 1082846-98. Data da sessão: 03/09/2026, às 08h30min.

Farroupilha/RS, 7 de agosto de 2026. JONAS TOMAZINI Prefeito

R E M A R C A DA

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico 75/2026, Processo 8178/2026, Registro de Preço referente a contratação de serviço de segurança foi retificado. Nova data da sessão 25/08/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul - RS, 7 de agosto de 2026. ROSIMERI DA COSTA BULSING Secretária Municipal de Administração

Objeto: Contratação de gestão das Unidades de Pronto Atendimento. Sessão pública em: 05/10/2026 às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica das ruas Montenegro e Carajás, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma, e com as especificações técnicas detalhadas no edital e seus anexos. A sessão ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026, às 09h00min. Editais disponíveis no site do Município https://carazinho.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 33312699 - Ramal 2107 e-mail [email protected].

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 24/08/2026, às 08h30, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h do dia 24/08/2026, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, em atendimento à Proposta n° 057672/2025 do Ministério do Esporte. Abertura: dia 20/8/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected].

AViso de Publicacao e Convocação Para Sesao Publica. Concorrencia Publica Presencial nº 03/2025 Processo Licitatorio nº 21226/2026. A Secretaria Municipal de Administracaoo, e a Comissao Permanente de Contratacao e Agentes de Contratacao do Municipio de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com as disposicoes da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Federal nº 8.987/1995 e das demais normas regentes do instrumento convocatorio da Concorrencia Publica Presencial nº 03/2025 (Processo Administrativo nº 21226/2025), cujo objeto e a concessao dos servicos publicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do Municipio de Erechim/RS, torna publico para conhecimento dos interessados e CONVOCA as licitantes participantes e demais cidadaos para a proxima Sessao Publica do certame. Data 12 de agosto de 2026 (12/08/2026), horario 13h30min, local Salao Nobre da Prefeitura Municipal de Erechim, Praça da Bandeira, nº 354 - Centro, Erechim - RS, CEP 99700010. Atos que irao compor a Sessao Publica: 1. Dar conhecimento ao resultado do reexame da Garantia da Proposta (Envelope nº 01): Apresentacao e divulgacao oficial da analise procedida quanto ao reexame/avaliacao dos documentos de Garantia de Propostas apresentadas pelas licitantes; 2. Abertura dos Envelopes da Proposta Comercial e Plano de Negócios (Envelope nº 02): Ato contínuo, proceder-se-a a abertura solene dos involucros contendo a Proposta Comercial e o Plano de Negocios das licitantes cuja Garantia de Proposta tenha sido aceita e qualificada conforme as exigencias do Edital. A Sessao Publica sera presencial e franqueada ao publico, assegurando-se a transparencia e a ampla publicidade de todos os atos praticados na condução do processo licitatorio.

Em 7 de Agosto de 2026. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração

OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de bens e equipamentos para UBS (Unidade Básica De Saúde) do município. ABERTURA: Dia 21/08/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Em 6 de agosto de 2026. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas de alimentação modelo I, destinadas à concessão de Benefícios Eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Política Municipal de Assistência Social. Abertura das Propostas: 20/08/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 7 de agosto de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 25/08/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para o recapeamento asfáltico nos bordos da Av. Ipiranga, trecho entre o acesso à Linha Fassini e o acesso ao Convento São Boaventura, no bairro Daltro Filho, no Município de Imigrante/RS, com área total de 1.763,00 m², com Recursos Federais do FINISA - Contrato n° 0609.623-36/2023, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos ao presente Edital. Edital e demais informações pelo fone (51) 37541100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante.rs.gov.br.

Processo nº 187/2026

Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica na Av. Mariano de Freitas conforme Termo de Convênio FPE 5272/2025. Altera documentos técnicos e Data e Horário: 27/08/2026, às 09h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 0800 090 9600, e- mail: [email protected]. Júlio de Castilhos/RS, 05 de agosto de 2026

O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 06.2026 Execução de obra de pavimentação asfáltica Transferência Especial da União Emenda Parlamentar 202530770005. Abertura as 08hs30min do dia 28 de agosto de 2026. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 7 de agosto de 2026. ALZEVIR LOTÁRIO DE MARCHI

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