DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato Administrativo nº 92/2026. Pregão Eletrônico nº 12/2026 para aquisição de 375 toneladas de calcário dolomítico para a Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho, conforme Termo de Convênio FPE nº 807/2026, conforme anexo I do edital. Contratada: FH Soluções Ltda; CNPJ nº 62.590.397/0001-76. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Valor: R$ 103.500,00. Vigência: 07/08/2026 a 07/07/2027. Data: 07/08/2026. Benhur Dailor Barth - Prefeito Municipal.

Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) Conjuntos Aluno Tamanho 04 (CJA-04 - ABS) e 80 (oitenta) Conjuntos Aluno Tamanho 06 (CJA-06 - ABS), compostos por mesa e cadeira padrão FNDE/FDE, destinados às Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, cujas especificações constam do Edital. A licitação se dará por pregão eletrônico, tipo menor preço por item. Dia, hora e local: A sessão pública será realizada no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de agosto de 2026, às 09h10min, horário de Brasília-DF; as propostas devem ser apresentadas através do mesmo portal, até às 09 horas do mesmo dia. Credenciamento e informações: Interessados devem acessar o portal www.portaldecompraspublicas.com.br para procedimentos de acesso ao Pregão e obtenção do texto integral do Edital. Outras informações na Prefeitura Municipal de Pantano GrandeRS, rua Waldo Machado de Oliveira, 177, fone (51) 3734.2220, com a Pregoeira Oficial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica: 007/2026 Data e hora de abertura: 11/09/2026, às 08:00 horas Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à reforma e requalificação do Ginásio Municipal Três de Abril, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 007/2026 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

RETIFICAÇÃO EDITAL

O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 15 de setembro de 2026, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº (04/2026), execução das obras de um pavilhão Centro de Geração Emprego e Renda, conforme projeto e edital. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail [email protected], em horário de expediente.

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte adjudicação da Concorrência eletrônica 005/2026 em favor da empresa 3E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.432.769/0001-08 no valor de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais) cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Convênio nº 947220/2023, registrado na Plataforma Transferegov nº 059923/2023, vinculado ao Programa de Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - MAPA. Valor total adjudicado R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Data da adjudicação 17/06/2026.

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte adjudicação do Pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresas 5A MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.179.675/0001-71 no valor de R$ 44.100,00, ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ nº 34.124.663/0001-30 no valor de R$ 32.700,00 e GOSSLER & GOSSLER LTDA inscrita no CNPJ nº 09.007.522/000190 no valor de R$ 21.779,00 cujo objeto trata-se da Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da patrulha agrícola municipal e ao apoio aos produtores rurais do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528630002, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação nº 09032025- 082299/2025. Valor total adjudicado R$ 98.579,00 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e nove reais). Data da adjudicação 26/05/2026.

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte adjudicação do Pregão eletrônico 016/2026 em favor da empresa FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.673.663/0001-63 no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) cujo objeto trata-se da aquisição de 03 (três) Distribuidores de adubo orgânico líquido, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinados ao atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão, com recursos oriundos do Convênio nº 994108/2026, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Pontão/RS. Valor total adjudicado R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data da adjudicação 05/08/2026.

Pontão - RS, 7 de agosto de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte homologação da Concorrência eletrônica 005/2026 em favor da empresa 3E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.432.769/0001-08 no valor de R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais) cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos provenientes do Convênio nº 947220/2023, registrado na Plataforma Transferegov nº 059923/2023, vinculado ao Programa de Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário - MAPA. Valor total homologado R$ 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais). Data da homologação 17/06/2026.

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte homologação do Pregão eletrônico 014/2026 em favor das empresas 5A MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.179.675/0001-71 no valor de R$ 44.100,00, ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ nº 34.124.663/0001-30 no valor de R$ 32.700,00 e GOSSLER & GOSSLER LTDA inscrita no CNPJ nº 09.007.522/0001-90 no valor de R$ 21.779,00 cujo objeto trata-se da Aquisição de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da patrulha agrícola municipal e ao apoio aos produtores rurais do Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528630002, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação nº 09032025- 082299/2025. Valor total homologado R$ 98.579,00 (noventa e oito mil quinhentos e setenta e nove reais). Data da Homologação 26/05/2026.

O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte Homologação do Pregão eletrônico 016/2026 em favor da empresa FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.673.663/0001-63 no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) cujo objeto trata-se da aquisição de 03 (três) Distribuidores de adubo orgânico líquido, com capacidade mínima de 10.000 litros, destinados ao atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pontão, com recursos oriundos do Convênio nº 994108/2026, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Pontão/RS. Valor total homologado R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data da homologação 05/08/2026.

Pontão - RS, 7 de agosto de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição, localizada na Rua Gal. Canabarro nº477, área central do município de Quaraí, totalizando uma área aproximada de área de 194,95 m² de ampliação e 139,58 m² de adequação da edificação existente. Recurso oriundo do FUNDEB Fomento Escola Tempo Integral 4%. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 16/09/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Prestação de Serviços de Perfuração de Poço Tubular Profundo na localidade da Vila Kraemer - 5º distrito, localizado no município de São Francisco de Assis-RS, conforme especificações constantes no Edital, TR e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 29min do dia 24/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 24/08/2026, às 8h 30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h.

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 09/2026 - Fornecimento de combustível para veículos e maquinário da frota municipal - Abertura dia 24/08/2026 as 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 02/2026 - Pavimentação com paver de concreto intertravado - no Loteamento Klein que compreende a Rua Claudio Seibel, Rua Albino Klein, Rua Carazinho (trecho entre as Ruas Claudio Seibel e Tapera) e Rua XV de Novembro (trecho entre as Ruas Claudio Seibel e Tapera) - Abertura dia 25/08/2026 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected].

CLAUDIOMIRO VERGUTZ Prefeito

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